Rep\u00fadio\u00a0I
No pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (26), Carol Dartora e Professora Josete, ambas do PT, repudiaram o que chamaram de \u201cataque\u201d feito pelo l\u00edder do governo Jair Bolsonaro na C\u00e2mara dos Deputados, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (20), em entrevista \u00e0 CNN Brasil, Barros disse que a categoria de professores \u00e9 a \u00fanica que \u201cn\u00e3o quer trabalhar\u201d no Brasil. Para Dartora, no entanto, esses profissionais t\u00eam trabalhado, \u201ce muito, desde o in\u00edcio da pandemia\u201d. \u201cDiferente do deputado que recebe 33 mil por m\u00eas, mais as mordomias, aqui no Paran\u00e1 o sal\u00e1rio dos professores est\u00e1 congelado h\u00e1 mais de 5 anos\u201d, disse a parlamentar.
Rep\u00fadio I
Ainda segundo Carol Dartora, Barros n\u00e3o tem \u201cdignidade para falar dos professores\u201d, pois \u00e9 \u201cinimigo dos servidores p\u00fablicos e do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d. \u201cN\u00f3s exigimos respeito, condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho, sal\u00e1rios melhores, vacina. Se n\u00e3o estamos na escola, a culpa n\u00e3o \u00e9 nossa\u201d, disse. J\u00e1 para Professora Josete, a fala \u201cdesrespeitosa, arrogante e mentirosa\u201d do deputado federal \u00e9 um deservi\u00e7o \u00e0 na\u00e7\u00e3o, pois desqualifica o servidor p\u00fablico; e \u00e9 um reflexo do \u201c\u00faltimo per\u00edodo que pa\u00eds vive, desde o golpe de 2016\u201d, em que fica \u201cclaro para a sociedade que tudo foi operado de forma articulada para destruir a na\u00e7\u00e3o brasileira\u201d. \u201cNo p\u00f3s-golpe vemos a l\u00f3gica com que est\u00e1 sendo desmontado e destru\u00eddo o servi\u00e7o p\u00fablico: desde a emenda 95, que estabeleceu o teto de gastos, que \u00e9 o teto com as pol\u00edticas sociais; [e agora] com a reforma administrativa [em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional].\u201d
Mesa Solid\u00e1ria
Realizada na \u00faltima quinta-feira (22), o resultado da audi\u00eancia p\u00fablica sobre o projeto de lei que regulamenta o Programa Mesa Solid\u00e1ria na capital do Paran\u00e1 foi comentado em plen\u00e1rio por Jornalista M\u00e1rcio Barros (PSD), presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Seguran\u00e7a P\u00fablica, que organizou o evento. O vereador avaliou que a discuss\u00e3o foi \u201cmuito produtiva\u201d, com mais de 35 interven\u00e7\u00f5es, de vereadores, volunt\u00e1rios, entidades que atendem a popula\u00e7\u00e3o de rua e outros. Segundo ele, os encaminhamentos ser\u00e3o discutidos na reuni\u00e3o do colegiado marcada para esta ter\u00e7a-feira (27), \u00e0s 8h. \u201cEntendo que sempre que estamos discutindo determinado assunto j\u00e1 estamos evoluindo, e com o Mesa Solid\u00e1ria n\u00e3o foi diferente. Hoje, com certeza, sabemos um pouco mais sobre os diversos pontos de vista que envolvem este tema\u201d, finalizou.
Frente Parlamentar da Vacina
Vice-presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Plano de Vacina\u00e7\u00e3o de Curitiba Covid-19, Noemia Rocha (MDB) ainda comentou sobre a reuni\u00e3o p\u00fablica realizada na \u00faltima sexta-feira (23), com a participa\u00e7\u00e3o do diretor do Centro de Epidemiologia da SMS (Secretaria Municipal de Sa\u00fade), Alcides Oliveira, que na ocasi\u00e3o apresentou \u201cdados important\u00edssimos\u201d: desde as composi\u00e7\u00f5es das vacinas, efeitos colaterais, quantas vacinas j\u00e1 foram aplicadas at\u00e9 o calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o. Segundo a parlamentar, at\u00e9 setembro desde ano todos os grupos priorit\u00e1rios devem ser imunizados. A reuni\u00e3o foi transmitida pelas redes sociais da CMC e est\u00e1 dispon\u00edvel no YouTube.
Nota m\u00e1xima no MEC
Noemia Rocha (MDB) comentou o \u201cexcelente trabalho\u201d que as igrejas t\u00eam feito em Curitiba, ao \u201cenaltercer a minha igreja, a Assembleia de Deus, que tem faculdade, investe em educa\u00e7\u00e3o\u201d. A vereadora comemorou a nota m\u00e1xima do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) conquistada pela Faculdade Crist\u00e3 de Curitiba, \u201cuma das duas universidades de Curitiba que teve essa nota exemplar [a outra foi a UFPR]\u201d. \u201cIsso nos traz muita alegria, muito contentamento, mostra como as institui\u00e7\u00f5es religiosas t\u00eam promovido um excelente trabalho na cidade, um trabalho excepcional\u201d, disse, parabenizando a diretoria e toda a equipe da universidade.
