Alagamentos 1
Comentando a forte chuva que caiu sobre Curitiba no s\u00e1bado, o vereador Dalton Borba (PDT) pediu aten\u00e7\u00e3o da prefeitura na regi\u00e3o central, pois trecho da avenida Visconde de Guarapuava, com asfalto rec\u00e9m-reformado, teria se \u201ctornado um rio\u201d. Ele tamb\u00e9m falou do Cristo Rei, onde \u201ccarros teriam virado dentro da garagem\u201d em decorr\u00eancia de alagamento.
Alagamentos 2
Reconhecendo a exist\u00eancia dos alagamentos, Bruno Pessuti (Pode) lembrou que obras de drenagem no Cristo Rei est\u00e3o sendo realizadas, mas que por se tratar de tr\u00eas galerias elas \u201cn\u00e3o ficam prontas do dia para a noite\u201d. Pier Petruzziello (PTB) tamb\u00e9m discutiu a quest\u00e3o, destacando o in\u00edcio dessas obras na regi\u00e3o e argumentando que, com o apoio da popula\u00e7\u00e3o em n\u00e3o jogar lixo nas galerias, os alagamentos seriam menso graves.
Sa\u00fade e a\u00e7\u00e3o social I
No pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira (26), foram lidos 28 pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba de iniciativa do vereador Professor Euler (PSD), a maioria deles relacionados aos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e ao atendimento na \u00e1rea social. O vereador quer esclarecimentos, por exemplo, sobre as taxas de mortalidade prematura por infarto agudo do mioc\u00e1rdio (062.00574.2020) e por doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis (062.00575.2020); e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de novos leitos de UTI no SUS (062.00580.2020).
Sa\u00fade e a\u00e7\u00e3o social II
Na \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o social, o parlamentar pede que a administra\u00e7\u00e3o municipal se manifeste, por exemplo, sobre a implanta\u00e7\u00e3o de novas unidades da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social (062.00592.2020); sobre o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco com direitos violados inseridas nos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social especial (062.00593.2020); e sobre o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Permanente da Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social (062.00590.2020).
Tr\u00e2nsito e habita\u00e7\u00e3o I
Outros 23 requerimentos lidos em plen\u00e1rio hoje s\u00e3o de iniciativa de Mestre Pop (PSD) e tamb\u00e9m fazem questionamentos ao Poder Executivo sobre diversos temas, entre eles tr\u00e2nsito e habita\u00e7\u00e3o. Em tr\u00eas deles, por exemplo, o parlamentar pede o relat\u00f3rio do n\u00famero de mortes no tr\u00e2nsito em 2020 (062.00603.2020); bem como o n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito registradas nos \u00faltimos dois meses, especificando a natureza das infra\u00e7\u00f5es e volume de recursos gerados com o pagamento de multas (062.00621.2020).
Tr\u00e2nsito e habita\u00e7\u00e3o II
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica habitacional, o parlamentar solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a forma de atendimento \u00e0s filas dos programas habitacionais e de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Cohab (062.00604.2020); sobre t\u00edtulos de propriedade disponibilizados em 2020 (062.00606.2020); sobre a venda de terrenos por parte da Cohab (062.00618.2020); e sobre a exist\u00eancia de um projeto para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Vila Urbana, em Campo de Santana (062.00619.2020).
Educa\u00e7\u00e3o infantil
Com o objetivo de mapear o atual estado da educa\u00e7\u00e3o infantil em Curitiba e o \u201cresultado das pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas na atual gest\u00e3o\u201d, foi protocolado pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 prefeitura que requer os n\u00fameros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vagas ofertadas, filas de espera, reforma e constru\u00e7\u00f5es dos centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil (CMEIs). O requerimento (062.00614.2020) \u00e9 de Noemia Rocha (MDB).
Fisioterapia
\u201cQuantos e quais s\u00e3o os hospitais que prestam o servi\u00e7o de fisioterapia na rede p\u00fablica? Quantos atendimentos mensais foram prestados em cada um dos meses de 2019 e 2020? Qual o planejamento para o atendimento de fisioterapia p\u00f3s-pandemia?\u201d, pergunta Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos) ao Poder Executivo. No pedido de informa\u00e7\u00f5es, ele tamb\u00e9m questiona quantos fisioterapeutas existem no quadro de funcion\u00e1rios da prefeitura (062.00611.2020).
