BR-277\u00a0 e homenagem I
Foi comentada em plen\u00e1rio a representa\u00e7\u00e3o apresentada em 2006 ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MP-PR) contra a concession\u00e1ria Ecovia Caminho do Mar S/A, que administra as estradas entre Curitiba e o litoral paranaense. O documento trata do trecho urbano da BR-277, entre a capital e a cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, e alerta a cinco pontos: ilumina\u00e7\u00e3o, drenagem, identifica\u00e7\u00e3o dos pontos de sa\u00edda, implanta\u00e7\u00e3o de passarelas e melhorias nas agulhas (termo que designa os acessos \u00e0 rodovia). \u201cAvan\u00e7amos em algumas quest\u00f5es. Apenas um [ponto] at\u00e9 o momento foi cumprido 100%, executado no ano passado pela prefeitura, que implantou 780 metros de asfalto [em agulhas]\u201d, avaliou o autor da representa\u00e7\u00e3o, Serginho do Posto (PSDB).
BR-277 e homenagem II
Segundo ele, a realiza\u00e7\u00e3o de outras melhorias em tr\u00eas agulhas foram estabelecidas ap\u00f3s audi\u00eancia no MP-PR. As obras teriam sido iniciadas na semana passada pela Ecovia, com o acompanhamento de \u00f3rg\u00e3os estaduais. Serginho tamb\u00e9m destacou que estava entre os 28 homenageados, na \u00faltima sexta-feira (21), da primeira edi\u00e7\u00e3o da honraria Ordem Municipal da Luz dos Pinhais, institu\u00edda pelo prefeito por meio do decreto 915/2018. \u201c\u00c9 o reconhecimento do trabalho em conjunto que esta Casa vem fazendo ao longo de 1 ano e 9 meses\u201d, afirmou o presidente da CMC.
Contornos Norte e Sul I
Vereadores pediram aos governos federal e estadual, respectivamente, agilidade para a implementa\u00e7\u00e3o dos projetos de revitaliza\u00e7\u00e3o dos contornos Sul e Norte. Para o Contorno Sul, o projeto teria sido elaborado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e anunciado pela Uni\u00e3o em 2014. No entanto, as obras n\u00e3o sa\u00edram do papel. Segundo Zezinho Sabar\u00e1 (PDT), a rodovia \u00e9 um \u201cgrande gargalo\u201d, com motoristas de todo o pa\u00eds, que n\u00e3o comporta mais o fluxo. \u201cNingu\u00e9m consegue entrar e sair do bairro. Chamo a aten\u00e7\u00e3o das autoridades competentes. \u00c9 uma vergonha o que est\u00e1 acontecendo no Contorno Sul\u201d, declarou. Ele pediu o apoio dos demais parlamentares para levar a demanda a deputados federais e senadores.
Contornos Norte e Sul II
\u201cEstamos aguardando provid\u00eancias do Dnit\u201d, refor\u00e7ou Mauro Ign\u00e1cio (PSB). Segundo ele, o or\u00e7amento previsto em 2014 era de R$ 400 milh\u00f5es. O vereador tamb\u00e9m alertou \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o e ao refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o no Contorno Norte, cuja responsabilidade caberia ao governo estadual. \u201cA ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sim em um curto espa\u00e7o de tempo. N\u00e3o s\u00f3 no Contorno Norte, mas nos contornos Sul e Leste, nestas rodovias que cortam Curitiba\u201d, avaliou ele, para quem a medida evitaria o atropelamento de pedestres. Ele desafiou candidatos ao Pal\u00e1cio Igua\u00e7u e \u00e0 Uni\u00e3o a apresentarem propostas sobre os contornos.
Secretaria de Obras
O trabalho da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (Smop) foi destacado durante discurso no hor\u00e1rio das lideran\u00e7as. Chicarelli (DC) elogiou principalmente a recupera\u00e7\u00e3o de asfalto, em meio a cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o anterior nessa \u00e1rea. \u201cJ\u00e1 foram asfaltadas mais de 250 ruas\u201d, declarou. Ele citou obras na CIC, no Uberaba, no Boqueir\u00e3o e na Barreirinha, dentre outros bairros. \u201cIsso sem contar que testes di\u00e1rios ou semanais d\u00e3o melhor qualidade ao asfalto utilizado\u201d, defendeu. O vereador ainda falou sobre as obras para a constru\u00e7\u00e3o das al\u00e7as de acesso do Viaduto Pompeia, no Tatuquara, e da trincheira na rua General M\u00e1rio Tourinho, no Semin\u00e1rio.
