{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 23 de agosto", "html": "<p><span><strong>Ponto de t\u00e1xi</strong><br />Tito Zeglin (PDT) reclamou da implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de t\u00e1xi na avenida\u00a0 Winston Churchill, em frente a uma farm\u00e1cia. De acordo com ele, a medida \u201cacabou\u201d com tr\u00eas vagas de estacionamento. \u201cO que me chama a aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o algumas tomadas de atitude que acontecem na madrugada. Ningu\u00e9m conversou com ningu\u00e9m. N\u00e3o tenho nada contra taxista, sou a favor, sempre defendi, mas \u00e9 uma quest\u00e3o de [mudar] 15 metros, j\u00e1 resolve\u201d, declarou. Para o parlamentar, \u201co empres\u00e1rio n\u00e3o pode pagar. Enquanto o ponto n\u00e3o for mudado vou ter que continuar falando.\u201d (Foto 1)<br /><br /><strong>Unidades de sa\u00fade</strong><br />Mauro Bobato (Pode) informou ter participado de evento no in\u00edcio da manh\u00e3 de hoje, na unidade e Curitiba das Centrais de Abastecimento do Paran\u00e1 (Ceasa/PR), com o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Michele Caputo Neto, e a secret\u00e1ria municipal da Sa\u00fade, Marcia Hu\u00e7ulak. Segundo o vereador, uma parceria entre o poder p\u00fablico estadual e municipal permitir\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade no local \u2013 frequentado diariamente, afirmou ele, por cerca de 500 mil pessoas \u2013, assim como a reforma de outras unidades da rede, como a do Caximba, \u201capesar do momento econ\u00f4mico dif\u00edcil\u201d.</span></p>\r\n<p><span><strong>Regulariza\u00e7\u00e3o I</strong><br />Foi aprovada na 2\u00aa parte da Ordem do Dia uma indica\u00e7\u00e3o de sugest\u00e3o ao Executivo de autoria do vereador Sabino Picolo (DEM) para que seja elaborado Decreto Municipal, regulamentando os artigos 33 a 35 da lei <a href=\"https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2015/1477/14771/lei-ordinaria-n-14771-2015-dispoe-sobre-a-revisao-do-plano-diretor-de-curitiba-de-acordo-com-o-disposto-no-art-40-3-do-estatuto-da-cidade-para-orientacao-e-controle-do-desenvolvimento-integrado-do-municipio\" target=\"_blank\">14.771/2015</a> que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor de Curitiba, permitindo a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis do munic\u00edpio, que se encontram em situa\u00e7\u00e3o irregular, em especial nas \u00e1reas ocupadas por popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e nas \u00e1reas de coberturas dos edif\u00edcios (\u00e1ticos), tendo em vista a revoga\u00e7\u00e3o do decreto <a href=\"http://multimidia.curitiba.pr.gov.br/2016/00177680.pdf\" target=\"_blank\">140/2016</a>\" (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=334076\" target=\"_blank\">201.00346.2017</a>). A mat\u00e9ria foi aprovada sem discuss\u00e3o.<br /><br /><strong>Regulariza\u00e7\u00e3o II</strong><br />A sugest\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o alguns aspectos do problema, entre eles: o alto \u00edndice de edifica\u00e7\u00f5es irregulares no munic\u00edpio de Curitiba, identificadas pelo grande volume de a\u00e7\u00f5es fiscais e den\u00fancias no sistema 156; que muitas dessas edifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o atendem a algum par\u00e2metro construtivo disposto na Lei de Zoneamento <a href=\"https://leismunicipais.com.br/plano-de-zoneamento-uso-e-ocupacao-do-solo-curitiba-pr\" target=\"_blank\">9.800/2000</a>; e que muitos im\u00f3veis est\u00e3o cadastrados, junto ao Cadastro Municipal, como lotes vagos, mas possuem edifica\u00e7\u00f5es e muitos possuem atividades comerciais instaladas, algumas com alvar\u00e1 de funcionamento e outras irregulares.<br /><br /><strong>Tribuna Livre</strong><br />O vereador Bruno Pessuti (PSD) encaminhou requerimento \u00e0 Mesa (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=334150\" target=\"_blank\">076.00028.2017</a>) solicitando que seja reservado espa\u00e7o durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria no dia 30/08/2017 para que Roberto Concei\u00e7\u00e3o de Almeida Leite, advogado e fisioterapeuta, palestre no Pal\u00e1cio Rio Branco sobre o uso e o amparo legal dos c\u00e3es guias. Almeida \u00e9 p\u00f3s-graduado em gerontologia pela PUC/PR com gradua\u00e7\u00e3o em Direito pelo Centro Universit\u00e1rio do Brasil (UNIBRASIL).</span></p>\r\n<p><span><span>Colaborou: Luiz Kozak, estudante de Jornalismo.<br />Supervis\u00e3o de est\u00e1gio: Filipi Oliveira. <br /></span><br /></span></p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}