Cachorros soltos
Diante da resposta que a Rede de Prote\u00e7\u00e3o Animal n\u00e3o poderia fazer nada a respeito de uma matilha de oito cachorros hoje instalados em um terreno baldio, o vereador Ezequias Barros (PMB) levou ao plen\u00e1rio sua preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o. Ele afirmou que os animais \u201cest\u00e3o mordendo as pessoas\u201d, inclusive uma senhora que mora perto do lote em quest\u00e3o, na Regi\u00e3o Sul.
Sa\u00fade no Umbar\u00e1
A Unidade de Sa\u00fade Umbar\u00e1 1, segundo o vereador Mauro Bobato (Pode), est\u00e1 sobrecarregada desde o fechamento da outra US do bairro. Ele informou que filas s\u00e3o formadas do lado de fora, logo cedo, e que o toldo que antes existia \u201cn\u00e3o foi refeito\u201d. Pedindo uma atitude da Prefeitura de Curitiba, e informando que a comunidade cederia espa\u00e7o para reabrir emergencialmente a Umbar\u00e1 2, o parlamentar classificou a situa\u00e7\u00e3o como urgente.
Inclus\u00e3o na ordem do dia I
Sete requerimentos lidos no pequeno expediente da sess\u00e3o remota desta quarta-feira (28) pedem que sete projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) e que j\u00e1 encerram o tr\u00e2mite nas comiss\u00f5es permanentes \u2013 estando prontos para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio \u2013 sejam inclu\u00eddos na ordem do dia. Uma das propostas torna obrigat\u00f3rio \u00e0s cl\u00ednicas, unidades e resid\u00eancias geri\u00e1tricas sediadas em Curitiba manterem equipamentos destinados \u00e0 oxigenoterapia cont\u00ednua, para o atendimento de pacientes idosos (005.00331.2017). Tamb\u00e9m h\u00e1 a mat\u00e9ria que determina a instala\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de sinaliza\u00e7\u00e3o sonora e em braile nos elevadores de Curitiba (005.00247.2017, com substitutivo geral 031.00023.2018).
Inclus\u00e3o na ordem do dia II
Tamb\u00e9m devem ser inclu\u00eddos na ordem do dia os seguintes projetos: que regula a coleta e a destina\u00e7\u00e3o final das long necks (005.00055.2019, com substitutivo geral 031.00030.2020); que obriga a separa\u00e7\u00e3o, destina\u00e7\u00e3o e compostagem de res\u00edduos s\u00f3lidos org\u00e2nicos (005.00181.2019); que autoriza a perman\u00eancia de acompanhante durante o parto (005.00102.2020); que prop\u00f5e a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso medicinal de produtos \u00e0 base de cannabis (005.00033.2020); que institui uma pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de ov\u00e1rio (005.00107.2020); e que pretende pro\u00edbe o uso de nomes alusivos \u00e0 Ditadura Militar para ruas e outros logradouros (005.00024.2020).
Inclus\u00e3o na ordem do dia II
A autora dos sete requerimentos (040.00009.2020; 040.00010.2020; 040.00011.2020; 040.00012.2020; 040.00014.2020; 040.00015.2020; 040.00016.2020; 040.00017.2020) \u00e9 Maria Leticia (PV). A vereadora fez uso do artigo 125 do Regimento Interno da C\u00e2mara de Curitiba, que determina que projetos devidamente instru\u00eddos com pareceres das comiss\u00f5es competentes devem ser inclu\u00eddos na ordem do dia no prazo de 30 dias \u00fateis.
25 pedidos de informa\u00e7\u00f5es
Mestre Pop (PSD) apresentou 25 novos pedidos de informa\u00e7\u00f5es que questionam a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e pol\u00edticas p\u00fablicas pela Prefeitura de Curitiba. Entre eles est\u00e3o: o que solicita dados sobre exames de radiografia da UPA CIC (062.00681.2020); o questionamento \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social (FAS) sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico nos Centros de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (CRAS) (062.00688.2020); e o que pede esclarecimentos quanto \u00e0 cobran\u00e7a de taxas para sepultamento no munic\u00edpio de Curitiba (062.00693.2020).
10 pedidos de informa\u00e7\u00f5es
J\u00e1 o vereador Professor Euler (PSD) \u00e9 autor de 10 novos requerimentos que tamb\u00e9m indagam o Poder Executivo sobre a gest\u00e3o. \u00c9 o caso, por exemplo, dos pedidos de informa\u00e7\u00f5es sobre o custo com a estrutura organizacional (062.00663.2020); sobre a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio em 2017, 2018, 2019 e 2020 e a previs\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano (062.00666.2020); e sobre a quantidade de peticionamentos da Procuradoria Fiscal (062.00671.2020).
2 pedidos de informa\u00e7\u00f5es
Outros dois pedidos de informa\u00e7\u00f5es lidos hoje em plen\u00e1rio s\u00e3o de iniciativa dos vereadores Cac\u00e1 Pereira (Patriota) e Tico Kuzma (Pros). A prefeitura dever\u00e1 responder, respectivamente, ao requerimento que questiona quais tipos de constru\u00e7\u00e3o s\u00e3o permitidas em um terreno de indica\u00e7\u00e3o fiscal 85.065.022 (062.00672.2020) e \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o que requer dados sobre um im\u00f3vel p\u00fablico localizado na rua Jaime Rodrigues da Rocha, no Cap\u00e3o Raso (062.00673.2020).
Restri\u00e7\u00f5es eleitorais
A cobertura jornal\u00edstica dos atos p\u00fablicos do Legislativo ser\u00e1 mantida, objetivando a transpar\u00eancia e o servi\u00e7o \u00fatil de relev\u00e2ncia \u00e0 sociedade. Tamb\u00e9m continua normalmente a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es plen\u00e1rias e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es pelas m\u00eddias sociais oficiais do Legislativo (YouTube,\u00a0Facebook\u00a0e\u00a0Twitter). Entretanto, cita\u00e7\u00f5es, pronunciamentos e imagens dos parlamentares ser\u00e3o controlados editorialmente at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.
Em respeito \u00e0\u00a0legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos partidos pol\u00edticos. As refer\u00eancias nominais aos\u00a0vereadores\u00a0ser\u00e3o reduzidas ao m\u00ednimo razo\u00e1vel, de forma a evitar somente a descaracteriza\u00e7\u00e3o do debate legislativo (leia mais).
", "author_name": "Jos\u00e9 L\u00e1zaro Jr. e Pedritta Marih\u00e1 Garcia", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/Jos\u00e9 L\u00e1zaro Jr. e Pedritta Marih\u00e1 Garcia", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}