C\u00e2meras corporais I
Ap\u00f3s voltar a repercutir em plen\u00e1rio, nesta ter\u00e7a-feira (26), o caso da comerciante que teria sido agredida pela Pol\u00edcia Militar no fim de semana, Renato Freitas (PT) defendeu que a \u201cabordagem desastrosa, violenta, agressiva [...] escapou aos objetivos da Aifu\u201d e que a situa\u00e7\u00e3o poderia ter sido evitada se o Paran\u00e1 j\u00e1 tivesse seguido os exemplos de Santa Catarina e S\u00e3o Paulo, onde os policiais militares j\u00e1 utilizam c\u00e2meras corporais em seus uniformes. O vereador citou dados de um estudo cient\u00edfico que apontou que o uso de c\u00e2meras corporais no estado catarinense resultou numa queda de mais de 60% no uso da for\u00e7a pelos agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica e em cerca de 30% o n\u00famero de desacatos. \u201cEm SP, nos 18 batalh\u00f5es que utilizam os equipamentos, houve redu\u00e7\u00e3o do uso de armas letais em 56% e as a\u00e7\u00f5es de desacato reduziram em 50%\u201d, completou.\u00a0
C\u00e2meras corporais II
Renato Freitas que na CMC tramita projeto de lei de sua autoria que determina a coloca\u00e7\u00e3o desses equipamentos nos uniformes dos guardas municipais (005.00168.2021). \u201cA c\u00e2mera corporal \u00e9 a apura\u00e7\u00e3o da verdade no julgamento de conflitos ligados \u00e0s abordagens. Assegura aos indiv\u00edduos, de forma geral, os seus direitos. \u00c0quele indiv\u00edduo que foi abordado e que, eventualmente, tenha tido seus direitos violados. Do mesmo modo, assegura ao agente da seguran\u00e7a p\u00fablica as condi\u00e7\u00f5es, as provas que ele poder\u00e1 apresentar, demonstrando que suas a\u00e7\u00f5es seguiram o protocolo policial, aquilo que determina seu treinamento, seu processo de capacita\u00e7\u00e3o e sobretudo a lei\u201d, refor\u00e7ou o vereador.\u00a0
\u201cTranstorno Sul\u201d\u00a0
Zezinho Sabar\u00e1 (DEM) retomou os transtornos causados pelo tr\u00e2nsito na BR 376, no Contorno Sul, apelidada por ele de \u201cTranstorno Sul\u201d. Problemas que, segundo o vereador, poderiam ser parcialmente resolvidos se o Governo do Paran\u00e1 tivesse conversado com a popula\u00e7\u00e3o sobre qual seria a prioridade de investimentos na rodovia, ao inv\u00e9s de lan\u00e7ar um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o no contorno. \u201cA ilumina\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve 1% dos problemas do Contorno Sul. Ser\u00e1 um dinheiro jogado fora. Ningu\u00e9m anda a p\u00e9 no Contorno Sul, nem de bicicleta. \u00c9 de carro e moto, que t\u00eam far\u00f3is e n\u00e3o precisa de ilumina\u00e7\u00e3o. N\u00f3s precisamos de trincheiras, marginais. As al\u00e7as nos viadutos. Isso n\u00f3s precisamos. N\u00e3o sei qual \u00e9 o valor deste investimento, porque n\u00e3o fui convidado para esta reuni\u00e3o. Gostaria muito de dar minha opini\u00e3o. Se eu tivesse, eu tinha conversado com o governador Ratinho Junior. Todos reprovam esse investimento que pode atrapalhar futuramente, quando houver o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Contorno Sul\u201d, analisou.
Anivers\u00e1rio da Copel
Funcion\u00e1rio aposentado da Copel (Companhia Paranaense de Energia), Oscalino do Povo (PP) comemorou o anivers\u00e1rio de 67 anos da companhia. Ela foi fundada em 26 de outubro de 1954 pelo governador Bento Munhoz da Rocha Netto. Conforme o site da empresa, no estado s\u00e3o 4.515.938 unidades consumidoras atendidas em 394 munic\u00edpios e 1.113 localidades. \u201c\u00c9 um dia de louvor \u00e0 fam\u00edlia copeliana. Em nome do presidente da Copel, Daniel Pimentel, cumprimento todos os companheiros da empresa. Nos identificamos no Paran\u00e1 com nosso crach\u00e1. Parab\u00e9ns Copel, voc\u00ea veio para ficar e n\u00f3s queremos contar com voc\u00eas, principalmente, na qualidade da energia\u201d destacou o vereador.
