Defesa da Constitui\u00e7\u00e3o
Em plen\u00e1rio, o vereador Dalton Borba pediu a palavra para declarar rep\u00fadio \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do deputado federal Ricardo Barros (PP), l\u00edder do governo federal na C\u00e2mara Federal, sobre a vontade dele de realizar uma nova Constituinte no Brasil. Para o vereador, a compara\u00e7\u00e3o com o Chile \u00e9 equivocada, pois a norma daqui, diferente da vigente no outro pa\u00eds, foi elaborada na redemocratiza\u00e7\u00e3o.
Repactua\u00e7\u00e3o do IPTU
Hoje, Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD) manifestou seu desejo que a CMC possa articular junto ao Executivo a repactua\u00e7\u00e3o do IPTU devido por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. \u201cO Terceiro Setor passa por uma dificuldade extrema. Est\u00e1 complicado pagar as contas\u201d, defendeu. Tamb\u00e9m argumentou que h\u00e1 setores no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 mais propensos \u00e0 volta das aulas e que isto precisa ser discutido, para n\u00e3o afetar o planejamento de 2021 das empresas.
Nota de falecimento
Pelo segundo dia consecutivo, vereadores lamentaram em plen\u00e1rio o falecimento de Jairo Marcelino. Desta vez, Serginho do Posto (PSDB), Mauro Ign\u00e1cio (DEM), Marcos Vieira (PDT) e Dalton Borba (PDT) tocaram no assunto, referindo-se elogiosamente ao parlamentar e contando epis\u00f3dios sobre sua rela\u00e7\u00e3o pessoal com Marcelino.
Regi\u00e3o Sul
Foram registradas queixas, em plen\u00e1rio, do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Sul. Professor Silberto (MDB) relatou falta de rem\u00e9dios nas unidades de sa\u00fade e filas de at\u00e9 cinco horas nas UPAs. Ele reclamou que isso gera \u201cum grande per\u00edgo de contamina\u00e7\u00e3o\u201d J\u00e1 Marcos Vieira (PDT) contou epis\u00f3dio relacionado \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de uma via, cuja m\u00e1quina usada no reparo quebrou e manteve o tr\u00e1fego no S\u00edtio Cercado parado por horas. \u201cImprevistos acontecem, mas \u00e9 preciso planejamento\u201d, apontou.
Doa\u00e7\u00e3o de terreno
Pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura de Curitiba lido no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (27) pede que o Executivo se manifeste sobre a doa\u00e7\u00e3o de um pequeno lote onde a rua \u00c2ngelo Breseghello est\u00e1 inserida (062.00655.2020). Autor da proposi\u00e7\u00e3o, Cac\u00e1 Pereira (Patriota) explica que a \u00e1rea ainda n\u00e3o foi doada para a prefeitura pela empresa Financial Investimentos LTDA. \u201cUma vez que esteja regularizado a posse da rua em quest\u00e3o, estar\u00e1 beneficiando milhares de pessoas que transitam pela via das mais diversas formas (pedestres, ciclistas, motoristas e outros), que sofrem h\u00e1 anos com a rua toda esburacada\u201d, argumenta.
Mobilidade I
16 requerimentos protocolados por Professor Euler (PSD) nesta segunda-feira (26) pedem esclarecimentos da prefeitura sobre diversos temas, entre eles a mobilidade urbana. \u00c9 o caso dos pedidos que solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre o cart\u00e3o transporte e os usu\u00e1rios do bilhete \u00fanico (062.00635.2020); sobre projetos de iniciativa do Poder Executivo que envolvam mobilidade e transporte (062.00646.2020); e sobre o transporte de passageiros na linha Inter 2 (062.00647.2020).
Mobilidade II
Informa\u00e7\u00f5es sobre a bilhetagem eletr\u00f4nica tamb\u00e9m (062.00643.2020) s\u00e3o requeridas \u00e0 Prefeitura de Curitiba por Mestre Pop (PSD). O vereador, que apresentou 15 pedidos de informa\u00e7\u00f5es ontem, tamb\u00e9m quer respostas sobre melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ciclovias do munic\u00edpio (062.00637.2020) e sobre projeto urbano para implementa\u00e7\u00e3o de eixo de transporte p\u00fablico que conecte a regi\u00e3o central de Curitiba \u00e0 regi\u00e3o Sul (062.00658.2020).
Em tramita\u00e7\u00e3o
Com a leitura no pequeno expediente, dois projetos de lei come\u00e7aram a tramitar oficialmente na CMC. O primeiro, de Zezinho Sabar\u00e1 (DEM), concede o t\u00edtulo de Vulto Em\u00e9rito de Curitiba ao tenente-coronel da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1, Pedro Gunha (007.00003.2020). J\u00e1 a segunda iniciativa, do vereador Colpani (PSB), declara de utilidade p\u00fablica municipal o Instituto Desenhando Sorrisos, organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, sem fins lucrativos que atua com objetivo de mobilizar a sociedade sobre formas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia sexual infantil, assim como a educa\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o e autodefesa (014.00029.2020).
Restri\u00e7\u00f5es eleitorais
A cobertura jornal\u00edstica dos atos p\u00fablicos do Legislativo ser\u00e1 mantida, objetivando a transpar\u00eancia e o servi\u00e7o \u00fatil de relev\u00e2ncia \u00e0 sociedade. Tamb\u00e9m continua normalmente a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es plen\u00e1rias e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es pelas m\u00eddias sociais oficiais do Legislativo (YouTube,\u00a0Facebook\u00a0e\u00a0Twitter). Entretanto, cita\u00e7\u00f5es, pronunciamentos e imagens dos parlamentares ser\u00e3o controlados editorialmente at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.
Em respeito \u00e0\u00a0legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos partidos pol\u00edticos. As refer\u00eancias nominais aos\u00a0vereadores\u00a0ser\u00e3o reduzidas ao m\u00ednimo razo\u00e1vel, de forma a evitar somente a descaracteriza\u00e7\u00e3o do debate legislativo (leia mais).
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