{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 23 de mar\u00e7o", "html": "

Demanda das igrejas I
No pequeno expediente desta ter\u00e7a-feira (23), Osias Moraes (Republicanos) fez um agradecimento p\u00fablico ao vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, por receber representantes da comunidade evang\u00e9lica na semana passada, em reuni\u00e3o que debateu o fechamento das igrejas e templos durante a vig\u00eancia da bandeira vermelha. O vereador contou que ele e outros colegas da bancada evang\u00e9lica da C\u00e2mara Municipal, al\u00e9m de l\u00edderes de igrejas de v\u00e1rias denomina\u00e7\u00f5es, informaram que o decreto municipal 565/2021, de 12 de mar\u00e7o, \u201ctrouxe instabilidade para as igrejas\u201d. \u201cOs entendimentos [sobre as medidas restritivas] foram diversos e algumas igrejas foram fechadas. Tivemos que intervir\u201d, declarou.

Demanda das igrejas II
Segundo Osias Moraes, ap\u00f3s a reuni\u00e3o com o vice-prefeito, o setor foi ouvido pela Prefeitura de Curitiba, resultando em mudan\u00e7as na bandeira vermelha, cujo decreto 600/2021, que estende as medidas at\u00e9 o dia 28 de mar\u00e7o, permitiu \u00e0s igrejas e templos de qualquer culto a realiza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00f5es on-line e de atendimentos individuais e atividades administrativas sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, com 15% da capacidade de p\u00fablico. \u201cSabemos de outros setores que precisam ser atendidos, para que possamos juntos sair desta situa\u00e7\u00e3o. Agrade\u00e7o ao Eduardo Pimentel, aos vereadores que estiveram comigo na reuni\u00e3o. A igreja est\u00e1 colaborando. A igreja \u00e9, sim, sens\u00edvel a esta situa\u00e7\u00e3o. A igreja cumpre esse papel fundamental na sociedade, de estender a m\u00e3o ao sofrido, ao necessitado. A igreja est\u00e1 de portas abertas a qualquer momento.\u201d

Outdoors removidos I
Eder Borges (PSD) reclamou, em plen\u00e1rio, sobre a retirada de 12 outdoors de diversos pontos da cidade e que defendiam o tratamento precoce contra a covid-19. Ao informar que \u201ca prefeitura mandou retirar\u201d os pain\u00e9is publicit\u00e1rios, ele explicou que apenas dois deles estariam irregulares, e que \u201cforam colocados por m\u00e9dicos volunt\u00e1rios que fazem o trabalho valoroso de defesa da vida, que t\u00eam a liberdade de fazer prescri\u00e7\u00e3o como bem entendem\u201d. \u201cO lockdown deixa as pessoas pobres ainda mais pobres. Estamos entrando em um estado verdadeiramente ca\u00f3tico. As pessoas est\u00e3o sendo proibidas de trabalhar. Sempre tenho dito que se n\u00f3s us\u00e1ssemos o tratamento precoce, n\u00e3o estar\u00edamos passando por isso: por tantas mortes e por todo esse caos financeiro\u201d, completou.

Outdoors removidos II
L\u00edder do governo na CMC, Pier Petruzziello (PTB) explicou aos vereadores que a retirada dos outdoors foi provocada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MP-PR) que, mediante of\u00edcio, acionou a Secret\u00e1ria Municipal de Urbanismo \u201cpara que a Prefeitura de Curitiba tomasse as devidas provid\u00eancias\u201d. \u201cA prefeitura entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina para que se manifestasse sobre o tema [contido na publicidade dos pain\u00e9is]. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma arbitrariedade da prefeitura, na retirada dos outdoors. O primeiro of\u00edcio partiu do MP, que fez os questionamentos. N\u00e3o \u00e9 uma medida que partiu da prefeitura. N\u00e3o se trata de posicionamento pol\u00edtico do que gosta ou que n\u00e3o gosta\u201d, disse, ao se disponibilizar a encaminhar o documento aos parlamentares, para que tomem conhecimento do seu teor.

