{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 23 de novembro", "html": "<p><span><strong>Obras na cidade</strong><br /></span><span>Comentando o resultado das elei\u00e7\u00f5es, Mauro Ign\u00e1cio (DEM) ponderou que \u201co recado das urnas\u201d, com uma recomposi\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas na CMC, ser\u00e1 ouvido pelo prefeito reeleito, Rafael Greca. \u201c[Ele] ser\u00e1 sens\u00edvel para que Curitiba possa continuar avan\u00e7ando\u201d, comentou. Antes, tinha elogiado a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, \u201cque foi fundamental no processo de reconstru\u00e7\u00e3o da cidade\u201d.<br /><br /></span><span><strong>Covid-19</strong><br /></span><span>O vereador Dalton Borba (PDT) cobrou medidas da Prefeitura de Curitiba para tentar conter o aumento do cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus na cidade. \u201cN\u00e3o tem que remediar, temos que prevenir\u201d, afirmou, referindo-se \u00e0 lota\u00e7\u00e3o dos leitos na rede privada. \u201cOs casos est\u00e3o aumentando vertiginosamente. Precisamos de uma resposta r\u00e1pida e eficaz\u201d.<br /><br /></span><span><strong>Greve de fome</strong><br /></span><span>Tratando dos motivos da invas\u00e3o da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 na semana passada, cujos protestos evolu\u00edram para uma greve de fome de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, Professora Josete (PT) pediu a revoga\u00e7\u00e3o do edital 47/2020 para a contrata\u00e7\u00e3o via PSSs. \u201cEntendemos que nesse momento n\u00e3o deveria ser realizada nenhuma forma de teste, para evitar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. S\u00e3o pelo menos 30 mil [professores contratados via] PSS no Paran\u00e1\u201d. Ela tamb\u00e9m criticou a taxa de inscri\u00e7\u00e3o, de R$ 60.<br /><br /></span><span><strong>Juros zero</strong><br /></span><span>O protocolo de um programa de refinanciamento de d\u00edvidas \u2013 o Refic Covid-19 \u2013 pela Prefeitura de Curitiba foi criticado pelo vereador Dalton Borba (PDT) em plen\u00e1rio. Para ele, o Executivo deveria viabilizar empr\u00e9stimos a juros zero para os empres\u00e1rios em vez de pensar em postergar d\u00edvidas. \u201cOferecer refinanciamento fiscal \u00e0s empresas qu est\u00e3o fechando as portas chega a ser rid\u00edculo. As empresas est\u00e3o precisando de dinheiro. Imagino o n\u00famero de desempregados que Curitiba ter\u00e1 ano que vem\u201d, disse o parlamentar.<br /><br /></span><span><strong>Popula\u00e7\u00e3o de rua I</strong><br /></span><span>Na segunda parte da ordem do dia, o plen\u00e1rio acatou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, duas indica\u00e7\u00f5es de sugest\u00e3o de ato administrativo ou de gest\u00e3o assinadas conjuntamente pelos vereadores Professora Josete (PT), Noemia Rocha (MDB) e Professor Silberto (MDB). As proposi\u00e7\u00f5es pedem a implementa\u00e7\u00e3o dos programas \u201cRua Sem Fome\u201d (</span><span><a class=\"western\" href=\"https://memoria.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=426050&amp;PESQUISA\" target=\"_top\">203.00415.2020</a></span><span>) e \u201cMoradia Primeiro\u201d (</span><span><a class=\"western\" href=\"https://memoria.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=426182&amp;PESQUISA\" target=\"_top\">203.00417.2020</a></span><span>). A ideia dos parlamentares \u00e9 que ambos os projetos sociais, se institu\u00eddos, possam beneficiar cerca de 5 mil pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua na cidade.<br /><br /></span><span><strong>Popula\u00e7\u00e3o de rua II</strong><br /></span><span>\u201cMesmo com o esfor\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do trabalho da FAS, as evid\u00eancias demostram que o Munic\u00edpio n\u00e3o tem conseguido atender plenamente \u00e0s demandas sociais decorrentes dessa situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 urgente, portanto, que se adote um novo modelo para lidar com a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, j\u00e1 que o atual tem se mostrado ineficaz. O problema do descaso com as pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua est\u00e1 cada vez mais evidente, ainda mais na pandemia\u201d, justificam os vereadores.<br /><br /></span><span><strong>Transporte escolar I</strong><br /></span><span>\u00c9 de Professor Euler (PSD) a indica\u00e7\u00e3o de ato administrativo ou de gest\u00e3o para que a prefeitura conceda a isen\u00e7\u00e3o ou abatimento proporcional da taxa de R$ 640,00 que \u00e9 cobrada para cada ve\u00edculo que atua no transporte escolar da cidade (</span><span><a class=\"western\" href=\"https://memoria.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=426283&amp;PESQUISA\" target=\"_top\">203.00418.2020</a></span><span>). Segundo o parlamentar, a Urbs est\u00e1 cobrando a taxa do transportador escolar, apesar \u201cdele n\u00e3o ter rendimento h\u00e1 cerca de 9 meses\u201d, em fun\u00e7\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o das aulas presenciais na rede de ensino.<br /><br /></span><span><strong>Transporte escolar II</strong><br /></span><span>\u201cSolicitar \u00e0 prefeitura, no caso \u00e0 Urbs, que n\u00e3o cobre o pre\u00e7o p\u00fablico de um servi\u00e7o que efetivamente n\u00e3o foi prestado est\u00e1 dentro das nossas prerrogativas. Ent\u00e3o, fa\u00e7o essa sugest\u00e3o ao Executivo, que reveja essa cobran\u00e7a, porque \u00e9 uma categoria que foi ademais afetada [pela pandemia da covid-19]. O pedido n\u00e3o \u00e9 meu, \u00e9 do pessoal da categoria do transporte escolar\u201d, refor\u00e7ou o vereador, que obteve apoio do plen\u00e1rio na aprova\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o.</span></p>", "author_name": "Pedritta Mariha Garcia e Jos\u00e9 L\u00e1zaro Jr.", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/Pedritta Mariha Garcia e Jos\u00e9 L\u00e1zaro Jr.", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}