Combate \u00e0 halitose
Foi divulgada em plen\u00e1rio a Campanha Nacional de Combate ao Mau H\u00e1lito, iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Halitose (ABHA) que neste ano ocorrer\u00e1 entre os dias 22 de setembro e 25 de outubro. \u201cA halitose \u00e9 um problema de sa\u00fade p\u00fablica\u201d, alertou Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD). Em 90% dos casos, a origem \u00e9 bucal. O est\u00f4mago s\u00f3 estaria relacionado a 2% dos epis\u00f3dios. \u201c\u00c9 muito comum a pessoa com o problema n\u00e3o perceber. Isso porque as c\u00e9lulas do nariz se acostumam com o mau cheiro\u201d, acrescentou o vereador. Ele apontou dispositivo do site da ABHA em que \u00e9 poss\u00edvel indicar anonimamente uma pessoa com halitose. A entidade \u00e9 que entra em contato com o portador, por e-mail.
Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica
A realiza\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Semana Nacional em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, promovida pela Confer\u00eancia Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o entre os dias 17 e 26 de setembro, foi comentada em plen\u00e1rio. Segundo Professora Josete (PT), o evento teve como tema central, neste ano, \u201cO nosso futuro depende do seu voto\u201d. O encaminhamento, acrescentou, \u00e9 que os participantes levem os debates para seus locais de trabalho, a todos os servidores, e n\u00e3o apenas aos integrantes do magist\u00e9rio. \u201cUm dos temas foi a reforma pol\u00edtica. N\u00f3s entendemos que o modelo atual n\u00e3o garante que haja a disputa com igualdade. O poder econ\u00f4mico sustenta a maioria pol\u00edtica do nosso Brasil, que tende a se reeleger\u201d, declarou. Ainda conforme a parlamentar, um dos pontos defendidos \u00e9 o voto em lista com altern\u00e2ncia de g\u00eanero.
Execu\u00e7\u00e3o de emenda
O pagamento de uma emenda (308.00174.2017) ao or\u00e7amento deste ano, que destinou R$ 20 mil \u00e0 compra de equipamentos e materiais \u00e0s unidades de sa\u00fade Eucaliptos e Menonitas, \u00e9 tema de pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Executivo (062.00467.2018). Caso a proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido contemplada, o questionamento \u00e9 quando os recursos ser\u00e3o executados. O requerimento e a emenda s\u00e3o de Geovane Fernandes (PTB).
Livros
O presidente da C\u00e2mara Municipal de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB), recebeu na manh\u00e3 desta segunda-feira (24), dois livros que ficar\u00e3o no acervo permanente da biblioteca do Legislativo. O livreiro Aramis Chain trouxe a obra Munhoz da Rocha \u2013 Discursos Parlamentares, de Luiz Roberto Soares (org.), sobre a vida do ex-governador do Paran\u00e1 (1951-1954) Bento Munhoz da Rocha Netto. O advogado Guilherme Brenner Lucchesi entregou o livro escrito por ele, Punindo a Culpa Com Dolo \u2013 o uso da cegueira deliberada no Brasil. O encontro ocorreu logo ap\u00f3s a sess\u00e3o plen\u00e1ria, em sala anexa ao Pal\u00e1cio Rio Branco (Foto 1)
Utilidades
A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Esporte acatou o tr\u00e2mite de dois projetos de declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica. Um deles para a Associa\u00e7\u00e3o Adonai de A\u00e7\u00e3o Social (014.00016.2018). O outro declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios do Col\u00e9gio Estadual Professora Luiza Ross (014.00009.2018). Ambos est\u00e3o aptos para serem apreciados em plen\u00e1rio, em primeiro turno (Foto 2)
C\u00e2meras de videomonitoramento
Pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Munic\u00edpio lido no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira (24) pede esclarecimentos sobre o sistema de monitoramento por c\u00e2meras instalado na cidade (062.00462.2018). No requerimento, solicita-se, por exemplo, o mapa completo dos equipamentos de seguran\u00e7a; o n\u00famero de operadores que atuam no monitoramento; quem \u00e9 respons\u00e1vel pela sua manuten\u00e7\u00e3o; e se existem estudos para a instala\u00e7\u00e3o de novas c\u00e2meras, inclusive no transporte coletivo da capital. O autor \u00e9 Thiago Ferro (PSDB).
