{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 23 de outubro", "html": "

Financiamento p\u00fablico
No pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (23), o vereador Chicarelli (DC) questionou a necessidade de haver financiamento p\u00fablico \u00e0s campanhas pol\u00edticas, como o fundo eleitoral e partid\u00e1rio. Ele destacou a distribui\u00e7\u00e3o nada igualit\u00e1ria desses recursos entre os candidatos, destacando aqueles que foram eleitos sem o uso desses recursos. \u201cImagine esses R$ 2,7 bilh\u00f5es\u2026 daria para arrumar rua, fazer trabalho social\u201d, criticou, dizendo que esse dinheiro fica na m\u00e3o de partidos grandes, com envolvimento em corrup\u00e7\u00e3o. (Foto 1)

\u201cN\u00e3o quebrou o Brasil\u201d 1
Citando dados compilados em pesquisa de doutoramento em Desenvolvimento Econ\u00f4mico na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Professora Josete (PT) apresentou uma s\u00e9rie de n\u00fameros para embasar sua afirma\u00e7\u00e3o que \u201cn\u00e3o foi com o PT que o Brasil quebrou\u201d. Ela procurou demonstrar que, de 2003 a 2016, no governo do Partido dos Trabalhadores, s\u00f3 houve piora dos indicadores a partir de 2015, ano em que se instaura a crise pol\u00edtica que leva ao impeachment de Dilma Rousseff da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. (Foto 2)

\u201cN\u00e3o quebrou o Brasil\u201d 2
Com rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB), disse Josete, de 2003 a 2016, em apenas tr\u00eas anos n\u00e3o houve crescimento: 2009, 2015 e 2016. \u201cA crise pol\u00edtica, associada ao cen\u00e1rio mundial, trouxe PIB negativo em 2015 e 2016\u201d, argumentou a vereadora. Ela apontou que a infla\u00e7\u00e3o permaneceu est\u00e1vel, \u201cdentro do previsto\u201d, no per\u00edodo; que o desemprego caiu, chegando a 4,8% em 2014, mas voltando a subir em 2015. \u201cDurante todo o per\u00edodo houve superavit. O governo arrecadou mais do que gastou at\u00e9 2014. A crise pol\u00edtica amplificou a crise econ\u00f4mica\u201d, apontou.

\u201cLoroteiro\u201d
Visivelmente irritado, Thiago Ferro (PSDB) chamou de \u201cfake news\u201d nota publicada no Blog do Tupan tratando de suposta reuni\u00e3o dele com o prefeito Rafael Greca, na qual teria \u201cpedido a ben\u00e7\u00e3o\u201d para disputar a presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal. \u201cA reuni\u00e3o com o prefeito \u00e9 hoje \u00e0 tarde\u201d, disse Ferro, desmentindo a publica\u00e7\u00e3o. Sobre a presid\u00eancia, disse \u201cn\u00e3o \u00e9 desejo pessoal meu\u201d. Chamou Tupan de \u201cloroteiro\u201d e completou: \u201ca hora que voc\u00ea cometer crime, vou processar voc\u00ea e o site ao qual voc\u00ea faz parte\u201d. (Foto 3)

Adiamento
A pedido do autor, Serginho do Posto (PSDB), foi adiada por 10 sess\u00f5es a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do projeto que determina a devolu\u00e7\u00e3o ao contribuinte, de valores indevidamente recolhidos, no mesmo ano em que for reconhecido o equ\u00edvoco (005.00381.2017). Hoje o dinheiro s\u00f3 volta ao cidad\u00e3o no ano seguinte, ap\u00f3s essa \u201cdespesa\u201d ser inclu\u00edda na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). (Foto 4)

Artesanato
Julieta Reis (DEM) defendeu, durante a segunda parte da Ordem do Dia, sua indica\u00e7\u00e3o de sugest\u00e3o ao Executivo para a desapropria\u00e7\u00e3o dos terrenos anexos ao Mercado Municipal, criando no local o Mercado Municipal do Artesanato, com o intuito de tornar o espa\u00e7o um Centro Tur\u00edstico de Prote\u00e7\u00e3o Alimentar e Cultural da Cidade de Curitiba (201.00087.2018). A ideia de, de acordo com a vereadora, \u00e9 tornar o espa\u00e7o um centro tur\u00edstico, cultural e gastron\u00f4mico. Para ela, o Instituto Municipal do Turismo pode apresentar um projeto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) ou ao Minist\u00e9rio do Turismo no sentido de colaborar com a administra\u00e7\u00e3o para que esses terrenos sejam desapropriados. \u201cIsso agregaria valor ao complexo sediado na avenida Sete de Setembro\u201d, disse.

