{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 24 de setembro", "html": "<p><span style=\"text-align: justify; \"><strong>Conv\u00eanio com ICS<br /></strong>O presidente da C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC), Sabino Picolo (DEM), e a presidente do ICS (Instituto Curitiba Sa\u00fade), Dora Pizzatto, assinaram, nesta manh\u00e3, um aditivo no conv\u00eanio entre as duas institui\u00e7\u00f5es. Uma das novidades \u00e9 que a op\u00e7\u00e3o de internamento, hoje restrita \u00e0 enfermaria, passa a contar com a modalidade apartamento. Outra possibilidade \u00e9 a inclus\u00e3o de dependentes no plano de sa\u00fade. O documento foi assinado na sala anexa ao gabinete da Presid\u00eancia, na presen\u00e7a do diretor-geral da CMC, Daniel Dallagnol; do diretor administrativo e financeiro do ICS, Elcio Casagrande; do assessor jur\u00eddico do ICS, Daniel Falc\u00e3o; e da respons\u00e1vel pela Comunica\u00e7\u00e3o do ICS, Larissa Jansen. (Foto 1)<strong><br /></strong><strong><br />Provid\u00eancias I</strong><br />Vereador Mauro Ign\u00e1cio (PSB) relatou a quarta invas\u00e3o por assaltantes \u00e0 Escola Municipal CEI Ulisses Falc\u00e3o Vieira, no Campo Comprido. Segundo ele, o incidente causou p\u00e2nico nos moradores, que far\u00e3o uma reuni\u00e3o com a Prefeitura de Curitiba na quinta-feira (26) para tratar do assunto. O vereador diz ter ido, ainda ontem, \u00e0 Secretaria de Governo para pedir provid\u00eancias que aumentem a seguran\u00e7a no local. (Foto 2)<br /><br /><strong>Provid\u00eancias II</strong><br />\u201cQueremos a\u00e7\u00f5es\u201d, reivindicou Mauro Ign\u00e1cio, ao lembrar que o Munic\u00edpio mant\u00e9m contrato com empresa que monitora equipamentos p\u00fablicos e indeniza os bens furtados e o patrim\u00f4nio danificado. Ele adiantou que, caso n\u00e3o receba respostas, vai convidar os secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o e Defesa Social para virem \u00e0s comiss\u00f5es permanentes da CMC prestarem esclarecimentos. Vereador pediu que a situa\u00e7\u00e3o, que avalia como pontual, n\u00e3o seja utilizada com fins eleitoreiros.<br /><br /></span><span style=\"text-align: justify; \"><span><strong>Debate</strong><br />Dalton Borba (PDT) convidou a todos para audi\u00eancia p\u00fablica da OAB-PR que vai debater sobre Reforma Pol\u00edtica, na pr\u00f3xima sexta-feira (27), a partir das 9h, na sede da entidade em Curitiba. \"\u00c9 um tema fundamental no atual cen\u00e1rio pol\u00edtico\", disse. O objetivo do evento, que ser\u00e1 repetido em todas as seccionais do pa\u00eds, \u00e9 concentrar o debate sobre a forma de representa\u00e7\u00e3o brasileira em cinco eixos: candidatura avulsa, voto impresso, sistema eleitoral, financiamento eleitoral e cotas de g\u00eanero. (Foto 3)</span><br /><br /><strong>Visita \u00e0 presid\u00eancia</strong><br />O presidente da C\u00e2mara de Curitiba, Sabino Picolo (DEM), recebeu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (24) o vereador Laercio Souza (DEM), de Almirante Tamandar\u00e9, e o ex-deputado estadual Roberto Acioly, pai do vereador Cristiano Santos, de Curitiba. (Foto 4)<br /><br /><strong>Seguran\u00e7a p\u00fablica</strong><br />\u201cQuais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo providenciadas para solucionar os problemas de invas\u00f5es e roubos na Escola Municipal CEI Prof. Ulisses Falc\u00e3o Vieira, localizada no bairro CIC?\u201d, pergunta Mauro Ign\u00e1cio (PSB). No pedido de informa\u00e7\u00f5es, o vereador tamb\u00e9m questiona o Executivo se a Guarda Municipal realiza rondas naquela regi\u00e3o, aos finais de semana e \u00e0 noite (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=397494\" target=\"_blank\">062.00460.2019</a>). Ainda, o preju\u00edzo com os roubos e furtos, em 2019, e se o valor foi ou ser\u00e1 reembolsado aos cofres p\u00fablicos pela empresa de seguran\u00e7a contratada pela prefeitura.