Internet gr\u00e1tis
Outro requerimento questiona a Prefeitura de Curitiba sobre o mapa da internet gratuita na capital (062.00463.2018). \u201cQuem \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo acompanhamento deste servi\u00e7o? Qual a modalidade de contrata\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os elencados? Qual a velocidade m\u00e9dia dispon\u00edvel nos locais de acesso? E a m\u00e9dia de acesso di\u00e1rio? [Existem] estudos de amplia\u00e7\u00e3o da rede ou projetos a serem implantados?\u201d, indaga Thiago Ferro (PSDB), tamb\u00e9m autor deste pedido de informa\u00e7\u00f5es.
Cabeamento subterr\u00e2neo
\u201cQuais foram os estudos realizados at\u00e9 o momento, pelo grupo criado pelo decreto 1.920/2017, que visa a institui\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas para a efetiva\u00e7\u00e3o completa do cabeamento subterr\u00e2neo em nosso munic\u00edpio?\u201d. A pergunta est\u00e1 no terceiro requerimento de Thiago Ferro (PSDB) lido em plen\u00e1rio nesta segunda (062.00464.2018). \u201cA moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o s\u00f3 trar\u00e1 mais limpeza visual para a cidade, como diminuir\u00e1 os gastos p\u00fablicos, maximizando este servi\u00e7o p\u00fablico municipal. Ap\u00f3s quase um ano de trabalho, \u00e9 importante saber quais os progressos e cen\u00e1rios poss\u00edveis que j\u00e1 foram analisados por este grupo de estudo\u201d, justifica.
Vagas nos CMEIs
A falta de vagas nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) dos bairros S\u00edtio Cercado e Ganchinho \u00e9 questionada em pedido de informa\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m ser\u00e1 enviado ao Poder Executivo pela C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC). A justificativa do requerimento (062.00465.2018) observa que \u201cin\u00fameras fam\u00edlia vivem o drama de n\u00e3o conseguir uma vaga para seus filhos\u201d. \u201cA busca \u00e9 constante, inclusive com acionamentos no N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o, Conselho Tutelar e Minist\u00e9rio P\u00fablico. Alguns CMEIs inaugurados com bela estrutura f\u00edsica atendem com apenas 50% de sua capacidade por falta de recursos humanos\u201d, completa. O protocolo foi feito por Marcos Vieira (PDT).
Recuo frontal
Proposi\u00e7\u00e3o questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a aplica\u00e7\u00e3o do decreto municipal 601/2018, assinado em junho, que revogou dois outros decretos do Executivo: 1.401/2014 e 179/2015, que regulamentavam o uso tempor\u00e1rio do recuo frontal no munic\u00edpio. O pedido de informa\u00e7\u00f5es requer esclarecimentos \u201cespecialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s constru\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas pelos particulares, propriet\u00e1rios de com\u00e9rcios, bares, restaurantes etc, bem como em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s futuras edifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 autorizadas ou projetadas pelos particulares com base na regulamenta\u00e7\u00e3o revogada\u201d (062.00466.2018). A iniciativa \u00e9 de Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD).
Visita \u00e0 C\u00e2mara
Na tarde desta segunda-feira (24) 12 alunos do curso de capacita\u00e7\u00e3o em Organiza\u00e7\u00e3o de Eventos e Protocolo do SENAC-PR visitaram a C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC). Recepcionados pela Diretoria de Cerimonial, eles acompanharam uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento dos processos de organiza\u00e7\u00e3o de eventos desta Casa, como audi\u00eancias p\u00fablicas e sess\u00f5es solenes. Nota elaborada pela estudante de jornalismo: Alana Tha\u00eds Staidel, especial para a CMC. Revis\u00e3o e supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Filipi Oliveira.
Restri\u00e7\u00f5es eleitorais
Em respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, a divulga\u00e7\u00e3o institucional da CMC ser\u00e1 controlada editorialmente at\u00e9 o dia 7 de outubro. N\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos partidos pol\u00edticos. As refer\u00eancias nominais aos vereadores ser\u00e3o reduzidas ao m\u00ednimo razo\u00e1vel, de forma a evitar somente a descaracteriza\u00e7\u00e3o do debate legislativo \u2013 e ainda que nestas elei\u00e7\u00f5es s\u00f3 metade dos parlamentares sejam candidatos, as restri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais). Voc\u00ea pode ver os discursos dos vereadores na \u00edntegra em nosso YouTube.