{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 25 de maio", "html": "
Audi\u00eancias p\u00fablicas I
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O presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Esporte da C\u00e3mara Municipal de Curitiba, Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos), convidou os vereadores e a popula\u00e7\u00e3o de Curitiba para a audi\u00eancia p\u00fablica de presta\u00e7\u00e3o de contas quadrimestral da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, marcada para esta ter\u00e7a-feira (26). Segundo ele, a secretaria \u201cvai esclarecer qual o or\u00e7amento aplicado na Sa\u00fade, inclusive \u00e0 covid\u201d, informou, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria virtual nesta segunda-feira (25).
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Audi\u00eancias p\u00fablicas II
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Da mesma forma, o presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da CMC, Paulo Rink (PL), lembrou da audi\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas da Secretaria de Finan\u00e7as do munic\u00edpio. \u201cFaremos online, remotamente. Conto com todos os vereadores e a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Ambas as audi\u00eancias s\u00e3o exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o federal (leia mais) poder\u00e3o ser acompanhadas, em tempo real, pelos canais do Legislativo no\u00a0YouTube, no\u00a0Facebook\u00a0ou no\u00a0Twitter\u00a0da CMC.
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Transporte coletivo I
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Toninho da Farm\u00e1cia (DEM) pediu \u00e0 Urbs que aumente a quantidade de \u00f4nibus \u201cpelo menos\u201d nos hor\u00e1rios de pico. \u201c\u00c9 um clamor da popula\u00e7\u00e3o dos nossos bairros\u201d, disse. \u201cTenho recebido fotos de \u00f4nibus superlotados. Estamos em \u00e9poca de pandemia e a curva ainda est\u00e1 ascendente. N\u00e3o sabemos quando vamos atingir [o pico].\u201d
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Transporte coletivo II
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L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Noemia Rocha (MDB) comentou decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR), na semana passada, para suspender o repasse emergencial da Prefeitura de Curitiba ao transporte coletivo. Alertando \u00e0 \u201cindepend\u00eancia\u201d do Executivo e a investiga\u00e7\u00f5es contra organiza\u00e7\u00f5es sociais, ela tamb\u00e9m se disse preocupada com a sinaliza\u00e7\u00e3o de novas \u201cterceiriza\u00e7\u00f5es\u201d na gest\u00e3o de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital.
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\u201cFake news\u201d
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L\u00edder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello (PTB) respondeu que Curitiba \u201cn\u00e3o tem nenhuma organiza\u00e7\u00e3o social sendo investigada. \u00c9 importante deixar muito claro isso\u201d. Ele disse que a fala \u00e9 \u201cmais uma tentativa de desqualifica\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o\u201d e defendeu o combate \u00e0 fake news. Tamb\u00e9m parabenizou a secret\u00e1ria municipal da Sa\u00fade, M\u00e1rcia Hu\u00e7ulak, pelo combate \u00e0 pandemia e pediu a consci\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o ao isolamento social, \u201ctanto quanto poss\u00edvel\u201d, e aos cuidados necess\u00e1rios, como o uso da m\u00e1scara.
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Bin\u00e1rio no Cajuru
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Serginho do Posto (DEM) agradeceu o prefeito Rafael Greca, secret\u00e1rios municipais e oper\u00e1rios pela implanta\u00e7\u00e3o do bin\u00e1rio nas ruas Niter\u00f3i e Sebasti\u00e3o Marcos Luiz, no bairro Cajuru, que passou a funcionar na tarde desta segunda-feira (25). Segundo ele, as obras s\u00e3o uma demanda de seu gabinete h\u00e1 15 anos, conforme apelo da popula\u00e7\u00e3o, e foram viabilizadas com a ajuda de emendas parlamentares de sua iniciativa. O vereador tamb\u00e9m disse que as vias s\u00e3o importantes, fazem a liga\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana e que o bin\u00e1rio beneficiar\u00e1 \u201co fluxo desta regi\u00e3o\u201d.