<br /><br /><strong>Matr\u00edcula priorit\u00e1ria I</strong><br />O projeto (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=326513\" target=\"_blank\">005.00225.2017</a>) que estende o direito \u00e0 matr\u00edcula na escola municipal mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia ao estudante cujos pais ou respons\u00e1veis tenham doen\u00e7a incapacitante, defici\u00eancia ou mobilidade reduzida recebeu um terceiro substitutivo (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=397456\" target=\"_blank\">031.00060.2019</a>). A iniciativa \u00e9 de Professor Euler (PSD) e pretende alterar a lei municipal<span>\u00a0</span><a href=\"https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2016/1496/14957/lei-ordinaria-n-14957-2016-dispoe-sobre-a-prioridade-do-estudante-portador-de-doencas-incapacitantes-ou-mobilidade-reduzida-a-se-matricular-em-escola-mais-proxima-a-sua-residencia?q=14.957+\" target=\"_blank\">14.957/201</a>6, que j\u00e1 disp\u00f5e sobre a matr\u00edcula priorit\u00e1ria ao aluno com defici\u00eancia, doen\u00e7a incapacitante ou mobilidade reduzida.<br /><br /><strong>Matr\u00edcula priorit\u00e1ria II</strong><br />O substitutivo geral inclui a palavra \u201cmunicipal\u201d no texto. A ideia, segundo Professor Euler, \u00e9 a \u201cadequa\u00e7\u00e3o redacional do projeto, para melhor compreens\u00e3o e alcance do objetivo da lei\u201d. A proposta j\u00e1 est\u00e1 apta para a inclus\u00e3o na ordem do dia.<br /><br /><strong>Despesas com publicidade I</strong><br />\u201cQuais os nomes e CNPJ dos blogs, sites, jornais e r\u00e1dios que recebem verbas de publicidade? Quais os valores destinados mensalmente a cada um?\u201d, indaga Fabiane Rosa (DC), em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=397171\" target=\"_blank\">062.00458.2019</a>).<br /><br /><strong>Despesas com publicidade II</strong><br />De Professor Euler (PSD), o Executivo municipal receber\u00e1 sete pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais. Em um deles, o mote \u00e9 o funcionamento e os gastos com a publicidade do aplicativo Sa\u00fade J\u00e1, para agendamento de consultas na rede p\u00fablica de sa\u00fade da capital, de 2017 a 2019 (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=396378\" target=\"_blank\">062.00461.2019</a>). Em outro requerimento, o vereador questiona a despesa com as obras e manuten\u00e7\u00f5es promovidas por meio do programa Zeladoria Urbana, no mesmo per\u00edodo (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=397551\" target=\"_blank\">062.00467.2019</a>).<br /><br /><strong>Despesas com publicidade III</strong><br />Euler tamb\u00e9m pergunta ao Executivo quanto foi gasto, de 2017 a 2019, com a publicidade do servi\u00e7o 156 e do aplicativo 156 (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=397427\" target=\"_blank\">062.00465.2019</a>). Nos demais pedidos de informa\u00e7\u00f5es, o vereador questiona a despesa com a plotagem de \u00f4nibus (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=397545\" target=\"_blank\">062.00466.2019</a>); a rela\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e a Banda Lyra (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=397416\" target=\"_blank\">062.00464.2019</a>); os agendamentos para uso de ve\u00edculos disponibilizados \u00e0 Secretaria do Governo Municipal (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=397407\" target=\"_blank\">062.00463.2019</a>); e a quantidade de passagens \u00e1reas adquiridas na classe executiva e na primeira classe, desde 2017 (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=397404\" target=\"_blank\">062.00462.2019</a>).<br /><br /><strong>Col\u00e9gio estadual</strong><br />\u00c0 Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o, Mestre Pop (PSC) pergunta sobre a mudan\u00e7a do hor\u00e1rio das aulas do Ensino M\u00e9dio para o per\u00edodo noturno, no Col\u00e9gio Estadual Professora Maria Gai Grendel, localizado na Caximba (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=397172\" target=\"_blank\">074.00043.2019</a>). \u201cEsta \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o, preocupados com seus filhos\u201d, justifica o vereador.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}