Pavimenta\u00e7\u00e3o e UBS
Dois pedidos de informa\u00e7\u00f5es de Cac\u00e1 Pereira (Patriota) pedem esclarecimentos sobre as farm\u00e1cias das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (062.00610.2020) e sobre quais procedimentos ser\u00e3o tomados para que a rua Archangelo Smaniotto fa\u00e7a parte sistema vi\u00e1rio de Curitiba (062.00587.2020). No primeiro requerimento, o vereador pergunta se as unidades de sa\u00fade fornecem medicamentos do SUS a pacientes que t\u00eam receitas m\u00e9dicas prescritas por unidades de sa\u00fade particulares. Na segunda proposi\u00e7\u00e3o, ele menciona requerimento de sua autoria, j\u00e1 respondido pela prefeitura, solicitou a implanta\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico na via, no trecho da marginal da rodovia BR 277 at\u00e9 a rua Dr. Bras\u00edlio Ferreira da Luz, no bairro Jardim das Am\u00e9ricas (044.00597.2020).
Em tramita\u00e7\u00e3o
Com a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria de hoje, come\u00e7ou a tramitar oficialmente no Legislativo o projeto de lei que declara de utilidade p\u00fablica o Instituto Pesquisa Educacional Emerson Silva (IPEFES). O documento \u00e9 necess\u00e1rio, por exemplo, para que a institui\u00e7\u00e3o firme conv\u00eanios com o Poder P\u00fablico para repasse de recursos. A iniciativa (014.00028.2020) \u00e9 da vereadora Noemia Rocha (MDB).
Retirada
Requerimento pede a retirada (072.00073.2020) do projeto de lei que disp\u00f5e sobre o desconto no valor do IPTU sobre o telhado ou cobertura de estacionamentos privados, nos quais sejam instalados m\u00f3dulos de energia solar (005.00175.2020). Autor da proposta, Marcos Vieira (PDT) justifica o pedido de arquivamento para que sejam feitos ajustes na iniciativa, que dever\u00e1 ser reapresentada na CMC.
Internet na pandemia
Substitutivo geral apresentado no come\u00e7o de outubro muda a reda\u00e7\u00e3o original do projeto de lei que pretende obrigar o Poder Executivo a fornecer cart\u00f5es pr\u00e9-pagos com internet 3G e 4G para estudantes da rede municipal, enquanto houver suspens\u00e3o das atividades escolares em raz\u00e3o da pandemia da covid-19 (005.00096.2020). O novo texto (031.00050.2020), protocolado pelo vereador Alex Rato (Patriota), promove altera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-legislativas recomendadas pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em parecer pela devolu\u00e7\u00e3o ao autor. Entenda o que prev\u00ea a mat\u00e9ria.
\u00c1lcool gel nos parques
Tamb\u00e9m por recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Alex Rato (Patriota) protocolou um substitutivo geral \u00e0 proposta de lei que obriga a Prefeitura de Curitiba a disponibilizar \u00e1lcool em gel nos parques, pra\u00e7as, academias ao ar livre e outros espa\u00e7os p\u00fablicos (005.00097.2020). A nova reda\u00e7\u00e3o (031.00051.2020) traz mudan\u00e7as t\u00e9cnicas no projeto original, sem alterar o m\u00e9rito da iniciativa. Aqui voc\u00ea acessa detalhes sobre o texto.
Restri\u00e7\u00f5es eleitorais
A cobertura jornal\u00edstica dos atos p\u00fablicos do Legislativo ser\u00e1 mantida, objetivando a transpar\u00eancia e o servi\u00e7o \u00fatil de relev\u00e2ncia \u00e0 sociedade. Tamb\u00e9m continua normalmente a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es plen\u00e1rias e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es pelas m\u00eddias sociais oficiais do Legislativo (YouTube,\u00a0Facebook\u00a0e\u00a0Twitter). Entretanto, cita\u00e7\u00f5es, pronunciamentos e imagens dos parlamentares ser\u00e3o controlados editorialmente at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.\u00a0
Em respeito \u00e0\u00a0legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos partidos pol\u00edticos. As refer\u00eancias nominais aos vereadores ser\u00e3o reduzidas ao m\u00ednimo razo\u00e1vel, de forma a evitar somente a descaracteriza\u00e7\u00e3o do debate legislativo (leia mais).
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