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Conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 Esquizofrenia
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\u201cEstamos entrando na Semana Municipal da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Esquizofrenia\u201d, destacou Pier Petruzziello (PTB), autor da lei municipal\u00a015.319/2018, aprovada\u00a0h\u00e1 quase dois anos. O vereador avalia que a cidade de Curitiba \u201cfortaleceu o atendimento \u00e0 sa\u00fade mental\u201d. \u201cA esquizofrenia, para quem n\u00e3o sabe, \u00e9 um transtorno mental, comum entre adolescentes e adultos\u201d, acrescentou. Segundo ele, o debate \u00e9 importante porque as pessoas enfrentam ainda preconceito, como dificuldades no mercado de trabalho.
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Novo ciclo
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Pier Petruzziello (PTB) lamentou o an\u00fancio de Cristiano Santos (PV), nas redes sociais, de que n\u00e3o concorrer\u00e1 a novo mandato \u00e0 CMC, para no \u201cnovo ciclo\u201d se dedicar mais aos estudos e ao jornalismo. \u201cEle entrou comigo [em 2013]. Foi um vereador muito atuante na cidade de Curitiba\u201d, afirmou o l\u00edder da base.
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Medidas de combate I
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O vereador Dalton Borba (PDT) pediu mais transpar\u00eancia ao Executivo em rela\u00e7\u00e3o aos recursos destinados ao combate \u00e0 Covid-19. Ele disse que \u201cn\u00e3o se sabe ao certo quanto de dinheiro est\u00e1 sendo investido, de onde vem esse dinheiro, como e onde est\u00e1 sendo aplicado e o custo final de todas as aquisi\u00e7\u00f5es aos fornecedores\u201d. Dalton Borba sugeriu ao Executivo, na semana passada, que implemente um portal espec\u00edfico de transpar\u00eancia para o trato da Covid-19, que, segundo ele, permite que a popula\u00e7\u00e3o tenha essas informa\u00e7\u00f5es de forma facilitada. *
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Medidas de combate II
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Borba destacou as falas de outros vereadores que disseram que a poeira em locais sem asfalto poderia ser um dos motivos de propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. Para ele, o asfalto \u00e9 importante, mas n\u00e3o deve ser um dos instrumentos de combate ao v\u00edrus. \u201cSe assim fosse, a popula\u00e7\u00e3o rural deste pa\u00eds j\u00e1 estaria morta\u201d, disse Borba, ressaltando que os centros urbanos est\u00e3o com mais casos de Covid-19. Toninho da Farm\u00e1cia respondeu dizendo que trabalhou por muito tempo na lavoura e que \u201co ar puro do campo jamais \u00e9 comparado com o ar da cidade que tem poeira\u201d. *
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Casos confirmados I
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Diversos vereadores questionam a Secretaria de Sa\u00fade sobre o monitoramento territorial dos casos confirmados do novo coronav\u00edrus em Curitiba (062.00270.2020). Considerando o n\u00famero de casos por distrito sanit\u00e1rio publicado no dia 15 de maio, perguntam se os dados coletados t\u00eam sido organizados por regionais periodicamente; se a FAS tem recebido essas informa\u00e7\u00f5es; se existe algum plano diferenciado para \u00e1reas com maior n\u00famero de contamina\u00e7\u00e3o; se, al\u00e9m do que foi publicado no dia 15 de maio, h\u00e1 monitoramento dos casos espec\u00edficos das periferias; e se h\u00e1 plano emergencial diferenciado de atua\u00e7\u00e3o para essas \u00e1reas de maior vulnerabilidade. *
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Casos confirmados II
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A partir dos dados das regi\u00f5es com mais n\u00fameros de casos confirmados, questionam sobre qual o acompanhamento ap\u00f3s um teste dar positivo, se existe uma pol\u00edtica espec\u00edfica de testagem e estudo da prolifera\u00e7\u00e3o da Covid-19, se h\u00e1 algum recurso financeiro sendo despendido para essas testagens e estudo e, se sim, qual o valor. *
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Conv\u00eanios educacionais
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O vereador Ezequias Barros (PMB) solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o sobre os conv\u00eanios com CMEI\u2019s e CEI\u2019s que possuem contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por dia letivo (062.00265.2020). Ele questiona se, durante a pandemia da Covid-19, os contratos e pagamentos ser\u00e3o mantidos pois acredita que \u201csuspender esses pagamentos neste momento pode n\u00e3o ser o adequado, pois pode gerar a fal\u00eancia de muitas institui\u00e7\u00f5es\u201d. *
