Marcha Antidrogas
Tico Kuzma (Pros) convidou os vereadores para a Marcha das Fam\u00edlias Contra as Drogas, que ser\u00e1 realizada em Curitiba no dia 3 de novembro, com concentra\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a Santos Andrade \u00e0s 15 horas. Segundo ele explicou, trata-se de uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional por estar na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal), para o dia 6, a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas. \u201c\u00c9 hora de mostrar ao STF que o Brasil n\u00e3o quer liberar as drogas\u201d, disse. (Foto 1)
Dia do Servidor P\u00fablico
Primeira a parabenizar os funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta da cidade por ocasi\u00e3o do Dia do Servidor P\u00fablico, comemorado em todo o pa\u00eds no 28 de outubro, a vereadora Julieta Reis (DEM) fez men\u00e7\u00e3o especial aos que trabalham na CMC. Tamb\u00e9m Sabino Picolo (DEM), presidente do Legislativo, Noemia Rocha (MDB), Professor Euler (PSD), Osias Moraes (Republicanos) e Professora Josete (PT) agradeceram aos trabalhadores pelo servi\u00e7o. (Foto 2)
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Pra\u00e7a na Vila Verde
Em tom de agradecimento, Toninho da Farm\u00e1cia (PDT) destacou a inaugura\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Adilson Pereira Sodr\u00e9, na Vila Verde. \u201cEmbora tenhamos sido pegos de surpresa pela data, tivemos tempo h\u00e1bil para adequa\u00e7\u00f5es\u201d, disse, citando a aprova\u00e7\u00e3o, pela CMC, do projeto que denominou o equipamento p\u00fablico (leia mais). \u201cAli tinha dep\u00f3sito de lixo, agora \u00e9 uma bela \u00e1rea de lazer\u201d. (Foto 3)
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Clube do Golfinho
O lan\u00e7amento de um document\u00e1rio sobre o Clube do Golfinho \u2013 centro de nata\u00e7\u00e3o fundado em 1974 \u2013 e a reuni\u00e3o de ex-membros da associa\u00e7\u00e3o, que formou esportistas nacionalmente importantes, foi destacada por Herivelto Oliveira (Cidadania) na CMC. \u201cNeste fim de semana, foram mais de 160 pessoas que se reuniram\u201d, afirmou. \u201cPe\u00e7o que seja exibido nos cinemas municipais ou aqui na CMC, se houver estrutura\u201d. (Foto 4)
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Viaduto do Pompeia
Para Rog\u00e9rio Campos (PSC), a inaugura\u00e7\u00e3o do Viaduto do Pompeia, com al\u00e7as de acesso realizadas pela Prefeitura de Curitiba, uma vez que a concession\u00e1ria Arteris queria entregar a obra sem isto, na afirma\u00e7\u00e3o do parlamentar, \u00e9 uma vit\u00f3ria. \u201cVai dar maior fluidez ao tr\u00e1fego e ao transporte coletivo, em especial com rela\u00e7\u00e3o ao Terminal do Tatuquara\u201d, disse. \u201cTem que ser feito o agradecimento quando merecido, pois na hora de cobrar n\u00e3o temos pregui\u00e7a\u201d. (Foto 5)
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Princesa da Dinamarca
A passagem por Curitiba da princesa Benedikte, da Dinamarca, foi registrada em plen\u00e1rio pela vereadora Noemia Rocha (MDB), que a considerou \u201cmuito elegante\u201d. Ter se disposto a ser a madrinha do hoje Lar Dona Vera, que passar\u00e1 a ter o nome da monarca, foi elogiado pela parlamentar. Ela e Julieta Reis discordaram brevemente sobre o cerimonial do encontro, que n\u00e3o citou os vereadores presentes na solenidade. (Foto 6)
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Medidas mitigadoras
Em pedido de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB) pergunta quais s\u00e3o as medidas mitigadoras que o Executivo imp\u00f4s \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do Supermercado Jacomar na rua At\u00edlio Pioto (062.00518.2019). O parlamentar pede a rela\u00e7\u00e3o das obras, a indica\u00e7\u00e3o de quais foram cumpridas e se h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas mitigadoras, pois recebeu den\u00fancias que isto n\u00e3o estaria ocorrendo, segundo moradores da regi\u00e3o.
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Processo administrativo
Sem referir-se ao teor do processo administrativo 01-0887172011, Mestre Pop (PSC) pediu que a Prefeitura de Curitiba explique \u201co motivo da demora\u201d, se ele foi extraviado e, caso isto n\u00e3o tenha ocorrido, que seja fornecida c\u00f3pia integral ao mandato (062.00521.2019).
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Museu Paranista
A implanta\u00e7\u00e3o no Parque S\u00e3o Louren\u00e7o, do Museu Paranista, foi questionada por Marcos Vieira (PDT). \u201cAs obras que estavam com o governo do Estado, segundo os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o 78 esculturas, ser\u00e3o destinadas para a Prefeitura de Curitiba. Como ser\u00e1 feita essa transfer\u00eancia? Atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o ou haver\u00e1 uma indeniza\u00e7\u00e3o ou troca com o Governo do Estado do Paran\u00e1? Qual o contrato feito e qual seu n\u00famero?\u201d, pergunta (062.00525.2019).
Smart City 2020
\u201cJ\u00e1 existe contrato de patroc\u00ednio [da Prefeitura de Curitiba] firmado com a Smart City para o evento de 2020?\u201d, indaga Professor Euler (PSD) ao Executivo em pedido oficial de informa\u00e7\u00e3o (062.00531.2019). Ele quer saber quanto custar\u00e1 o evento e se haver\u00e1 dinheiro p\u00fablico no custeio da atividade.
C\u00f3digo Tribut\u00e1rio
O projeto do Executivo para alterar o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de Curitiba (lei complementar 40/2001) recebeu uma emenda aditiva, tamb\u00e9m assinada pelo prefeito (002.00009.2019 e 032.00063.2019, respectivamente). Apta \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, a reda\u00e7\u00e3o original inclui os auditores fiscais na composi\u00e7\u00e3o do Conselho dos Contribuintes (saiba mais). A nova proposi\u00e7\u00e3o atualiza o artigo 26, para \u201cdirimir eventuais conflitos na legisla\u00e7\u00e3o, com vista \u00e0 melhor t\u00e9cnica legislativa\u201d, e inclui o artigo 28-A, \u201cpara prever a hip\u00f3tese de autorregulariza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios de ISS\u201d.