{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 3 de abril - 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o", "html": "<p><span><strong>Perda de direitos I</strong><br />A vereadora Professora Josete (PT) fez uma compara\u00e7\u00e3o entre perda de direitos da popula\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito nacional e municipal, citando as medidas tomadas pelo governo federal e pela Prefeitura de Curitiba. \u201cAo assumir [a presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo] golpe, Temer traz consigo um projeto, o Pontes para o Futuro, que est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Funda\u00e7\u00e3o Ulysses Guimar\u00e3es\u201d, disse. Criticando a terceiriza\u00e7\u00e3o, a vereadora afirmou que o governo \u201ccoloca o Brasil nas m\u00e3os da elite econ\u00f4mica, do capital internacional\u201d.<br /><br /><strong>Perda de direitos II</strong><br />Josete apontou como perda de direitos em Curitiba mudan\u00e7as propostas no projeto de lei complementar que altera a data-base e congela os planos de carreira. Ela enumerou como medidas negativas o fim da reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos servidores, a regra que pune com n\u00e3o pagamento do vale-alimenta\u00e7\u00e3o quem tiver uma falta injustificada no m\u00eas e a mudan\u00e7a do 13\u00ba sal\u00e1rio para gratifica\u00e7\u00e3o natalina (que passa a ser paga pela m\u00e9dia da remunera\u00e7\u00e3o no ano em vez de repetir o \u00faltimo pagamento). (Foto)</span></p>\r\n<p><span><strong>Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o II</strong><br />O vereador Goura (PDT) protocolou quatro pedidos de informa\u00e7\u00e3o ao Executivo municipal. O parlamentar solicita detalhes sobre a situa\u00e7\u00e3o dos grandes geradores de lixo de Curitiba (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=325467\" target=\"_blank\">062.00178.2017</a>); dados e informa\u00e7\u00f5es sobre o programa C\u00e2mbio Verde, que faz a troca de materiais recicl\u00e1veis por alimentos (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=325473\" target=\"_blank\">062.00179.2017</a>); qual \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos vegetais provenientes da poda de \u00e1rvores na cidade (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=325475\" target=\"_blank\">062.00180.2017</a>); e esclarecimentos acerca do contrato da empresa respons\u00e1vel pela coleta desse material vegetal (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=325495\">062.00181.2017</a>).<br /><br /><strong>Zool\u00f3gico de Curitiba</strong><br />Katia Dittrich (SD) questiona a Prefeitura (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=325536\" target=\"_blank\">062.00182.2017</a>) sobre como funcionam a alimenta\u00e7\u00e3o e a limpeza do zool\u00f3gico de Curitiba, al\u00e9m de pedir esclarecimentos sobre a atribui\u00e7\u00e3o de cada funcion\u00e1rio do local. A vereadora pergunta sobre a periodicidade e a forma de limpeza praticadas pelos funcion\u00e1rios do equipamento.<br /><br /><strong>Multas de Tr\u00e2nsito</strong><br />Cristiano Santos (PV) protocolou pedido de informa\u00e7\u00e3o (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=325491\" target=\"_blank\">062.00177.2017</a>) referente \u00e0s multas de tr\u00e2nsito na capital. O vereador questiona \u00e0 Prefeitura o n\u00famero de multas emitidas nos anos de 2015, 2016 e nos tr\u00eas primeiros meses de 2017. O requerimento tamb\u00e9m indaga qual \u00e9 o n\u00famero de radares na cidade de Curitiba.<br /><br /><strong>ITBI</strong><br />Protocolado o requerimento que pede informa\u00e7\u00f5es ao Executivo municipal sobre o Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis, ou ITBI (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=325616\" target=\"_blank\">062.000184.2017</a>). De autoria do vereador Cristiano Santos, o documento questiona sobre o valor m\u00e9dio das quase 25 mil guias emitidas durante o per\u00edodo de 01/04/2015 a 17/02/2017.<br /><strong><br />Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio</strong><br />O vereador Bruno Pessuti (PSD) protocolou um projeto de lei (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=325363\" target=\"_blank\">006.00004.2017</a>) que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Curitiba para o Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. O Desembargador, natural de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, \u00e9 formado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas pela PUC/PR e mestre em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais pela UFPR em 1999.<br /><br /><strong>Denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro</strong><br />Apresentado o projeto de lei (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=325504\" target=\"_blank\">008.00007.2017</a>) que denomina de Santa Teresa de Jesus o Viaduto Estaiado da Av. das Torres, localizado no bairro Guabirotuba. A autoria da proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 do vereador Sabino Picolo (DEM).<br /><br /><strong>Retirada de Proposi\u00e7\u00e3o</strong><br />Solicitada a retirada de projeto de lei que criaria o Cremat\u00f3rio P\u00fablico Municipal de Curitiba (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=319152\" target=\"_blank\">005.00049.2017</a>), formulado pela vereadora Maria Leticia Fagundes (PV). Na justificativa do novo requerimento (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=319152\" target=\"_blank\">072.00044.2017</a>), a parlamentar pede o arquivamento do projeto.<br /><br /><strong>Sugest\u00e3o ao Executivo</strong><br />O plen\u00e1rio aprovou sugest\u00e3o (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=325437\" target=\"_blank\">201.00102.2017</a>) do vereador Mauro Ign\u00e1cio (PSB) para que sejam realizados estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de equipamento de Raios-X nas depend\u00eancias da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Campina do Siqueira, \u201cvisando atender a grande demanda advinda da regional Santa Felicidade\u201d. A sugest\u00e3o considera a resposta da Prefeitura a um requerimento anterior, que solicitava com urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o do equipamento (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=321757\" target=\"_blank\">044.02542.2017</a>).<br /><br /><strong>Revitaliza\u00e7\u00e3o de Logradouros</strong><br />Oscalino do Povo (PTN) protocolou sugest\u00f5es \u00e0 prefeitura para a revitaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas logradouros p\u00fablicos: rua Durval Pacheco de Carvalho (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=325208\" target=\"_blank\">201.00103.2017</a>), no bairro Fanny; rua Cyrillo Merlin (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=325202\" target=\"_blank\">201.00104.2017</a>), no bairro Novo Mundo; e a rua Santa Maria (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=324857\" target=\"_blank\">201.00105.2017</a>), tamb\u00e9m no Novo Mundo.<br /><span><br /><strong>Texto:</strong> Jos\u00e9 Lazaro Jr. e colabora\u00e7\u00e3o do estudante de Jornalismo Luiz Kozak, com supervis\u00e3o de est\u00e1gio por Filipi Oliveira<br /><strong>Revis\u00e3o:</strong> Marcio Alves da Silva</span></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}