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Empr\u00e9stimos consignados
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A vereadora Professora Josete (PT) requere \u00e0 Prefeitura informa\u00e7\u00f5es sobre a suspens\u00e3o dos descontos em folha de pagamento de empr\u00e9stimos consignados em vigor dos servidores ativos, inativos e pensionistas (062.00271.2020). Ela questiona se a Prefeitura pretende tomar alguma iniciativa em rela\u00e7\u00e3o a esses descontos durante o per\u00edodo de pandemia e, se sim, quais. Ela destaca que o requerimento que sugere a suspens\u00e3o dos descontos na folha de pagamento dos servidores foi aprovada na C\u00e2mara (203.00113.2020) e pergunta qual o entendimento da Prefeitura em rela\u00e7\u00e3o ao tema. *
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Transporte escolar I
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Professora Josete (PT) pede que a Urbs posicione-se em rela\u00e7\u00e3o a altera\u00e7\u00f5es na lei municipal\u00a015.460/2019\u00a0\u2013 que disp\u00f5e sobre o transporte escolar \u2013\u00a0aprovadas pela CMC\u00a0no dia 13 de maio (062.00254.2020). Ela questiona se a Urbs considera positivas as mudan\u00e7as e se houve di\u00e1logo junto a entidade na constru\u00e7\u00e3o do projeto. Josete tamb\u00e9m questiona se n\u00e3o h\u00e1 v\u00edcio de iniciativa na proposta, ou seja, se as defini\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o de compet\u00eancia do Executivo ou da Sociedade de Economia Mista. *
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Transporte Escolar II
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A vereadora questiona o posicionamento da Urbs sobre determinadas modifica\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Legislativo, como a flexibiliza\u00e7\u00e3o de propriedade do ve\u00edculo; a restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de vans com capacidade de, no m\u00ednimo, 14 passageiros; o permission\u00e1rio que se descredenciar do Servi\u00e7o de Transporte Escolar (STE) ficar\u00e1 5 anos sem poder efetuar um novo registro; a possibilidade de comercializa\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para realizar servi\u00e7os no STE e, por \u00faltimo, sobre a garantia de que a Urbs dar\u00e1 o registro no STE a todos os permission\u00e1rios cadastrados na \u00c1rea de T\u00e1xi e Transporte Comercial (ATX) at\u00e9 a data de 24 de junho de 2019. *
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Cultura
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Os vereadores Geovane Fernandes (Patriota), Dona Lourdes (PSB), Fabiane Rosa (PSD), Marcos Vieira (PDT) e Professor Silberto (MDB) solicitaram informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura sobre a situa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2mite da revis\u00e3o da Lei Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura \u2013 Lei Complementar\u00a057/2005\u00a0(062.00245.2020). Eles justificam que, desde a publica\u00e7\u00e3o da lei, houve grandes mudan\u00e7as no setor cultural e, desta forma, a reda\u00e7\u00e3o da mesma precisa ser revisada. *
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Emendas parlamentares
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O vereador Dr. Wolmir (Republicanos) questiona a Prefeitura sobre o tr\u00e2mite (062.00268.2020) de duas de suas emendas parlamentares que destinaram recursos a duas entidades de assist\u00eancia social: GERAR \u2013 Gera\u00e7\u00e3o de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional e \u00e0 Cruzada Cosme e Dami\u00e3o de Assist\u00eancia Social (308.00783.2019\u00a0e\u00a0308.00786.2019). *
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Conselho Municipal do Transporte
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Diversos vereadores questionam a Urbs sobre o Conselho Municipal do Transporte (062.00269.2020). Eles questionam se aconteceram as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias que, segundo o Regimento Interno do Conselho Municipal, devem acontecer a cada 90 dias, perguntando se houve reuni\u00f5es ap\u00f3s o dia 11/01/2017 \u2013 segundo eles, \u00faltima data de publica\u00e7\u00e3o de ata de Reuni\u00e3o. Se aconteceram as reuni\u00f5es, pedem uma c\u00f3pia da ata e, se n\u00e3o, por qual motivo. Tamb\u00e9m pedem c\u00f3pia do Plano de Trabalho para os anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 e c\u00f3pia do cronograma das pr\u00f3ximas reuni\u00f5es do Conselho. Por \u00faltimo, questionam quais a\u00e7\u00f5es foram discutidas entre os anos de 2017 a 2020. *
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