{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 27 de setembro", "html": "

Manter o di\u00e1logo
Da tribuna da C\u00e2mara, uma vereadora pediu que o debate aprofundado sobre os temas da cidade n\u00e3o ocorra s\u00f3 no per\u00edodo eleitoral. \u201cTemos que manter o di\u00e1logo com a sociedade\u201d, afirmou. Para a parlamentar, assuntos como transporte coletivo e a licita\u00e7\u00e3o vigente, assim como o mercado imobili\u00e1rio e o combate \u00e0 especula\u00e7\u00e3o, devem ser analisados continuamente. \u201cAcredito que o momento eleitoral \u00e9 um dos poucos momentos em que a gente envolve a popula\u00e7\u00e3o para discutir a cidade que queremos\u201d, comentou.

Reforma da educa\u00e7\u00e3o I
Ao criticar a MP 746/2016, enviada pelo governo federal ao Congresso na \u00faltima sexta-feira (23), uma vereadora de Curitiba disse que a reforma do Ensino M\u00e9dio proposta \u00e9 um \u201cprojeto pensado para as elites, para consolidar uma desigualdade\u201d. \u201cSabemos que 50% dos jovens dessa faixa et\u00e1ria que deveriam estar matriculados ficam fora da escola, e muitos dos matriculados acabam desistindo. \u00c9 um problema s\u00e9rio, tem que enfrentar, mas n\u00e3o \u00e9 com medida provis\u00f3ria\u201d, reclamou.

Reforma da educa\u00e7\u00e3o II
Para a vereadora, a MP \u201creduz a aprendizagem aos ditames do mercado, fomentando a privatiza\u00e7\u00e3o das escolas e a terceiriza\u00e7\u00e3o dos seus profissionais\u201d. \u201cQue tipo de concep\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica est\u00e1 sendo defendida [na reforma]? Parece que \u00e9 a aliena\u00e7\u00e3o da juventude\u201d, disse, lembrando que a proposta, na opini\u00e3o dela, retira o ensino de artes, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, sociologia e filosofia das escolas. Ela pontuou que a reforma trabalhista e as novas regras para terceiriza\u00e7\u00e3o, somadas \u00e0s mudan\u00e7as no ensino m\u00e9dio, agravam mais o quadro atual.

Utilidade p\u00fablica
Come\u00e7ou a tramitar nesta ter\u00e7a-feira um projeto de lei que pede a concess\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios do Col\u00e9gio Estadual Senador Manoel Alencar Guimar\u00e3es (014.00050.2016). A escola fica no bairro Merc\u00eas. Na justificativa, o vereador adianta que a titula\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para a gest\u00e3o do Fundo Rotativo, que \u00e9 administrado pela APMF.

Primeiro turno
\u201cEu gostaria que as elei\u00e7\u00f5es fossem resolvidas no primeiro turno. N\u00f3s afastar\u00edamos as coliga\u00e7\u00f5es oportunistas\u201d, opinou, em plen\u00e1rio, um vereador que se diz preocupado com quem deseja \u201cabocanhar uma Regional, uma secretaria, uma diretoria\u201d. \u201cEu entendo a euforia de quem n\u00e3o quer que a elei\u00e7\u00e3o acabe\u2026 Vamos dar um basta nisso. Temos que evoluir na pol\u00edtica\u201d, disse o parlamentar.

Cal\u00e7adas I
Foi criticada em plen\u00e1rio a meta de apenas 2 km de novas cal\u00e7adas em Curitiba no ano de 2017, estipulada na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. Quem fez a reclama\u00e7\u00e3o foi o autor do projeto de lei que autoriza o uso do recuo de lojas como estacionamento (leia mais). \u201cEu tenho outro projeto, que transfere a responsabilidade [da manuten\u00e7\u00e3o] para a prefeitura [005.00094.2015]. Se a cal\u00e7ada faz parte da via, e a via \u00e9 p\u00fablica, ent\u00e3o a cal\u00e7ada tamb\u00e9m deve ser p\u00fablica\u201d, argumentou, citando a legisla\u00e7\u00e3o vigente.

Cal\u00e7adas II
\u201cSe voc\u00ea considerar quantas ruas t\u00eam em Curitiba, podemos estimar 9 mil km de cal\u00e7adas na cidade\u201d, continuou. \u201cTemos que fazer benfeitorias para que as pessoas possam se locomover em seguran\u00e7a. Fui acusado de ser \"carrocentrista\", mas quem diz isso esquece que dentro do carro h\u00e1 sempre pessoas\u201d, defendeu-se. O vereador ainda lembrou haver \u201cm\u00e3es que preferem empurrar os seus carrinhos de beb\u00ea pelas ruas, dada a condi\u00e7\u00e3o ruim das cal\u00e7adas\u201d.

Restri\u00e7\u00f5es eleitorais
Durante o per\u00edodo eleitoral, nas not\u00edcias divulgadas pela C\u00e2mara de Curitiba, ficar\u00e1 restrita ao SPL (Sistema de Proposi\u00e7\u00f5es Legislativas) a informa\u00e7\u00e3o sobre a autoria das pe\u00e7as legislativas \u2013 projetos de lei, requerimentos ao Executivo, pedidos de informa\u00e7\u00e3o, mo\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es, por exemplo. Dos 38 parlamentares atuais, 32 s\u00e3o candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o \u2013 logo restri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ocorrer\u00e3o na cobertura do plen\u00e1rio e das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, para que a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o promova o desequil\u00edbrio do pleito. A institui\u00e7\u00e3o faz isso em atendimento \u00e0s regras eleitorais deste ano, pois ser\u00e3o escolhidos a chefia do Executivo e os vereadores da pr\u00f3xima legislatura (2017-2020).

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