{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 23 de outubro", "html": "

Aplicativo I
O plen\u00e1rio acatou sugest\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Curitiba (203.00196.2019), proposta por Mauro Bobato (Podemos), para que seja desenvolvido um aplicativo para verificar o andamento da Consulta Pr\u00e9via de Viabilidade (CPV), que analisa se o im\u00f3vel em que se pretende instalar uma atividade comercial est\u00e1 apto quanto ao zoneamento, o impacto no sistema vi\u00e1rio e as condi\u00e7\u00f5es da documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel no que se refere ao Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o e o Certificado de Vistoria de Conclus\u00e3o de Obras - CVCO.

Aplicativo II
O vereador lembra que diversos aplicativos foram disponibilizados nos \u00faltimos anos para atender demandas da popula\u00e7\u00e3o e que o app, al\u00e9m do acompanhamento, poderia fornecer instru\u00e7\u00f5es sobre o processo em andamento. Ele refor\u00e7a que pesquisa recente do IBGE comprova que o acesso \u00e0 Internet atrav\u00e9s do celular est\u00e1 acima de 90% em todas as grandes regi\u00f5es, pois permite o acesso por redes sem fio, p\u00fablicas ou gratuitas, sem exigir uma rede de transmiss\u00e3o de dados.

Em tramita\u00e7\u00e3o
Come\u00e7ou a tramitar oficialmente na C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC), com a leitura na sess\u00e3o plen\u00e1ria dessa ter\u00e7a-feira (22), projeto de lei para declarar de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Projeto Ajudei (014.00051.2019). A iniciativa \u00e9 do vereador Cristiano Santos (PV). De Pier Petruzziello (PTB), passou pelo pequeno expediente proposi\u00e7\u00e3o para modificar a lei municipal 12.838/2008, que concedeu a utilidade p\u00fablica ao Clube de M\u00e3es e Amigas do Bairro Santa Felicidade (015.00001.2019). A ideia \u00e9 alterar o nome da entidade para Instituto Escola Moda Beleza F\u00eanix.

Passeio P\u00fablico
\u00c0 Prefeitura de Curitiba, Professor Euler (PSD) pergunta sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o do Passeio P\u00fablico (062.00505.2019). Ele requer o cronograma de obras; o valor investido na manuten\u00e7\u00e3o e reformas desde 2017; e o n\u00famero do processo licitat\u00f3rio e respectivo contrato administrativo, com eventuais termos aditivos. Tamb\u00e9m \u00e9 do vereador pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais, ao Executivo, sobre eventuais \"pronto pagamentos\" na administra\u00e7\u00e3o direta e indireta (062.00504.2019). Caso a resposta seja afirmativa, Euler quer saber os crit\u00e9rios e os valores pagos, discriminadamente, de 2017 at\u00e9 agora.

Aterro sanit\u00e1rio
De diversos vereadores, por iniciativa de Professora Josete (PT), a C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) enviar\u00e1 pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP). O mote dos questionamentos \u00e9 o aterro sanit\u00e1rio pertencente ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos da Essencis, localizado na CIC (074.00046.2019). Eles perguntam, por exemplo, se existe estudo de impacto ambiental para a regi\u00e3o, como para a bacia do rio Barigui, para terminal de tratamento da Sanepar, para o rio Passa\u00fana e para a Casa de Cust\u00f3dia.

Sa\u00fade p\u00fablica
\u00c0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS), Cac\u00e1 Pereira (DC) questiona qual a estimativa de fam\u00edlias atendidas na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Alian\u00e7a, localizada no bairro Santa C\u00e2ndida \u2013 Distrito Sanit\u00e1rio Boa Vista (062.00516.2019). Ele tamb\u00e9m quer saber se houve a redistribui\u00e7\u00e3o de cadastro com a UBS Santa C\u00e2ndida.

Aporte \u00e0 CuritibaPrev
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 CuritibaPrev, regime de previd\u00eancia complementar do Munic\u00edpio institu\u00eddo em 2017, Professora Josete (PT) pergunta sobre o aporte suplementar de R$ 6 milh\u00f5es, cuja autoriza\u00e7\u00e3o foi solicitada \u00e0 C\u00e2mara de Curitiba, em projeto em lei (005.00204.2019). \"Houve equ\u00edvocos de planejamento na institui\u00e7\u00e3o deste regime de previd\u00eancia? H\u00e1 uma previs\u00e3o de cronograma para a devolu\u00e7\u00e3o do novo aporte?\", questiona ela, dentre outros pontos (062.00502.2019).

Publicidade institucional
\"Para quais ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, de m\u00eddia impressa e virtuais [online], a Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o destina verba publicit\u00e1ria?\", indaga a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Secretaria Municipal da Comunica\u00e7\u00e3o Social (062.00517.2019). Ela quer saber a periodicidade das contrata\u00e7\u00f5es e o valor destinado para cada ve\u00edculo, de 1\u00ba de janeiro de 2017, at\u00e9 o presente momento.

Estrutura ciclovi\u00e1ria
Dois pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) tratam dos investimentos na estrutura ciclovi\u00e1ria de Curitiba, entre 1\u00ba de janeiro de 2017 e 22 de outubro de 2019. Ela tamb\u00e9m quer saber a origem dos recursos de tais obras. Os questionamentos ser\u00e3o encaminhados \u00e0s secretarias municipais de Tr\u00e2nsito e de Obras P\u00fablicas (respectivamente, requerimentos 062.00522.2019 e 062.00523.2019).

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