{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 29 de outubro", "html": "

Or\u00e7amento 2019
O plen\u00e1rio confirmou a realiza\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira (31), da audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o para o debate do projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2019. A atividade tamb\u00e9m tornar\u00e1 p\u00fablico o resultado da consulta p\u00fablica realizada pela C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o (leia mais). Segundo o requerimento (054.00016.2018) aprovado pelos vereadores, apenas o pequeno expediente, no in\u00edcio da sess\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 reservado \u00e0 discuss\u00e3o.

Fake news I
Semin\u00e1rio na tarde do pr\u00f3ximo dia 6, no audit\u00f3rio do Anexo II, ter\u00e1 como tema \"Fake News e seguran\u00e7a digital voltada para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\". A proposi\u00e7\u00e3o (067.00007.2018) \u00e9 do vereador Bruno Pessuti (PSD), que convidou para o debate Daniel Nascimento, consultor em seguran\u00e7a digital, e Jos\u00e9 Le Senechal Neto, presidente do Clube do Estudante. (Foto 1)

Fake news II
\u201cAs fake news estiveram em pauta nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. \u00c9 muito importante a gente tratar deste assunto, que tem causado discuss\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 nas redes sociais, mas em nosso dia a dia\u201d, apontou Pessuti. O parlamentar ponderou que a maior parte das pessoas n\u00e3o t\u00eam o h\u00e1bito de consultar a fonte de informa\u00e7\u00f5es divulgadas em redes sociais ou encaminhadas por mensagem. Com isso, disse ele, \u201cacabam propagando not\u00edcias mentirosas\u201d. As fake news tamb\u00e9m foram comentadas no hor\u00e1rio das lideran\u00e7as, por Thiago Ferro (PSDB) e Professora Josete (PT),\u00a0que avaliavam as vota\u00e7\u00f5es desse domingo\u00a0(28).

Emenda parlamentar
Katia Dittrich (SD) reclamou de a Prefeitura de Curitiba ter deixado de executar emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de um novo espa\u00e7o para grandes felinos no Zool\u00f3gico Municipal. \u201cDestinei o recurso e j\u00e1 contava com o in\u00edcio das obras. As estacas estavam colocadas, mas a obra parou. Ficou para o pr\u00f3ximo ano\u201d, disse. Ela declarou que \u201ca grande maioria [dos parlamentares] n\u00e3o est\u00e1 satisfeita com a execu\u00e7\u00e3o das emendas individuais\u201d e que a base n\u00e3o pode ser vista \u201ccomo se cada vereador fosse um instrumento de valida\u00e7\u00e3o do que vem do Executivo\u201d. (Foto 2)

Vias de paralelep\u00edpedos
Para corrigir a reda\u00e7\u00e3o de seu projeto que trata da preserva\u00e7\u00e3o das vias de paralelep\u00edpedo em Curitiba (005.00064.2018), o vereador Goura (PDT) protocolou um substitutivo geral (031.00078.20118) na C\u00e2mara Municipal. Sem alterar o teor da proposta, a emenda apenas altera o artigo 3\u00ba, sem excluir a exig\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o especial e divulga\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia hist\u00f3ria das vias.

Em tramita\u00e7\u00e3o
Com a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria de hoje, quatro projetos de lei come\u00e7aram a tramitar oficialmente na C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC). Tr\u00eas deles s\u00e3o de Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD) e concedem a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios (APMF) do Col\u00e9gio Estadual Paula Gomes (014.00038.2018); \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Esportiva do Col\u00e9gio Estadual do Paran\u00e1 \u2013 Aecep (014.00039.2018); e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Master Donas da Bola (014.00040.2018). J\u00e1 Pier Petruzzielo (PTB) indica o Instituto Professor Moreira para receber a titula\u00e7\u00e3o (014.00041.2018). O documento \u00e9 necess\u00e1rio, por exemplo, para que as entidades firmem conv\u00eanios com o Poder P\u00fablico para o repasse de recursos.

UPA Pinheirinho I
A Prefeitura de Curitiba dever\u00e1 encaminhar of\u00edcio ao Legislativo em resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es de Maria Leticia Fagundes (PV) sobre os atendimentos classificados como \u201cemerg\u00eancia\u201d na UPA Pinheirinho (062.00594.2018). \u201cQual o n\u00famero total de atendimentos \"vermelhos\" e \"laranjados\", segundo a Classifica\u00e7\u00e3o Manchester de Risco durante o per\u00edodo de setembro/2017 \u00e0 setembro/2018? Qual o n\u00famero de atendimentos mensais, divididos m\u00eas a m\u00eas, nos mesmos par\u00e2metros e no mesmo lapso temporal acima solicitado? Quais os tempos, m\u00e9dio e m\u00e1ximo, de internamentos decorrentes dos atendimentos classificados no [primeiro] questionamento, dentro do mesmo lapso temporal?\u201d, pergunta a vereadora.

