{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 29 de fevereiro", "html": "
Finan\u00e7as do Munic\u00edpio I
Em manh\u00e3 de audi\u00eancia p\u00fablica de presta\u00e7\u00f5es de contas, os dois oradores do pequeno expediente falaram sobre as finan\u00e7as do Munic\u00edpio. Com cr\u00edticas ao governo federal, o Professor Galdino (PSDB) defendeu que \u201ca situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 pior gra\u00e7as ao governador Beto Richa\u201d, devido aos repasses de ICMS e IPVA (impostos sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os e a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores, respectivamente). (Foto 1)

Finan\u00e7as do Munic\u00edpio II
\u201cRelat\u00f3rio divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda aponta que, em janeiro de 2016, o Estado repassou aos munic\u00edpios R$ 1,1 bilh\u00e3o. Mesmo com essa ajuda, Curitiba anda \u00e0 m\u00edngua. Falta manuten\u00e7\u00e3o nas ruas. As pra\u00e7as continuam com o mato crescendo. Os postos de sa\u00fade n\u00e3o colocam substitutos quando m\u00e9dicos, enfermeiros ou atendentes entram em f\u00e9rias. As ambul\u00e2ncias ficam paradas\u201d, defendeu Galdino. \u201cNossa cidade est\u00e1 um caos.\u201d

Reforma na prefeitura
Jorge Bernardi (Rede) refor\u00e7ou sua sugest\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Curitiba para uma reforma administrativa, com a extin\u00e7\u00e3o de secretarias, \u00f3rg\u00e3os e cargos em comiss\u00e3o, aprovada em plen\u00e1rio em outubro de 2015 (201.00399.2015). \u201cCom isso poderiam ser economizados cerca de R$ 50 milh\u00f5es por ano. \u00c9 uma medida dr\u00e1stica para enfrentar os desafios\u201d, argumentou. O vereador tamb\u00e9m comentou rumores de que a C\u00e2mara poderia repassar os R$ 54,9 milh\u00f5es de seu fundo, o FEC, \u201cpara o Munic\u00edpio saldar suas d\u00edvidas\u201d. Bernardi foi coautor de um projeto de lei nesse sentido, arquivado pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o (leia mais). (Foto 2)

Em tramita\u00e7\u00e3o
Come\u00e7ou a tramitar nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que declara Curitiba cidade-irm\u00e3 da vietnamita Hai Phong (005.00008.2016). A mat\u00e9ria foi assinada pelos 38 vereadores, por iniciativa de Jorge Bernardi (Rede). A sugest\u00e3o foi realizada em plen\u00e1rio pelo embaixador do Vietn\u00e3 no Brasil, Nguyen Van Kien, no \u00faltimo dia 16 (leia mais).

Equipamentos p\u00fablicos
Em pedidos de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 prefeitura, Chicarelli (PSDC) e Rog\u00e9rio Campos (PSC) questionam a implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos. O primeiro vereador quer saber quando ser\u00e1 retomada a obra de uma unidade de sa\u00fade na avenida das Ind\u00fastrias, Cidade Industrial de Curitiba (CIC), que teria sido paralisada h\u00e1 dois anos (062.00063.2016). J\u00e1 Campos pergunta ao Executivo o que ser\u00e1 constru\u00eddo na rua Delegado Bruno de Almeida, no Tatuquara (062.00045.2016).

Castra\u00e7\u00f5es
Dirceu Moreira (PSL) pediu informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) sobre uma licita\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos em Curitiba (062.00050.2016). Entre outros questionamentos, o vereador quer saber como os procedimentos ser\u00e3o realizados at\u00e9 a homologa\u00e7\u00e3o do certame. \u00a0

EstaR
Paulo Rink (PR) pediu \u00e0 Prefeitura de Curitiba informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o Estacionamento Regulamentado (EstaR). O vereador solicita a c\u00f3pia do contrato para sua operacionaliza\u00e7\u00e3o, firmado junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal; os valores arrecadados nos \u00faltimos dois anos e sua aplica\u00e7\u00e3o; e se h\u00e1 estudos para informatizar o sistema (062.00055.2016). Ele justifica que respostas a requerimentos anteriores levantaram essas d\u00favidas.

Contratos
Os contratos para a alimenta\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica municipal (062.00058.2016) e a loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para uso em servi\u00e7o (062.00060.2016), pela Prefeitura de Curitiba, s\u00e3o tema de pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais de Jorge Bernardi (Rede). Quanto \u00e0 merenda, ele quer saber, entre outras quest\u00f5es, quanto \u00e9 gasto mensalmente. Sobre os ve\u00edculos, os dados de todos as loca\u00e7\u00f5es, com valor, marca e modelo.

Pavimenta\u00e7\u00e3o
\u201cA prefeitura vai revitalizar o pavimento da rua Curupis? H\u00e1 uma data para o in\u00edcio das obras? Qual trecho vai ser revitalizado?\u201d, quer saber Tico Kuzma (Pros) em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Executivo. O vereador diz que o requerimento foi apresentado devido a reclama\u00e7\u00f5es de moradores (062.00061.2016). \u201cAs ondula\u00e7\u00f5es e os buracos na pista prejudicam a circula\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e tamb\u00e9m acabam por colocar os pedestres em risco\u201d, justifica.

Parque N\u00e1utico
Tiago Gevert (PSC) aponta o \u201cabandono\u201d do Parque N\u00e1utico, no Boqueir\u00e3o, como justificativa para pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura, sobre a concess\u00e3o do equipamento p\u00fablico (062.00062.2016). \u201cA \u00e1rea encontra-se praticamente sem uso\u201d, completa o vereador. Ele solicita, no requerimento, a c\u00f3pia do contrato de concess\u00e3o e quais as contrapartidas exigidas pelo Munic\u00edpio e as atividades desenvolvidas no local.

Uniformes da GM
Chico do Uberaba (PMN) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a compra e a distribui\u00e7\u00e3o de uniformes para os guardas municipais (062.00065.2016). Dentre outras informa\u00e7\u00f5es, ele quer dados sobre o custo de cada kit e se h\u00e1 participa\u00e7\u00e3o dos servidores no pagamento.
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