{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 26 de agosto", "html": "


Motoristas de aplicativo 1
Os vereadores Bruno Pessuti (PSD) e Julieta Reis (DEM) registraram em plen\u00e1rio descontentamento com a divulga\u00e7\u00e3o, pela Prefeitura de Curitiba, de not\u00edcia na qual amplia\u00e7\u00e3o das regras para motoristas de aplicativo ter sido assinado na presen\u00e7a s\u00f3 de taxistas. Na not\u00edcia oficial, do dia 20, o vereador Jairo Marcelino (PSD) e taxistas aplaudem o cadastramento, pela Urbs, dos motoristas de aplicativo. (Foto 1)

Motoristas de aplicativo 2
Em tom mais cr\u00edtico, Pessuti disse que a assinatura do decreto, da forma como foi feita, p\u00f5e em risco a pacifica\u00e7\u00e3o obtida entre os profissionais. \u201cO cadastro \u00e9 ben\u00e9fico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, considerou, defendendo que \u201cos motoristas de aplicativo deviam ter sido chamados, pois o decreto era atinente \u00e0 categoria deles. Eles exigem respeito\u201d. Para Julieta, houve \u201cum lapso pol\u00edtico\u201d. \u201cSe vai fazer decreto que atinge v\u00e1rias categorias, n\u00e3o pode chamar uma\u201d, disse a vereadora, ap\u00f3s elogiar o transporte por aplicativo. (Foto 2)

Academia ao Ar Livre
O vereador Ezequias Barros (Patriota) agradeceu, em plen\u00e1rio, a inaugura\u00e7\u00e3o de uma Academiar ao Ar Livre na regi\u00e3o do Uberl\u00e2ndia, executada com recursos destinados por ele em emenda ao or\u00e7amento de Curitiba. \u201cAli havia um matagal, agora est\u00e1 l\u00e1 uma pra\u00e7a de esportes. Melhorou bastante\u201d, elogiou o parlamentar. (Foto 3)

Posto abandonado
Herivelto Oliveira (PPS) disse que a situa\u00e7\u00e3o denunciada em abril, sobre um posto de gasolina abandonado na rua Desembargador Hugo Simas, foi resolvida pelo propriet\u00e1rio ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Curitiba. No entanto, as placas que fechavam a \u00e1rea foram retiradas e o espa\u00e7o parece estar sendo usado por skatistas. \u201cTem um telhado ali que j\u00e1 come\u00e7a a desabar. N\u00e3o oferece risco para ningu\u00e9m, mas [como a \u00e1rea est\u00e1 aberta] passa a haver caso algu\u00e9m resolva dormir ali\u201d, exemplificou, pedindo provid\u00eancias. (Foto 4)

Agress\u00e3o no \u00f4nibus
\u201cNeste fim de semana um motorista de biarticulado foi agredido por um delinquente que pegava rabeira no \u00f4nibus\u201d, protestou Rog\u00e9rio Campos (PSC). Ele usou a tribuna para se solidarizar com o profissional, \u201cque prezando pela vida do cidad\u00e3o foi chamar a aten\u00e7\u00e3o dele [para o risco] e acabou agredido\u201d. O vereador cobrou fiscaliza\u00e7\u00e3o da prefeitura, pois \u00e9 proibido trafegar com bicicleta nas canaletas. \u201cSe acontece um acidente, isso traumatiza o motorista\u201d, disse, ap\u00f3s relatar casos de \u00f3bito. (Foto 5)

Prazo para emendas I
A sess\u00e3o desta segunda-feira (26) foi a primeira de tr\u00eas consecutivas para o protocolo de emendas \u00e0 mensagem do Executivo que solicita o aval dos vereadores para remanejar R$ 520 mil do or\u00e7amento de 2019 (013.00004.2019). Os recursos ser\u00e3o alocados dentro do Fundo de Municipal Assist\u00eancia Social (FMAS), para a reforma da Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) Casa do Pi\u00e1 II e do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas) CIC (saiba mais).