UPA Pinheirinho II
Marcos Vieira (PDT) tamb\u00e9m questiona o Executivo sobre o funcionamento da UPA Pinheirinho. No seu requerimento (062.00605.2018), o parlamentar pede a rela\u00e7\u00e3o das obras de melhoria que ser\u00e3o realizadas na unidade, pergunta se haver\u00e1 impacto na capacidade de atendimento e se a prefeitura tem inten\u00e7\u00e3o de mudar o regime de administra\u00e7\u00e3o da UPA para OS (organiza\u00e7\u00e3o social).

Dif\u00edcil provimento I
Mestre Pop (PSC) questiona o Poder Executivo a respeito do cumprimento da lei municipal\u00a012.114/2007\u00a0para os servidores do CMEI Gerdt Guenther Hatschbach, no Campo de Santana (062.00595.2018). A norma regulamenta a seguinte regra no Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal (lei 10.190/2001): o servidor da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o \u201cque estiver em efetivo exerc\u00edcio nas unidades educacionais definidas como de dif\u00edcil provimento, far\u00e1 jus ao recebimento da gratifica\u00e7\u00e3o entre 10%, 20% e 30% sobre o vencimento inicial da sua carreira\u201d.

Dif\u00edcil provimento II
\u201cO CMEI Professora Iod\u00e9ia Fel\u00edcio, no bairro S\u00edtio Cercado, \u00e9 considerado de dif\u00edcil provimento na forma do\u00a0decreto [municipal] 235? Se sim, qual a previs\u00e3o para que seja concedida a gratifica\u00e7\u00e3o de dif\u00edcil provimento aos profissionais que prestam servi\u00e7o nessa unidade?\u201d. As perguntas no pedido de informa\u00e7\u00f5es\u00a0062.00601.2018\u00a0s\u00e3o do vereador Marcos Vieira (PDT).

Rua na CIC
A exist\u00eancia de uma rua paralela \u00e0 rua Ver\u00f4nica Tribek Moro, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), motivou Chicarelli (DC) a protocolar um pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 prefeitura (062.00600.2018). \u201cTrata-se de um processo de reloca\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias localizadas para o endere\u00e7o mencionado. As fam\u00edlias possuem uma passagem aos fundos das resid\u00eancias, que margeia o rio. Moradores informam se tratar de uma rua p\u00fablica por\u00e9m, em pesquisas simples pelo nosso gabinete, n\u00e3o localizamos informa\u00e7\u00f5es que qualifiquem o trecho como rua/logradouro\u201d, justifica.

Cras Monteiro Lobato
Marcos Vieira (PDT) pede que a Prefeitura de Curitiba envie esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre obras no Cras (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) Monteiro Lobato, no Tatuquara (062.00602.2018). O vereador pede informa\u00e7\u00f5es sobre o tempo de retomada da constru\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o e entrega do equipamento para o uso da Comunidade. \u201c[Justifico o requerimento] a pedido de moradores, que informam que as obras est\u00e3o inacabadas e paralisadas h\u00e1 meses\u201d, diz ele.

Esta\u00e7\u00e3o-tubo
O aumento na capacidade de usu\u00e1rios na esta\u00e7\u00e3o-tubo do Ligeirinho Bairro Novo da pra\u00e7a Rui Barbosa \u00e9 mote de pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais de Marcos Vieira (PDT). O parlamentar cita que, em maio de 2017, a prefeitura havia informado que para solucionar a quest\u00e3o, estaria em andamento a implanta\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o-tubo na pra\u00e7a Santos Dumont e que a mesma teria o objetivo de \u201cfazer a distribui\u00e7\u00e3o da demanda e melhorar o atendimento da Linha Bairro Novo\u201d. \u201cConsiderando que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi implantada a esta\u00e7\u00e3o-tubo na pra\u00e7a Santos Dumont e que os usu\u00e1rios dessa linha continuam sofrendo, principalmente em dias de chuva e nos hor\u00e1rios de pico, refazemos o pedido de informa\u00e7\u00f5es para fornecermos uma justificativa para a comunidade que tanto almeja por uma solu\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Rui Barbosa\u201d, completa o vereador, na justificativa do requerimento (062.00610.2018).

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