Emenda or\u00e7ament\u00e1ria
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es (062.00181.2016), Tico Kuzma (Pros) indaga sobre a execu\u00e7\u00e3o da emenda or\u00e7ament\u00e1ria, aprovada ao Or\u00e7amento Municipal de 2015 (proposi\u00e7\u00e3o n\u00ba 302.00284.2014), no valor de R$ 100 mil, que visa implantar uma sala administrativa com banheiros p\u00fablicos, na pra\u00e7a Luiz Fernando Mainardes (Pra\u00e7a do Gralha Azul), ao lado do M\u00f3dulo da Guarda Municipal e da quadra de futebol em grama sint\u00e9tica. Ele pergunta se a prefeitura fez um projeto para poder executar a emenda proposta ao or\u00e7amento e no que consiste o projeto; se a prefeitura vai executar a emenda proposta e aprovada pela C\u00e2mara Municipal; e se prefeitura tem uma data para iniciar as obras.
Mais informa\u00e7\u00f5es I
Chicarelli (PSDC) encaminhou \u00e0 prefeitura cinco pedidos de informa\u00e7\u00f5es. Dois deles s\u00e3o relacionados \u00e0 sa\u00fade para saber quantas equipes da \u00e1rea completas e incompletas foram incorporadas ao sistema \u00fanico de sa\u00fade de Curitiba, a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2010 (062.00185.2016) e se h\u00e1 previs\u00e3o de concursos p\u00fablicos na \u00e1rea da sa\u00fade, para m\u00e9dicos, enfermeiros e dentistas (062.00187.2016). Em outro pedido de informa\u00e7\u00f5es Chicarelli quer saber sobre o repasse patronal pela Prefeitura ao Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Curitiba (IPMC) (062.00186.2016).
Mais informa\u00e7\u00f5es II
Outro requerimento de Chicarelli \u00e9 sobre ciclovias constru\u00eddas nos bairros CIC, Pinheirinho, Port\u00e3o, Boqueir\u00e3o, Fazendinha, Cajuru, Uberaba a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2013 (062.00188.2016). Quantos foram os editais de lan\u00e7amentos e\u00a0 quais obras est\u00e3o em andamento s\u00e3o algumas das quest\u00f5es. Tamb\u00e9m quer saber quais obras foram realizadas na \u00e1rea da Cohab a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2013 (062.00190.2016).
Gratifica\u00e7\u00e3o
Chico do Uberaba solicita dados \u00e0 prefeitura sobre o estudo de impacto decorrente da edi\u00e7\u00e3o do decreto n\u00ba 478/2016, que revogou a gratifica\u00e7\u00e3o que era paga aos profissionais de sa\u00fade (062.00192.2016). De acordo com a justificativa do requerimento de pedido de informa\u00e7\u00f5es, \u201ca efic\u00e1cia do documento \u00e9 retroativa a 1\u00ba de maio. Algumas categorias recebiam os valores desde 2005, ou seja, h\u00e1 mais de 10 anos, e foram surpreendidos com a not\u00edcia que j\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas n\u00e3o ter\u00e3o a gratifica\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na folha de pagamento\u201d.
Retirada
Jorge Bernardi (Rede) solicitou a retirada do seu requerimento de pedido de audi\u00eancia p\u00fablica, que continha um erro na data do evento. A audi\u00eancia teria por tema \u201cos rumos da Advocacia P\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Curitiba, a carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de Procurador Jur\u00eddico e a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.
Roda de conversas I
\u201cO pagamento da primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio, em junho, corresponde a 35% do vencimento anterior, do m\u00eas de maio\u201d, explicaram Elizete Marconcin, chefe da Divis\u00e3o de Controle de Informa\u00e7\u00e3o Funcional, e Nei Brigano, chefe do Setor de Folha de Pagamento, na sexta-feira (20), em mais uma atividade da roda de conversas promovida pela Escola do Legislativo em parceria com a Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos (Darh).
Roda de conversas II
\u00c9 no m\u00eas de dezembro, os t\u00e9cnicos do Darh explicaram, que \u00e9 calculado \u2013 e pago \u2013 o restante do 13\u00ba sal\u00e1rio. \u201cCom base na remunera\u00e7\u00e3o de dezembro, s\u00e3o retidos os descontos obrigat\u00f3rios, como Imposto de Renda e Previd\u00eancia, e o adiantamento pago em junho. \u00c9 por isso que, no fim do ano, a segunda parcela n\u00e3o \u00e9 exatamente de 65%\u201d, disseram. Elizete e Nei tamb\u00e9m tiraram d\u00favidas sobre empr\u00e9stimos consignados. (Com foto)
Roda de conversas III
Ant\u00f4nio Torrens, diretor da Escola do Legislativo, avalia que os encontros da Roda de Conversas poder\u00e3o ser realizados mensalmente, sempre com um tema espec\u00edfico e do interesse dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal. \u201cAssunto n\u00e3o falta\u201d, ele brincou, acrescentando que \u201ca primeira reuni\u00e3o teve mais de 60 interessados, que era sobre aposentadoria\u201d.\u00a0
Substitutivo geral
O vereador Tiago Gevert (PSC) protocolou substitutivo geral para melhorar a t\u00e9cnica legislativa do projeto de lei complementar (002.00006.2015) que autoriza conclus\u00e3o de obras embargadas na Linha Verde (leia mais). Na pe\u00e7a (031.00018.2015), ele passa a se referir diretamente \u00e0 lei 13.909/2001 e retira a express\u00e3o \u201crevogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio\u201d.
Colaboraram: Jos\u00e9 Lazaro Jr. e Jo\u00e3o C\u00e2ndido Martins.