Abertura de cr\u00e9dito I
A sess\u00e3o desta quarta-feira (28) foi a \u00faltima das tr\u00eas consecutivas para os vereadores apresentarem emendas ao projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria que pretende abrir um cr\u00e9dito adicional suplementar, de R$ 4,3 milh\u00f5es, destinado ao aumento de capital da Urbs (013.00001.2021). Conforme o Executivo, os recursos s\u00e3o provenientes de superavit apurado em 2020.
Abertura de cr\u00e9dito II
A mensagem retorna \u00e0 pauta da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da CMC, nesta quinta-feira (29), \u00e0s 9h30. Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, o colegiado analisa o parecer final e eventuais emendas \u00e0 mat\u00e9ria. O projeto de lei pretende compensar a Urbs pela perda de receita devido \u00e0 remiss\u00e3o das outorgas dos t\u00e1xis e do transporte escolar, proposta que teve o regime de urg\u00eancia acatado e entrar\u00e1 na ordem do dia da pr\u00f3xima segunda-feira (3).
Tarifa e estiagem I
Presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Ezequias Barros (PMB) disse que o colegiado convidar\u00e1 o presidente da Sanepar, Cl\u00e1udio Stabile, para reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia. A ideia \u00e9 debater o reajuste de 5,77% na tarifa de \u00e1gua, a partir de maio. Ele criticou a ado\u00e7\u00e3o da medida durante a pandemia, em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica. \u201cA popula\u00e7\u00e3o reclama que est\u00e1 consumindo menos e pagando mais, e agora ter\u00e1 aumento\u201d, completou. O vereador lembrou que a discuss\u00e3o foi levantada por Marcelo Fachinello (PSC), na semana passada.
Tarifa e estiagem II
Para Jo\u00e3o da 5 Irm\u00e3os (PSL), o momento dif\u00edcil, de crise em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, pede \u201ccoer\u00eancia\u201d, e n\u00e3o reajuste na tarifa de \u00e1gua. O vereador refor\u00e7ou reclama\u00e7\u00f5es de moradores do Cajuru sobre mau cheiro pr\u00f3ximo \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto. Segundo ele, a demanda \u00e9 antiga. Presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, Maria Leticia (PV) lembrou da audi\u00eancia p\u00fablica nesta quinta-feira (30), a partir das 14 horas, sobre a crise h\u00eddrica. De acordo com ela, foi confirmada a presen\u00e7a do diretor de Meio Ambiente e A\u00e7\u00e3o Social da Sanepar, Julio Gonchorosky, e de outros representantes da empresa de economia mista.
Audi\u00eancia p\u00fablica
Na segunda parte da ordem do dia, o plen\u00e1rio aprovou requerimento da bancada do PT que formaliza pedido de audi\u00eancia p\u00fablica com o tema \u201cA Retomada da Democracia e da Participa\u00e7\u00e3o Social: O enfrentamento a LGBTIfobia\u201d (407.00011.2021). O debate est\u00e1 agendado para o dia 19 de maio, \u00e0s 16h, e ser\u00e1 transmitido ao vivo pelas redes sociais do Legislativo no YouTube, no\u00a0Facebook\u00a0e no\u00a0Twitter.
Vacina da Covid-19
Conforme havia adiantado nessa ter\u00e7a-feira (27), durante o debate de indica\u00e7\u00e3o ao Executivo sobre os documentos necess\u00e1rios \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o de pessoas com comorbidades, Mauro Ign\u00e1cio (DEM) apresentou novo pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o tema. Ele questiona, al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o exigida e outros pontos, o n\u00famero de pessoas desse grupo que deve receber a vacina contra a Covid-19 (062.00210.2021). As pessoas com comorbidades entrar\u00e3o na pr\u00f3xima etapa da campanha, quando for conclu\u00edda a imuniza\u00e7\u00e3o dos idosos.
A\u00e7\u00e3o Social
Da bancada do PT, a Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social (FAS) receber\u00e1 pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Comtiba) e o Fundo Municipal da Crian\u00e7a e Adolescente (062.00211.2021). Os vereadores requerem, dentre outros dados, o levantamento das entidades cadastradas no Comtiba desde 2018, com os respectivos repasses, e as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras do fundo, no mesmo per\u00edodo.
Plano da Juventude
De Dalton Borba (PDT), a Prefeitura de Curitiba receber\u00e1 pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o cronograma para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal da Juventude (062.00209.2021). Ele aponta a exist\u00eancia de leis que determinam a cria\u00e7\u00e3o do plano e pergunta sobre a convoca\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, semin\u00e1rios, confer\u00eancias e reuni\u00f5es de trabalho para subsidiar sua elabora\u00e7\u00e3o.
Aplicativos de transporte
Professora Josete (PT) questiona o n\u00famero de motoristas de aplicativos compartilhados cadastrados na Urbs (062.00212.2021). Ela tamb\u00e9m pergunta qual foi a arrecada\u00e7\u00e3o, a partir do pre\u00e7o p\u00fablico pago mensalmente pelas Administradoras de Tecnologia em Transporte Compartilhado (ATTCs), desde 2019, al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o desses valores.