Sinaliza\u00e7\u00e3o
A sugest\u00e3o de ato administrativo ou de gest\u00e3o pela implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito para alertar os motoristas sobre os animais que transitam nas vias urbanas tamb\u00e9m foi aprovada pelo plen\u00e1rio hoje (203.00156.2018). De acordo com Goura (PDT), autor da proposta, o \u201cBrasil \u00e9 recordista em atropelamentos de animais no mundo, o que representa um risco para a fauna e para os motoristas nas rodovias. E quando se fala em animais de grande e m\u00e9dio porte, como cavalos e c\u00e3es, o Paran\u00e1 aparece entre os que mais acusam casos no Pa\u00eds\u201d. O parlamentar lembrou das capivaras que atravessam a rua Mateus Leme para chegar ao Parque S\u00e3o Louren\u00e7o.

Substitutivo geral I
O projeto de lei que\u00a0pretende aumentar o valor da multa\u00a0aplicada pelo Munic\u00edpio devido a maus-tratos aos animais recebeu um substitutivo geral (031.00076.2018). Segundo a autora, Fabiane Rosa (DC), o objetivo \u00e9 adequar a t\u00e9cnica legislativa da proposi\u00e7\u00e3o (005.00140.2018). O novo texto afirma que a norma, se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, entrar\u00e1 em vigor 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no\u00a0Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. Na mat\u00e9ria original n\u00e3o havia essa previs\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 corrigido o valor das faixas de grada\u00e7\u00e3o das penalidades: leve, de R$ 2 mil a R$ 5 mil; grave, de R$ 5.001 a R$ 50 mil; e muito grave, de R$ 50.001 a R$ 200 mil.

Substitutivo geral II
A proposta de lei que pretende instituir em Curitiba a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Sexual e Reprodutiva tamb\u00e9m recebeu um substitutivo (031.00077.2018). Enquanto o texto original (005.00084.2018), devolvido \u00e0 autora, Maria Leticia Fagundes (PV), pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), trazia, por exemplo, a defini\u00e7\u00e3o de planejamento familiar e que a\u00e7\u00f5es deveriam ser realizadas, a nova iniciativa \u00e9 enxuta. O\u00a0parecer\u00a0do colegiado apontava, dentre outros pontos, que a reda\u00e7\u00e3o era muito extensa. Foi mantida a data para a realiza\u00e7\u00e3o do evento: anualmente, durante a segunda semana do m\u00eas de agosto.

Constru\u00e7\u00e3o de CMEIs
Conforme\u00a0debate levantado na semana passada, Chicarelli (DC) apresentou pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) em Curitiba (062.00550.2018). O vereador pede que os dados sejam separados conforme editais de licita\u00e7\u00e3o e obras tanto iniciadas quanto finalizadas nos seguintes per\u00edodos: 2008 a 2012 (gest\u00f5es Beto Richa e Luciano Ducci) e 2013 a 2016 (gest\u00e3o Gustavo Fruet).

Viaduto do Orleans
Mauro Ign\u00e1cio (PSB) pergunta \u00e0 Prefeitura de Curitiba, por meio de pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais, se j\u00e1 foi repassado o R$ 1,5 milh\u00e3o que a governadora Cida Borghetti se comprometeu a destinar para a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos b\u00e1sico e executivo de readequa\u00e7\u00e3o do viaduto do Orleans (062.00552.2018). \u201dJ\u00e1 foi iniciado processo licitat\u00f3rio para a elabora\u00e7\u00e3o do referido projeto? H\u00e1 um cronograma de conclus\u00e3o do referido projeto?\u201d, completa o requerimento. O viaduto passa sobre a BR-277 e liga os bairros S\u00e3o Braz e Orleans.

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