{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 27 de maio", "html": "

Inscri\u00e7\u00e3o no vestibular I
Substitutivo (031.00028.2019) de Oscalino do Povo (Pode) altera pela terceira vez o projeto de lei (005.00155.2018) de sua iniciativa voltado a professores da rede municipal, conforme discuss\u00e3o realizada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21). Em vez de isent\u00e1-los da taxa de inscri\u00e7\u00e3o dos concursos vestibulares promovidos por institui\u00e7\u00f5es privadas, a nova reda\u00e7\u00e3o pretende conceder \u00e0 categoria o desconto de 50%.

Inscri\u00e7\u00e3o no vestibular II
Oscalino tamb\u00e9m retirou do projeto a extens\u00e3o do benef\u00edcios aos filhos dos professores, observa\u00e7\u00e3o feita na CCJ por Pier Petruzziello (PTB). Na justificativa do substitutivo, o autor argumenta que a iniciativa \u00e9 constitucional, pois caberia aos Munic\u00edpios legislar suplementarmente sobre o acesso \u00e0 cultura, \u00e0 ci\u00eancia, \u00e0 tecnologia, \u00e0 pesquisa e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. A proposta, indica ele, seria \u201cenfatizar o aperfei\u00e7oamento e o incentivo aos professores da rede p\u00fablica de ensino\u201d.

Em tramita\u00e7\u00e3o
Come\u00e7ou a tramitar oficialmente na C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC), com a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria, projeto de lei para declarar de utilidade p\u00fablica a A\u00e7\u00e3o Social S\u00e3o Martinho de Lima (014.00017.2019). A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de Geovane Fernandes (PTB).

Documento hist\u00f3rico
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Casa da Mem\u00f3ria, ligada \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba (FCC), Bruno Pessuti (PSD) requer a c\u00f3pia digitalizada do documento de 1.857 que originou o Cemit\u00e9rio Luterano (062.00244.2019). O vereador aponta que a demanda partiu do engenheiro Luiz Alberto K\u00fcster, que est\u00e1 organizando um livro sobre a imigra\u00e7\u00e3o alem\u00e3 \u00e0 cidade, baseado em reportagem do Nossa Mem\u00f3ria (se\u00e7\u00e3o especial do site da C\u00e2mara Municipal). Segundo a mat\u00e9ria, foi um grupo de protestantes que solicitou \u00e0 Casa a doa\u00e7\u00e3o do terreno do cemit\u00e9rio, localizado na travessa Luthero (saiba mais).

Emendas or\u00e7ament\u00e1rias I
Em dez pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Executivo municipal, lidas no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria, Mauro Bobato (Pode) questiona a execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares de sua iniciativa, ao or\u00e7amento deste ano. Ele quer saber se as proposi\u00e7\u00f5es foram contempladas ou, caso a resposta seja negativa, qual o prazo para o pagamento. Uma delas, de R$ 5 mil, \u00e9 destinada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Paranaense dos Portadores de Parkinsonismo (062.00221.2019).

Emendas or\u00e7ament\u00e1rias II
Em outra emenda, de R$ 325 mil, adita recursos \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (Smop), para a pavimenta\u00e7\u00e3o de rua do bairro Umbar\u00e1 (062.00225.2019). \u00c0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Fenyx, por meio do Fundo Municipal para Crian\u00e7a e o Adolescente, o vereador destinou R$ 20 mil (062.00224.2019). Confira aqui como Mauro Bobato distribuiu sua cota de R$ 1 milh\u00e3o \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).

Turmas de ber\u00e7\u00e1rio
\u201cPor que ocorreu uma diminui\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica nas turmas de ber\u00e7\u00e1rios dos CMEIs [ Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil]?\u201d, questiona Cac\u00e1 Pereira (DC) \u00e0 Prefeitura de Curitiba (062.00239.2019). Em outro pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre as turmas de ber\u00e7\u00e1rio desses equipamentos p\u00fablicos, o vereador requer \u201co estudo do impacto que se deu com a diminui\u00e7\u00e3o\u201d (062.00238.2019). Segundo ele, a medida criou \u201cuma enorme lista de espera para a comunidade, com isso impossibilitando pais de trabalharem, j\u00e1 que n\u00e3o t\u00eam onde deixar os filhos\u201d.

Registros
O presidente da C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC), Sabino Picolo (DEM), registrou em plen\u00e1rio o anivers\u00e1rio do vereador Pier Petruzziello (PTB), l\u00edder do prefeito na Casa e presidente da Comiss\u00e3o de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia. J\u00e1 a vereadora Maria Manfron (PP) pediu um minuto de sil\u00eancio em respeito ao falecimento de uma tia, irm\u00e3 de sua m\u00e3e, Rita Luca Rodrigues.

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