Prazo para emendas II
Eventuais emendas ao projeto precisam ser admitidas pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a quem tamb\u00e9m cabe o parecer terminativo (final) sobre a proposta de cr\u00e9dito adicional suplementar. Depois desse tr\u00e2mite, comum \u00e0s leis or\u00e7ament\u00e1rias, \u00e9 que a mat\u00e9ria estar\u00e1 apta \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, em primeiro e em segundo turno. (Foto 6)

Retirada de projeto
Requerimento assinado pelo prefeito solicita \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) a retirada e o arquivamento de projeto de lei de iniciativa do Executivo, que havia sido protocolado em maio passado, sem dizer o porqu\u00ea da decis\u00e3o (072.00057.2019). A mat\u00e9ria dispunha sobre a doa\u00e7\u00e3o de cinco lotes no bairro Novo Mundo, totalizando 41,7 mil m\u00b2, \u00e0 Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Curitiba (Cohab-CT), para a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o. A proposi\u00e7\u00e3o havia sido instru\u00edda pela Procuradoria Jur\u00eddica (Projuris) do Legislativo e aguardava vota\u00e7\u00e3o de parecer na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).

Intoler\u00e2ncia religiosa
A C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) acatou a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, no dia 6 de setembro, com o tema \u201cA promo\u00e7\u00e3o do respeito inter-religioso e os desafios para o enfrentamento \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa\u201d. A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 do vereador Professor Euler (PSD), que pretende debater pol\u00edticas p\u00fablicas contra o problema, que vem sendo em enfrentado por terreiros da capital, principalmente (407.00021.2019). O evento ser\u00e1 realizado 14h \u00e0s 17h, no audit\u00f3rio do Anexo II (entrada pela avenida Visconde de Guarapuava, esquina com a rua Louren\u00e7o Pinto).

Cidadania Honor\u00e1ria
Come\u00e7ou a tramitar na C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC), com a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria, a Cidadania Honor\u00e1ria da capital ao neurocirurgi\u00e3o Andr\u00e9 Giacomelli Leal (006.00016.2019). Segundo o autor do projeto de lei, vereador Bruno Pessuti (PSD), ele se dedica e pesquisa principalmente os seguintes temas: aneurisma cerebral, m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o arteriovenosa e doen\u00e7a carot\u00eddea.

Radar e multas
\u201cQuantas autua\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito (multas), utilizando-se de equipamentos medidores de velocidade (radar) do tipo m\u00f3vel, est\u00e1tico e port\u00e1til, operados por agentes de tr\u00e2nsito, foram aplicadas em Curitiba, de janeiro a julho de 2019?\u201d, indaga Tico Kuzma (Pros), em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 prefeitura da capital (062.00399.2019). O vereador tamb\u00e9m saber quais as 20 ruas que mais tiveram autua\u00e7\u00f5es dessa modalidade, nesse per\u00edodo, com a quantidade de multas aplicadas em cada uma dessas vias, as respectivas velocidades m\u00e1ximas e medidas alternativas ou obras de engenharia adotadas pela administra\u00e7\u00e3o para diminuir a velocidade dos ve\u00edculos nesses pontos.

Moradores de rua
\u00c0 Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social (FAS), Mestre Pop (PSC) questiona os procedimentos adotados na abordagem a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua (062.00397.2019). Ele pergunta quantas tentativas de interven\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitas, a partir de cada protocolo de solicita\u00e7\u00e3o; o n\u00famero total de abordagens, desde 2018; quantos servidores se dedicam \u00e0 atividade; se existe o acompanhamento da Guarda Municipal; e quantos boletins de ocorr\u00eancia foram registrados por funcion\u00e1rios da FAS, desde 2018. Tamb\u00e9m \u00e9 de Pop pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a substitui\u00e7\u00e3o da ponte da rua Teresa de Freitas Tav\u00e1res, no Tatuquara (062.00392.2019).

Migrantes e refugiados
\u00c0 Secretaria do Governo Municipal, Maria Leticia Fagundes (PV) pergunta quais pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e3o sendo aplicadas para atendimento dos migrantes e refugiados (062.00398.2019). Ela quer saber se existe algum programa espec\u00edfico ou \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo acolhimento dessa popula\u00e7\u00e3o; o n\u00famero de atendimentos, nos \u00faltimos cinco anos; e os custos e taxas para a regulariza\u00e7\u00e3o dos migrantes e refugiados.

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