Comiss\u00e3o Especial
No pequeno expediente de ter\u00e7a-feira (23), foi lido o requerimento que pede a constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para estudar a reforma do Regimento Interno da CMC (051.00003.2021). O colegiado ser\u00e1 formado ser\u00e1 formado por um integrante de cada bloco e de cada partido isolado, com prazo de funcionamento de 60 dias, prorrog\u00e1veis se necess\u00e1rio. Dez vereadores assinam a proposi\u00e7\u00e3o, que formaliza a decis\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes do Legislativo, que no dia 18 de mar\u00e7o deliberou pela necessidade de discuss\u00e3o e an\u00e1lise do Regimento Interno, para aprimorar o trabalho deste Legislativo.
Medicamentos e insumos
Pedido de informa\u00e7\u00f5es protocolado por Carol Dartora (PT) e lido em plen\u00e1rio na ter\u00e7a-feira, questiona sobre a possibilidade da falta de medicamentos para intuba\u00e7\u00e3o e outros insumos necess\u00e1rios para o tratamento da covid-19 na rede municipal de sa\u00fade (062.00151.2021). \u201cQual a quantidade dispon\u00edvel em estoque de cada medicamento utilizado nas UTI's covid-19? Quais s\u00e3o os medicamentos utilizados nos leitos de enfermaria para covid-19? Quais s\u00e3o os sedativos utilizados para intuba\u00e7\u00e3o utilizados para os pacientes internados com covid-19?\u201d, s\u00e3o algumas das perguntas da vereadora encaminhadas \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS).
Rede b\u00e1sica de educa\u00e7\u00e3o
Informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o da lei federal 13.935/2019 que prev\u00ea inser\u00e7\u00e3o de profissionais da Psicologia e Servi\u00e7o Social nas escolas da rede b\u00e1sica de ensino s\u00e3o solicitadas por Professora Josete (PT) \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME). No requerimento (062.00152.2021), a vereadora indaga se a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo debatida por alguma equipe da pasta e se h\u00e1 previs\u00e3o para sua implementa\u00e7\u00e3o na rede municipal de ensino.
Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica
A CMC tamb\u00e9m vai encaminhar \u00e0 prefeitura of\u00edcio que requer informa\u00e7\u00f5es sobre os termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmados, at\u00e9 o presente, entre o Executivo e as pol\u00edcias Civil e Militar. Autor do pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais (062.00153.2021), Dalton Borba (PDT) cita como justificativa a lei municipal 15.799/2021, que disp\u00f5e sobre infra\u00e7\u00f5es administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da pandemia da covid-19. \u201cConsta na normativa a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es em todo o munic\u00edpio, que podem ser feitas em conjunto com as pol\u00edcias (Civil e Militar)\u201d, diz.
Retirada
Diante da aprova\u00e7\u00e3o, na semana passada, dos projetos de lei que autorizam a Prefeitura de Curitiba a comprar vacinas contra a covid-19, o vereador Professor Euler (PSD) pediu a retirada da proposta de sua autoria que autorizava o Poder Executivo a integrar o cons\u00f3rcio de munic\u00edpios para a compra de imunizantes (005.00067.2021). O requerimento (072.00036.2021) tamb\u00e9m foi lido em plen\u00e1rio na ter\u00e7a-feira (23). Com isso, a mat\u00e9ria ser\u00e1 arquivada.
Aplica\u00e7\u00e3o da vacina
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS), Am\u00e1lia Tortato (Novo) questiona o n\u00famero de profissionais atuando na imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 na capital (062.00154.2021). O requerimento, que foi lido no pequeno expediente desta quarta-feira (24), indaga a m\u00e9dia de pessoas atendidas em cada ponto de vacina\u00e7\u00e3o, os hor\u00e1rios de pico, a capacidade m\u00e1xima de amplia\u00e7\u00e3o desse n\u00famero e o procedimento adotado para o fracionamento das doses. A vereadora tamb\u00e9m pergunta qual \u00e9 o plano para a expans\u00e3o da campanha, considerando o n\u00famero de profissionais dispon\u00edveis, locais para vacina\u00e7\u00e3o, seringas, demais insumos e gest\u00e3o de lixo hospitalar.
Monitoramento de casos
Da bancada do PT, a Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS) receber\u00e1 pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre os dados disponibilizados pelo Painel Covid, dispon\u00edvel no site da Prefeitura de Curitiba (062.00155.2021). Os vereadores questionam se, assim como s\u00e3o monitorados os casos, interna\u00e7\u00f5es e \u00f3bitos pela Covid-19 de acordo com g\u00eanero, idade e bairro, existe a inten\u00e7\u00e3o de se ampliar os dados conforme a ra\u00e7a e a etnia dos pacientes.
Enfrentamento \u00e0 pandemia
Dalton Borba (PDT) \u00e9 autor de dois pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais lidos no pequeno expediente desta quarta-feira (24). Em uma proposi\u00e7\u00e3o, o mote \u00e9 a entrega, durante a pandemia, de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) e de produtos de higiene pessoal aos guardas municipais, al\u00e9m de insumos para a desinfec\u00e7\u00e3o das viaturas (062.00159.2021). \u201cQual o protocolo de afastamento de profissionais da Guarda Municipal que apresentam sintomas de contamina\u00e7\u00e3o pela Covid-19?\u201d, completa. No outro requerimento, o vereador questiona a frequ\u00eancia dos repasses financeiros \u00e0s escolas conveniadas (062.00160.2021).
Aplica\u00e7\u00e3o de leis
\u201cAp\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o 15.602/2020, houve a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras especiais para a coleta de dejetos de animais nas ruas e parques municipais de Curitiba? Se sim, em quais localiza\u00e7\u00f5es?\u201d, indaga Maria Leticia (PV), em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 prefeitura (062.00156.2021). A lei citada \u00e9 de sua iniciativa, possui car\u00e1ter autorizativo e foi aprovada na CMC em fevereiro do ano passado. Em outra proposi\u00e7\u00e3o, a vereadora questiona o Executivo sobre a execu\u00e7\u00e3o (pagamento) de emendas parlamentares ao or\u00e7amento deste ano (062.00157.2021).
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