{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 26 de setembro", "html": "<p><span><strong>Contratos I</strong><br />Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira, o l\u00edder do prefeito na C\u00e2mara, Pier Petruzziello (PTB), afirmou que a den\u00fancia promovida pela bancada de oposi\u00e7\u00e3o nessa semana \u00e9 equivocada. Na segunda (24), o vereador Goura (PDT) <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=30034\" target=\"_blank\">apresentou um relat\u00f3rio</a> sobre as contrata\u00e7\u00f5es emergenciais do Poder Executivo, nos quais h\u00e1 a dispensa de licita\u00e7\u00e3o. \u201cOs contratos emergenciais foram medidas necess\u00e1rias para p\u00f4r a casa em ordem. Firmados dentro da legalidade, os contratos feitos a partir do ajuste fiscal representam economia em compara\u00e7\u00e3o aos valores gastos sem previs\u00e3o legal pela gest\u00e3o anterior para a remunera\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d, disse Petruzziello. Segundo ele, o pagamento de contratos por ressarcimento foi indicado como pr\u00e1tica irregular da gest\u00e3o anterior. <br /><br /><strong>Contratos II</strong><br />A Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o ingressou com um requerimento de pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Munic\u00edpio sobre todas as contrata\u00e7\u00f5es efetuadas pela prefeitura, de janeiro de 2018 at\u00e9 hoje, de forma emergencial, dispensando a licita\u00e7\u00e3o conforme prev\u00ea o art. 24 da lei <a href=\"http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm\" target=\"_blank\">8.666/1993</a> (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=366533\" target=\"_blank\">062.00468.2018</a>). O colegiado pede, por exemplo, relat\u00f3rio detalhado das contrata\u00e7\u00f5es e aditivos emergenciais realizados pelo Executivo contendo n\u00famero e objeto do processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, base legal completa que fundamenta a dispensa e justificativa do \u00f3rg\u00e3o solicitante.<br />\u00a0<br /><strong>Denomina\u00e7\u00e3o</strong><br />Foi lido no pequeno expediente projeto que denomina a piscina do Centro de Esporte e Lazer Dirceu Graeser, como Piscina Berek Kriger (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=366473\" target=\"_blank\">008.00012.2018</a>). O homenageado foi professor de nata\u00e7\u00e3o e esteve entre os fundadores do Clube do Golfinho. O propositor da honraria foi Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD). <br /><br /><strong>Banheiros</strong><br />Informa\u00e7\u00f5es foram solicitadas ao Executivo sobre quantos banheiros p\u00fablicos existem no parque General Iber\u00ea de Matos, no Bacacheri (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=366563\" target=\"_blank\">062.00469.2018</a>). O autor do requerimento, Toninho da Farm\u00e1cia (PDT), quer saber qual \u00e9 a localiza\u00e7\u00e3o desses banheiros, se s\u00e3o adaptados para o uso de pessoas com necessidades especiais, qual o hor\u00e1rio de funcionamento e de quem \u00e9 a responsabilidade sobre a a limpeza do local. Segundo o parlamentar, os frequentadores do parque informam que n\u00e3o podem utilizar os banheiros no per\u00edodo da noite, pois encontram-se fechados. <br /><br /><strong>Retirada</strong><br />Foi solicitada a retirada do projeto de lei que institu\u00eda a Pol\u00edtica P\u00fablica de Pr\u00e1ticas Restaurativas nas escolas do \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Curitiba (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=361638\" target=\"_blank\">005.00090.2018</a>). Segundo o autor da mat\u00e9ria, Professor Silberto (MDB), a mat\u00e9ria ser\u00e1 encaminhada ao Executivo como sugest\u00e3o (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=366542\" target=\"_blank\">072.00128.2018</a>)<br /><br /><strong>Restri\u00e7\u00f5es eleitorais</strong><br />Em <a href=\"http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/normas-e-documentacoes-eleicoes-2018\" target=\"_blank\">respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral</a>, a divulga\u00e7\u00e3o institucional da CMC ser\u00e1 controlada editorialmente at\u00e9 o dia 7 de outubro. N\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos partidos pol\u00edticos. As refer\u00eancias nominais aos vereadores ser\u00e3o reduzidas ao m\u00ednimo razo\u00e1vel, de forma a evitar somente a descaracteriza\u00e7\u00e3o do debate legislativo \u2013 e ainda que nestas elei\u00e7\u00f5es s\u00f3 metade dos parlamentares sejam candidatos, as restri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas linearmente a todos os mandatos (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=29877\" target=\"_blank\">leia mais</a>). Voc\u00ea pode ver os discursos dos vereadores na \u00edntegra em nosso <a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=1hLHjAiyy9w\" target=\"_blank\">YouTube</a>.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}