{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 23 de novembro", "html": "
Urg\u00eancia I
O plen\u00e1rio acatou, nesta ter\u00e7a-feira, que a reabertura de prazo para o Refic 2015 tramite em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara de Curitiba (071.00023.2016). Com isso, a medida ser\u00e1 votada na semana que vem em plen\u00e1rio, mesmo sem ter tramitado nas duas comiss\u00f5es indicadas na instru\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica (Legisla\u00e7\u00e3o e Economia). Quando solicitada por vereadores, a urg\u00eancia significa um prazo de 3 dias \u00fateis, \u201ccontados da aprova\u00e7\u00e3o do regime\u201d, para a manifesta\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es.

Urg\u00eancia II
Se aprovado em plen\u00e1rio, ser\u00e1 reaberto no dia 24 de novembro o prazo para regularizar d\u00edvidas do IPTU contra\u00eddas at\u00e9 2014 e de Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS), devidas at\u00e9 agosto de 2015, al\u00e9m de outros d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria, desde que vinculadas a uma indica\u00e7\u00e3o fiscal. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel a \u201ctransfer\u00eancia\u201d do saldo devedor de outros acordos de parcelamento vigentes para o Refic 2015. O prazo termina no dia 26 de dezembro.

Avarias em ve\u00edculos
Os vereadores aprovaram uma sugest\u00e3o \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Legislativo, que no processo administrativo 640/2015 montou uma comiss\u00e3o para avaliar se os vereadores s\u00e3o respons\u00e1veis, ou n\u00e3o, por avarias nos ve\u00edculos alugados pela institui\u00e7\u00e3o (203.00001.2016). A ideia \u00e9 que o documento seja submetido ao plen\u00e1rio, para decis\u00e3o conjunta de todos os parlamentares. No fim do contrato de loca\u00e7\u00e3o anterior, com a Auto Mercantil Ve\u00edculos, a empresa pediu ressarcimento por avarias \u00e0 C\u00e2mara Municipal.

Perda de passageiros
\u201cO transporte coletivo de Curitiba perdeu 2%, 3% dos passageiros para os aplicativos [tipo Uber]\u201d, apontou Chicarelli (PSDC). A porcentagem \u00e9 uma estimativa do presidente do Sindimoc (Sindicato dos Motoristas e Cobradores de \u00d4nibus de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana), Anderson Teixeira, com quem o vereador havia conversado na v\u00e9spera. O parlamentar tamb\u00e9m citou reportagem da Gazeta do Povo sobre o aplicativo Lyft.

Pedido de informa\u00e7\u00f5es
Depois de obter da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito a informa\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 plano para construir uma rotat\u00f3ria \u201cna conflu\u00eancia das ruas da Independ\u00eancia e Pedro Corr\u00eaa da Cruz\u201d, no bairro S\u00e3o Braz, o vereador Mauro Ign\u00e1cio (PSB) quer saber quando a obra ser\u00e1 executada. Esse \u00e9 o teor do pedido de informa\u00e7\u00e3o enviado hoje ao Executivo pelo parlamentar (062.00350.2016). \u201cA comunidade suplica h\u00e1 tempos pela rotat\u00f3ria, haja vista as alt\u00edssimas velocidades com que transitam os ve\u00edculos\u201d, justifica.

Manuten\u00e7\u00e3o predial
Chico do Uberaba (PMN) protocolou um pedido de informa\u00e7\u00f5es internas requisitando da C\u00e2mara de Curitiba os gastos com manuten\u00e7\u00e3o predial de 2013 a 2016 (064.00026.2016). \u201cQual o valor gasto com a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de ar condicionado em 2016?\u201d e \u201cquais as empresas contratadas para a realiza\u00e7\u00e3o das obras\u201d s\u00e3o perguntas que constam na solicita\u00e7\u00e3o.

Futsac I
Marcos Juliano Ofenbock fez um convite em plen\u00e1rio para o Campeonato Brasileiro de Futsac, neste s\u00e1bado, no parque Barigui, a partir das 11h. Ele lembrou que a lei municipal 14.784/2015 reconhece a modalidade como o primeiro esporte criado em Curitiba e destacou que o futsac entrar\u00e1, em 2017, nas grades curriculares das escolas estaduais.

Futsac II
Criador do esporte, Ofenbock agradeceu os vereadores pela emenda coletiva ao or\u00e7amento de 2016 que permitir\u00e1 a pr\u00e1tica nas administra\u00e7\u00f5es regionais da cidade. \u201cSe hoje estou aqui nesta tribuna falando do futsac, daqui a 10 anos ser\u00e1 um esporte ol\u00edmpico\u201d, declarou. Ele tamb\u00e9m doou \u00e0 Biblioteca da C\u00e2mara um exemplar do livro \u201cO nascimento de um esporte\u201d, de sua autoria. (Foto 2)
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