{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 27 de agosto", "html": "

Seguran\u00e7a monitorada
Requerimento protocolado na \u00faltima sexta-feira (24) e lido no pequeno expediente da sess\u00e3o de hoje (27) convida os secret\u00e1rios municipais da Educa\u00e7\u00e3o, Maria S\u00edlvia Bacila, e da Defesa Social, Guilherme Rangel, para reuni\u00e3o na C\u00e2mara de Curitiba no dia 5 de setembro, \u00e0s 14 horas. O mote \u00e9 o servi\u00e7o de seguran\u00e7a monitorada prestado pelo Grupo Cinco Sistemas Integrados de Seguran\u00e7a Sociedade Ltda., tema levantado na sess\u00e3o da \u00faltima quarta (22). De iniciativa do presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), a proposi\u00e7\u00e3o (052.00004.2018) completa que \u201cos vereadores sentir-se-\u00e3o honrados com a presen\u00e7a de um ou mais representantes da empresa\u201d, caso os gestores considerem tal participa\u00e7\u00e3o oportuna.

EstaR segurado I
Come\u00e7ou a tramitar oficialmente, com a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o de hoje, substitutivo geral (031.00060.2018) ao projeto (005.00355.2017) que pretende instituir seguro para ve\u00edculos danificados, furtados ou roubados em \u00e1reas do Estacionamento Regulamentado (EstaR). Ao inv\u00e9s de criar uma norma esparsa, a ideia agora \u00e9 alterar a lei municipal 15.258/2018, norma confirmada pelo plen\u00e1rio em junho passado e que transferiu da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito (Setran) \u00e0 Urbs a administra\u00e7\u00e3o e gerenciamento, direta ou indiretamente, do EstaR.

EstaR segurado II
O substitutivo quer incluir um par\u00e1grafo \u00fanico no artigo 1\u00ba da lei 15.258/2018, dispositivo pelo qual a Urbs seria a respons\u00e1vel por contratar o seguro. O texto original, por sua vez, n\u00e3o afirmava quem seria a respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o. A nova proposta tamb\u00e9m \u00e9 mais \u201cenxuta\u201d: ela retira a altera\u00e7\u00e3o no bilhete do EstaR, para que o usu\u00e1rio destaque comprovante do estacionamento; a fonte de recurso para a implementa\u00e7\u00e3o da medida; e o prazo para a regulamenta\u00e7\u00e3o da norma. O projeto havia sido devolvido pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao autor, Mestre Pop (PSC), para adequa\u00e7\u00f5es.

Cidadania Honor\u00e1ria
Passou pelo pequeno expediente proposta de lei para conceder a Cidadania Honor\u00e1ria de Curitiba ao militar aposentado Ot\u00e1vio Mariano da Silva, natural de Siqueira Campos (PR). Na reserva desde 2005, ele passou a se dedicar \u00e0 literatura e ao cinema (006.00010.2018). O projeto de lei \u00e9 assinado por Oscalino do Povo (Pode).

Utilidade p\u00fablica
Projeto lido no pequeno expediente da sess\u00e3o de hoje pretende alterar declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica concedida pela lei municipal 11.947/2006. A proposi\u00e7\u00e3o adequa o nome da entidade, de Associa\u00e7\u00e3o de Cultura de Rua Hip-Hop para Associa\u00e7\u00e3o Cultura de Rua e Cidadania (015.00002.2018). A iniciativa \u00e9 de Zezinho Sabar\u00e1 (PDT).

Moradores de rua
\u201cQual o n\u00famero exato de moradores de rua no munic\u00edpio de Curitiba?\u201d, afirma pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Poder Executivo, que traz apenas esse questionamento (062.00413.2018). Em outro requerimento, o autor, Mestre Pop (PSC), tamb\u00e9m pergunta \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS) quantos pediatras est\u00e3o lotados atualmente na Regional Tatuquara, que re\u00fane o bairro hom\u00f4nimo, o Campo de Santana e o Caximba (062.00414.2018). O vereador ainda quer saber a escala de trabalho dos m\u00e9dicos com essa especialidade.

Terreno vazio
Pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba pergunta se existe algum projeto para aproveitamento da \u00e1rea atr\u00e1s do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Porto Belo, localizado entre as ruas Desembargador Cid Campelo e Maria do Pilar Cecone Nico, na CIC (062.00410.2018). A justificativa, caso a resposta seja negativa, \u00e9 que a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Morro Esperan\u00e7a tem interesse em usar o terreno. A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 do vereador Chicarelli (DC).

Emendas or\u00e7ament\u00e1rias
Pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba questionam o pagamento de emendas parlamentares ao or\u00e7amento de 2018. Em um deles (062.00412.2018), a pergunta \u00e9 se foi atendida ou quando ser\u00e1 contemplada a reforma do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Professor Jos\u00e9 Cavallin, no S\u00edtio Cercado, para a qual havia sido destinados R$ 20 mil (308.00116.2017). Em outra (062.00415.2018), o mote \u00e9 a reposi\u00e7\u00e3o de areia em canchas de diversas quadras esportivas e pra\u00e7as, de diferentes bairros, \u00e1rea que deveria receber R$ 40 mil (308.00102.2017). Os requerimentos e as emendas s\u00e3o de Professor Silberto (MDB). Ele tamb\u00e9m requer informa\u00e7\u00f5es (062.00416.2018) sobre a execu\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o coletiva de R$ 200 mil (308.00105.2017), da qual foi um dos apoiadores, com a cota de R$ 100 mil, para a reforma da cancha esportiva da pra\u00e7a Marli Queiroz Azevedo, localizada no S\u00edtio Cercado.

Restri\u00e7\u00f5es eleitorais
Em respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, a divulga\u00e7\u00e3o institucional da CMC ser\u00e1 controlada editorialmente at\u00e9 o dia 7 de outubro. N\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos partidos pol\u00edticos. As refer\u00eancias nominais aos vereadores ser\u00e3o reduzidas ao m\u00ednimo razo\u00e1vel, de forma a evitar somente a descaracteriza\u00e7\u00e3o do debate legislativo \u2013 e ainda que nestas elei\u00e7\u00f5es s\u00f3 metade dos parlamentares sejam candidatos, as restri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais). Voc\u00ea pode ver os discursos dos vereadores na \u00edntegra em nossas redes sociais (YouTube e Facebook).

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