{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 28 de maio", "html": "

Substitutivos gerais I
Fabiane Rosa (DC) apresentou substitutivos gerais a dois projetos de lei de sua iniciativa. Um deles \u00e9 o que pretende instituir no calend\u00e1rio oficial de eventos uma homenagem \u00e0 Guarda Municipal. A proposi\u00e7\u00e3o original (005.00056.2019) indicava o 17 de junho como dia da corpora\u00e7\u00e3o, j\u00e1 existente, enquanto a nova reda\u00e7\u00e3o (031.00029.2019) estabelece a segunda semana de junho para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades alusivas \u00e0 data. A adequa\u00e7\u00e3o, diz a vereadora, atende as considera\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que poder\u00e1 emitir novo parecer \u00e0 mat\u00e9ria.

Substitutivos gerais II
Com a mesma justificativa, Fabiane Rosa protocolou substitutivo (031.00030.2019) ao projeto (005.00025.2019) que pretende alterar a lei municipal 13.908/2011, para corre\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba. A ideia \u00e9 que possam ser autuados por maus-tratos o tutor que deixar de prestar atendimento veterin\u00e1rio ao animal doente e o condutor que n\u00e3o socorrer o animal v\u00edtima de atropelamento, independentemente de dolo ou culpa. O parecer da CCJ tamb\u00e9m havia sido pela devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 autora.

Substitutivos gerais III
De Rog\u00e9rio Campos (PSC), poder\u00e1 retornar \u00e0 an\u00e1lise da CCJ, ap\u00f3s novo substitutivo (031.00031.2019), o projeto (005.00030.2019) que delega \u00e0 Prefeitura de Curitiba a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, por meio da cobran\u00e7a da Taxa de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria. Se aprovada em plen\u00e1rio e sancionada pelo prefeito, a norma entrar\u00e1 em vigor 45 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) - 15 dias a menos que o previsto anteriormente. Para adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, foi alterada a ordem dos par\u00e1grafos do artigo 1\u00ba.

Em tramita\u00e7\u00e3o I
A Miss\u00e3o Eben\u00e9zer.org, entidade que atua na recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos, poder\u00e1 receber a utilidade p\u00fablica municipal (014.00019.2019). Lido no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria, o projeto de lei \u00e9 de iniciativa de Noemia Rocha (MDB).

Em tramita\u00e7\u00e3o II
Por iniciativa de Jairo Marcelino (PSD), a utilidade p\u00fablica municipal poder\u00e1 ser concedida \u00e0 seccional Paran\u00e1 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). A proposi\u00e7\u00e3o (014.00018.2019) tamb\u00e9m come\u00e7ou a tramitar oficialmente nesta ter\u00e7a-feira (28), com a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria.

Pedidos de informa\u00e7\u00f5es I
Mestre Pop (PSC) pergunta \u00e0 Prefeitura de Curitiba quantos projetos sociais existem na cidade e quantas pessoas s\u00e3o atendidas por essas iniciativas (062.00243.2019). Em outro pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais, o vereador questiona o Executivo sobre o n\u00famero de refei\u00e7\u00f5es servidas mensalmente\u00a0 pela Dejund nas escolas municipais e CMEIs (062.00236.2019).

Pedidos de informa\u00e7\u00f5es II
\u201cQuanto \u00e9 pago por cada refei\u00e7\u00e3o?\u201d, complementa Pop. Tamb\u00e9m \u00e9 de sua autoria requerimento \u00e0 prefeitura sobre eventual projeto para a implanta\u00e7\u00e3o de passarela na BR-116, na altura do n\u00famero 19.895, no Pinheirinho (062.00235.2019). Se existir a previs\u00e3o, ele quer saber quando a obra ser\u00e1 realizada.

Pedidos de informa\u00e7\u00f5es III
\u201cA quem pertence a Linha Verde, entre os bairros Atuba e Pinheirinho?\u201d, diz Jairo Marcelino (PSD), em pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo municipal (062.00246.2019). A ideia, argumenta o vereador, \u00e9 esclarecer a popula\u00e7\u00e3o sobre quem det\u00e9m as responsabilidades sobre a rodovia, naquela extens\u00e3o.

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