Homenagem na Igreja Presbiteriana
Ao agradecer a aprova\u00e7\u00e3o, nesta segunda-feira (26), de dois votos de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao reverendo Juarez Marcondes Filho pelos 40 anos de conclus\u00e3o do seu curso de Teologia e 30 anos da primeira elei\u00e7\u00e3o como pastor efetivo na Igreja Presbiteriana \u2013 de sua autoria (077.00305.2021) e de Noemia Rocha (MDB) (077.00309.2021) \u2013 o presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), convidou os vereadores e vereadoras para o culto em A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as em homenagem ao pastor, no pr\u00f3ximo domingo (31), \u00e0s 11h (na rua Comendador Ara\u00fajo, 343). Na ocasi\u00e3o, o diploma de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ser\u00e1 entregue ao homenageado.\u00a0
Dossi\u00ea das Mulheres*
Professora Josete (PT) protocolou substitutivo geral para o projeto de lei que institui o Dossi\u00ea das Mulheres em Curitiba (005.00066.2021). Atendendo a pedidos da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), a nova reda\u00e7\u00e3o adequa o texto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constitucionalidade e \u00e0 t\u00e9cnica legislativa, al\u00e9m da data em que a norma entra em vigor e se aprovada pela CMC \u2013 agora 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (031.00093.2021).
Prote\u00e7\u00e3o covid-19*
Ap\u00f3s parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), pela devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 autora para adequa\u00e7\u00f5es, Fl\u00e1via Francischini (PSL) protocolou substitutivo geral para a proposta que implementa mecanismos de prote\u00e7\u00e3o contra a propaga\u00e7\u00e3o da covid-19 durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es aos estabelecimentos e atividades econ\u00f4micas de Curitiba (005.00147.2021). O novo texto altera, principalmente, a t\u00e9cnica (031.0094.2021).
Reativa\u00e7\u00e3o de programas*
Fl\u00e1via Francischini (PSL) tamb\u00e9m apresentou substitutivo para sua proposi\u00e7\u00e3o que reativa programas municipais como \"Bola Cheia\", \"C\u00e3o Amigo\" e \"Papo Legal\", destinados ao combate ao consumo e tr\u00e1fico de drogas (005.00133.2021). Com apontamentos para a corre\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnica legislativa e v\u00edcios de legalidade da proposta, o parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) foi pela devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 autora. A emenda muda, entre outros, o formato de funcionamento dos referidos programas, permitindo adequa\u00e7\u00f5es para os tempos atuais (031.00095.2021).
Anexa\u00e7\u00e3o de documentos*
Documentos sobre a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foram anexados por Professora Josete (PT) a duas propostas de sua autoria que tramitam na CMC. A primeira disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da demanda n\u00e3o atendida da oferta de 0 a 3 anos nas unidades da Rede P\u00fablica Municipal (005.00039.2021, com anexa\u00e7\u00e3o 045.00117.2021). A segunda proposta \u00e9 referente ao Dossi\u00ea das Mulheres (005.00066.2021, com anexa\u00e7\u00e3o 045.00118.2021).
Rep\u00fablica para Migrantes*
Professor Euler (PSD) solicita informa\u00e7\u00f5es oficias \u00e0 Prefeitura de Curitiba referentes \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica para Migrantes, com oferta de vagas tempor\u00e1rias para migrantes e refugiados em situa\u00e7\u00e3o de desabrigo. S\u00e3o quest\u00f5es como n\u00famero de vagas, funcionamento, finalidade, etc (062.00802.2021). Em outros requerimentos, o vereador ainda questiona sobre os Espa\u00e7os FabLab e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do Estar (062.00803.2021 e 062.00804.2021, respectivamente).
Pistas de rolamento*
Informa\u00e7\u00f5es sobre a travessia de pedestres nas pistas de rolamento dos terminais de \u00f4nibus de Curitiba s\u00e3o o tema do primeiro requerimento de Maria Leticia (PV) lido em plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (26). O texto questiona a respeito da normativa que trata do tema e se existem proibi\u00e7\u00f5es para circula\u00e7\u00e3o de pedestres As quest\u00f5es devem ser encaminhadas ao expediente da Urbs (062.00805.2021).
Unidades de Sa\u00fade*
Maria Leticia (PV) ainda protocolou diversos pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Executivo referentes a diferentes unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS): Umbar\u00e1 2 (062.00806.2021); Bacacheri (062.00807.2021); Fernando de Noronha (062.00808.2021); Vila Machado (062.00809.2021); e Moradias da Ordem (062.00810.2021).
Requerimentos diversos I*
Professor Euler (PSD) tamb\u00e9m requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da implanta\u00e7\u00e3o do projeto de reurbaniza\u00e7\u00e3o Bairro Novo do Caximba (062.00811.2021); sobre o novo Museu de Hist\u00f3ria Natural de Curitiba (062.00812.2021); sobre a contrata\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas e media\u00e7\u00e3o escolar para educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental (062.00813.2021); e por fim sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da lei federal 13.935/2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (062.00814.2021).
Requerimentos diversos II*
Em outros pedidos de informa\u00e7\u00f5es, Euler tamb\u00e9m questiona sobre o programa Erga-se, com a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas de acolhimento tempor\u00e1rio, em hotel social e encaminhamento para oportunidades de trabalho (062.00815.2021); sobre o programa Eu me Viro (062.00816.2021); sobre o Fam\u00edlia Segura (062.00817.2021); sobre o atendimento delivery do Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia (062.00818.2021); e sobre a recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas em frente aos equipamentos p\u00fablicos, com a implanta\u00e7\u00e3o de acessibilidade (062.00819.2021).
\u00a0
\r\n*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Fernanda Foggiato.
Revis\u00e3o: Pedritta Marih\u00e1 Garcia.