Morat\u00f3ria fiscal
Ao lembrar que a CMC aprovou, no dia 9 de mar\u00e7o, a sugest\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de um programa de morat\u00f3ria de d\u00e9bitos fiscais, cujo objetivo \u00e9 dar mais prazo ao empresariado da cidade para reorganizarem seus neg\u00f3cios e n\u00e3o fecharem as portas (201.00018.2021), Marcelo Fachinello (PSC) comunicou que essa \u201cpauta de ajuda, de socorro, de repara\u00e7\u00e3o para quem est\u00e1 com sua empresa fechada neste momento\u201d continua sendo debatida pelos vereadores. A demanda foi, segundo o vereador, apresentada ao secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Vitor Puppi, que se \u201cmostrou sol\u00edcito\u201d \u00e0 sugest\u00e3o. Uma nova agenda na prefeitura est\u00e1 programada para o come\u00e7o de abril, quando o munic\u00edpio ter\u00e1 analisado a viabilidade da aplica\u00e7\u00e3o do programa.

Lei Am\u00e1lia Barros
Pastor Marciano Alves (Republicanos) comemorou a san\u00e7\u00e3o da Lei Am\u00e1lia Barros, que classifica, em \u00e2mbito nacional, a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia visual. A medida \u00e9 fruto do projeto de lei 1.615/2019, de autoria do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), e assegura ao portador todos os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia. \u201cOs monoculares ter\u00e3o os mesmos direitos e benef\u00edcios garantidos a pessoas com defici\u00eancia. Um sonho que enfim se torna realidade. Agora \u00e9 oficial, a Lei Am\u00e1lia Barros, onde os monoculares ter\u00e3o luz diante \u00e0 cegueira\u201d, afirmou o parlamentar. O apelido da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 em homenagem \u00e0 Am\u00e1lia Barros, jornalista defensora dos portadores de vis\u00e3o monocular.

Carta dos economistas I
A carta aberta e assinada por mais de 500 economistas, banqueiros, empres\u00e1rios e ex-autoridades do setor p\u00fablico, como ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central, e que cobra a\u00e7\u00f5es mais efetivas do poder p\u00fablico no combate \u00e0 pandemia da covid-19 foi comentada em plen\u00e1rio por Renato Freitas (PT). Ao elencar nomes que teriam apoiado do documento \u2013 que foi enviado \u00e0s presid\u00eancias da C\u00e2mara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Minist\u00e9rio da Economia \u2013 o vereador disse que o Brasil est\u00e1 atrasado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das vacinas, com apenas 5% da popula\u00e7\u00e3o imunizada e que Curitiba ainda estaria abaixo da m\u00e9dia nacional.

Carta dos economistas II
Segundo o vereador, o Brasil tem potencial para vacinar 2 milh\u00f5es de pessoas por dia e, no ritmo atual, levar\u00e1 at\u00e9 3 anos para imunizar toda a popula\u00e7\u00e3o. Renato Freitas ainda criticou a \u201cfalsa dicotomia entre economia e sa\u00fade\u201d. \u201cSe as pessoas tiverem com sa\u00fade, a economia vai voltar a funcionar naturalmente. As coisas funcionam conjuntamente. Esta \u00e9 uma chantagem para que as pessoas tomem cloroquina, v\u00e3o trabalhar sem vacina\u00e7\u00e3o e acabam morrendo, enquanto outras pessoas ficam \u2018encasteladas\u2019 em suas empresas e n\u00e3o se colocam no transporte p\u00fablico e em risco\u201d, opinou.

Dia das Mulheres
Professora Josete (PT) convidou os vereadores para acompanharem a transmiss\u00e3o da sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de mar\u00e7o. A solenidade acontecer\u00e1 nesta quarta-feira (24), \u00e0s 20 horas, quando 27 mulheres ser\u00e3o homenageadas pela bancada feminina do Legislativo por se destacarem em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.

Minuto de sil\u00eancio
A pedido de Sabino Picolo (DEM), a CMC observou um minuto de sil\u00eancio ao fim dos trabalhos regimentais em homenagem p\u00f3stuma ao ex-senador pelo Amap\u00e1, Henrique do Rego Almeida. Fundador do Grupo Hafil, que possui uma construtora e incorporadora, o curitibano faleceu nesta segunda-feira (22), aos 84 anos, por complica\u00e7\u00f5es da covid-19. \u201cTio do Marcelo Almeida, ex-vereador, deu uma grande contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 como senador, mas como empres\u00e1rio na cidade. Foi respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o do Bairro Novo, Osternack, S\u00edtio Cercado, em conjunto com a Cohab, para atender a fila da Cohab\u201d, disse o parlamentar.

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