Assintom\u00e1ticos*
\u201cA Secretaria Municipal da Sa\u00fade estabeleceu algum protocolo de testagem para covid-19 de profissionais da linha de frente assintom\u00e1ticos?\u201d, pergunta a vereadora Maria Leticia (PV), em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Executivo (062.00205.2021). A indaga\u00e7\u00e3o decorre, ela explica, da import\u00e2ncia em identificar casos da doen\u00e7a, facilitando medidas de precau\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio coletivo, como o isolamento dos infectados.
Distribui\u00e7\u00e3o de doses*
Carol Dartora (PT) busca saber os crit\u00e9rios utilizados para distribui\u00e7\u00e3o das vacinas para os profissionais da sa\u00fade? O questionamento embasa pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais (062.00204.2021) encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 prefeitura. No requerimento, a vereadora pede previs\u00e3o para disponibiliza\u00e7\u00e3o de doses em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBSs) no Batel, Centro, Santa Felicidade, Carmo e Pinheirinho.
Agentes de sa\u00fade e endemias*
Marcos Veira (PDT) requer detalhes a respeito da situa\u00e7\u00e3o funcional de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de endemias na capital (062.00200.2021). O parlamentar busca saber do Poder Executivo sobre a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo para as categorias em 2015, sobre jornadas de trabalho e eventuais redu\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios.
Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua*
\u00c9 de Dalton Borba (PDT) o pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre as medidas adotadas pelo comit\u00ea de acompanhamento e monitoramento das a\u00e7\u00f5es concernentes \u00e0 Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua durante a pandemia (062.00201.2021). Em outro requerimento, o vereador pede \u00e0 prefeitura detalhes a respeito da aplica\u00e7\u00e3o de multas e sinaliza\u00e7\u00e3o em vias onde o limite de velocidade foi reduzido a 50 km/h (062.00203.2021).
Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a*
Oscalino do Povo (PP) encaminha ao Executivo questionamentos sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei municipal 14.739/2015, que estabelece em Curitiba o Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Seguran\u00e7a (062.00197.2021). O vereador tamb\u00e9m requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da Pol\u00edtica Municipal de Videomonitoramento, conhecida como \u201cMuralha Digital\u201d (062.00199.2021). \u201cO que j\u00e1 foi feito, quais os prazos, quais as etapas?\u201d, pergunta.
Caximba*
\u201cHouve uma ordem p\u00fablica da gest\u00e3o municipal para a derrubada de 11 resid\u00eancias na Caximba no dia \u00faltimo 15? Se houve, qual foi a justificativa para isso? Se n\u00e3o houve ordem, por qual raz\u00e3o as casas foram derrubadas?\u201d As indaga\u00e7\u00f5es s\u00e3o de Renato Freitas (PT), que tamb\u00e9m pede ao Executivo os custos da opera\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o do Programa de Gest\u00e3o de Risco Clim\u00e1tico Bairro Novo do Caximba (062.00198.2021).
Cohab*\u00a0
O vereador Professor Euler (PSD) requer dados sobre a inadimpl\u00eancia em contratos de mutu\u00e1rios da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Curitiba (Cohab) (062.00206.2021). Como justificativa, ele explica que as respostas servir\u00e3o para estudo sobre o impacto na pandemia nas d\u00edvidas de mutu\u00e1rios com a companhia.
IPTU*
A arrecada\u00e7\u00e3o em IPTU ao longo dos \u00faltimos cinco anos e a previs\u00e3o para 2021, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3veis com d\u00edvida ativa do tributo e possibilidade de isen\u00e7\u00e3o, ren\u00fancia ou redu\u00e7\u00e3o de valores \u00e0 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. S\u00e3o as demandas de Alexandre Leprevost (PSD) em requerimento (062.00202.2021) encaminhado \u00e0 Prefeitura de Curitiba.
Outros pedidos*
Herivelto Oliveira (Cidadania) protocolou o arquivamento (072.00055.2021) da proposi\u00e7\u00e3o (203.00197.2021), que sugeria ao Executivo \u201clibera\u00e7\u00e3o para lan\u00e7amento e divulga\u00e7\u00e3o de livros\u201d. Osias Moraes (Republicanos) solicitou a entrada de Pastor Marciano Alves (Republicanos) na autoria (414.00015.2021) do projeto de lei, que torna obrigat\u00f3ria a informa\u00e7\u00e3o sobre a doen\u00e7as raras n\u00e3o detect\u00e1veis pelo teste do pezinho (005.00072.2021).
*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Higor\u00a0Paulino, especial para a CMC.
Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Filipi Oliveira.
Revis\u00e3o: Pedritta Marih\u00e1 Garcia.