Logradouro p\u00fablico
Por iniciativa do presidente da CMC, vereador Sabino Picolo (DEM), come\u00e7ou a tramitar em Curitiba projeto de lei para denominar logradouro p\u00fablico da cidade de \u201cdeputado Jos\u00e9 Carlos Martinez\u201d (009.00043.2019). Ex-presidente nacional do PTB, faleceu em consequ\u00eancia de acidente a\u00e9reo no ano de 2003.
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Endometriose
A vereadora Maria Leticia (PV) divulgou, no plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma conversa, no dia 4 de dezembro, das 19h \u00e0s 21h, no hostel O Bosque, sobre endometriose. \u201c\u00c9 uma doen\u00e7a que compromete mulheres em idade reprodutiva, podendo afetar uma em cada dez. Por isso \u00e9 importante que ela se engajem no de bate\u201d, argumentou.
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Potencial construtivo
Requerimento assinado por diversos vereadores pergunta oficialmente ao Executivo quantas cotas de potencial construtivo j\u00e1 foram vendidas? Qual valor unit\u00e1rio atualizado de cada cota? O documento cita todos os decretos referentes ao assunto expedidos desde 2009 (062.00598.2019).
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Homens trans
\u201cJ\u00e1 est\u00e1 sendo disponibilizado o atendimento ginecol\u00f3gico aos homens trans pelo SUS dentro do sistema de sa\u00fade Municipal?\u201d, perguntam \u00e0 Prefeitura de Curitiba as vereadoras Professora Josete (PT) e Maria Leticia (PV). Elas lembram que isto \u00e9 uma exig\u00eancia da portaria 2.836/2011 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (062.00608.2019). Tamb\u00e9m perguntam se h\u00e1 equipe habilitada ao processo transexualizador no Hospital de Cl\u00ednicas da UFPR (062.00609.2019).
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Rod\u00edzio de funer\u00e1rias
\u201cA Prefeitura tem ci\u00eancia de que o sistema de rod\u00edzio de funer\u00e1rias para atendimento aos usu\u00e1rios do Servi\u00e7o Funer\u00e1rio Municipal, regulamentado pelo decreto municipal 699/2009, viola o direito da liberdade de escolha dos usu\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico, previsto no artigo 6o da lei federal 13.460/2017?\u201d, pergunta Professor Euler (PSD) ao Executivo (062.00611.2019).
Escola de Ibipor\u00e3
Premiados pela C\u00e2mara Municipal de Ibipor\u00e3, 28 estudantes da cidade do Norte Pioneiro do Paran\u00e1 estiveram hoje na CMC. Alunos do Col\u00e9gio Jardim San Rafael, eles tiveram como pr\u00eamio a viagem at\u00e9 a capital e aproveitaram para visitar o Legislativo de Curitiba. (Foto)
Viol\u00eancia
O plen\u00e1rio aprovou em vota\u00e7\u00e3o definitiva o projeto de lei (002.00001.2019) que barra a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha ou feminic\u00eddio em cargos em comiss\u00e3o (sem a aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico). A iniciativa dos vereadores Bruno Pessuti (PSD) e Maria Leticia (PV) segue agora para an\u00e1lise do prefeito Rafael Greca, que pode sancionar o texto, transformando-o em lei, ou vet\u00e1-lo, integral ou parcialmente. Em caso de veto, a proposta retorna ao Poder Legislativo.
Vota\u00e7\u00e3o adiada
Com a aus\u00eancia do vereador Mestre Pop (PSC) em plen\u00e1rio, na hora em que a proposi\u00e7\u00e3o foi colocada em vota\u00e7\u00e3o, ficou para quarta-feira (27) a an\u00e1lise, em segundo turno, do projeto de lei que concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Benedito Izidoro Diniz (006.00019.2019). \u00c9 praxe na CMC adiar projetos de lei nestas condi\u00e7\u00f5es.
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\r\nObras incompletas I
Foi aprovada sugest\u00e3o de Professor Euler (PSD) \u00e0 Prefeitura de Curitiba para que as obras da cidade sejam entregues somente quando estiverem completas (203.00210.2019). O vereador exibiu v\u00eddeo da Escola Municipal Maring\u00e1, que teve o Farol do Saber e Inova\u00e7\u00e3o reformado, que mostra que apenas a\u00a0 parte do muro \u201cque sairia nas fotos e propagandas\u201d foi revitalizada, sendo que o restante ficou descascado e sem pintura. \u201cN\u00e3o \u00e9 isso que nossas crian\u00e7as merecem. As obras precisam ser entregues por inteiro, e n\u00e3o pela metade\u201d, resumiu. Herivelto Oliveira (Cidadania) acrescentou que no v\u00eddeo foi poss\u00edvel ver que a rua da escola tamb\u00e9m precisa de manuten\u00e7\u00e3o e elogiou a iniciativa de Euler.
Obras incompletas II
\u201cFico feliz que o problema da escola seja a pintura do muro, pois \u00e9 sinal que l\u00e1 dentro as coisas est\u00e3o acontecendo\u201d, respondeu o l\u00edder do governo Pier Petruzziello (PTB), que desafiou Euler a falar sobre os \u201cgrandes problemas da cidade\u201d. \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil criticar, dif\u00edcil \u00e9 construir\u201d, emendou Petruzziello, que comparou a cr\u00edtica a filmar um buraco de rua \u201cnuma cidade de dois milh\u00f5es de habitantes e transformar isso em um palanque eleitoral\u201d. O l\u00edder disse que os servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade s\u00e3o bem avaliados e que a Curitiba vai continuar a avan\u00e7ar\u201d. Mauro Ign\u00e1cio (PSB) acrescentou que \u201co cobertor \u00e9 curto\u201d e que, \u201cna medida do poss\u00edvel estamos avan\u00e7ando\u201d.
Obras incompletas III
O autor da sugest\u00e3o rebateu e esclareceu que a quest\u00e3o da pintura do muro \u201c\u00e9 a ponta do iceberg\u201d. Ele afirmou que, segundo dados do Governo Federal, Curitiba investe menos que a m\u00e9dia das capitais em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e lamentou que a cidade tenha deixado de ser a capital com maior nota no Ideb, \u00edndice nacional que mede a qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u201cN\u00e3o podemos dar a apar\u00eancia de que os problemas [da cidade] est\u00e3o resolvidos. Temos problemas s\u00e9rios em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o epor isso temos insistido que o asfalto talvez n\u00e3o seja a prioridade\u201d. Professora Josete (PT) saiu em apoio a Euler e reclamou da falta de transpar\u00eancia da atual administra\u00e7\u00e3o.
Asfalto
Outra sugest\u00e3o acatada \u00e9 a de Dr. Wolmir Aguiar (PSC), para que a prefeitura realize estudos com o objetivo de implantar asfalto reciclado a partir de lixo pl\u00e1stico (203.00207.2019). Segundo o vereador, estudos recentes apontam a viabilidade t\u00e9cnica e financeira do uso desta tecnologia. Ele explica que a t\u00e9cnica vem sendo desenvolvida na Europa e resulta em menor ac\u00famulo de lixo, al\u00e9m de possibilitar a produ\u00e7\u00e3o de asfaltos mais dur\u00e1veis e baratos do que os convencionais. A implanta\u00e7\u00e3o, argumenta Aguiar, referendaria Curitiba como \u201cCapital Ecol\u00f3gica e vanguardista de iniciativas sustent\u00e1veis\u201d.