{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 22 de outubro", "html": "

Ca\u00e7ambas irregulares 1
Diante das den\u00fancias de ca\u00e7ambas irregulares que recebeu, Herivelto Oliveira (Cidadania) utilizou a tribuna para pedir que a popula\u00e7\u00e3o auxilie na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos casos, registrando os casos pelo Disque 156. \u201cH\u00e1 um aumento de ca\u00e7ambas de entulho na cidade. \u00c9 bom pois \u00e9 um sinal que a economia est\u00e1 reagindo, mas h\u00e1 empresas fazendo abuso do servi\u00e7o, obstruindo o passeio para pedestres e cadeirantes\u201d. (Foto)

Ca\u00e7ambas irregulares 2
\u201cA multa para quem n\u00e3o respeita [as regras para disposi\u00e7\u00e3o das ca\u00e7ambas] \u00e9 de R$ 1 mil, dobrando em caso de reincid\u00eancia. N\u00e3o podemos continuar deixando a cidade dessa forma. Al\u00e9m de estarem em locais proibidos, muitas delas n\u00e3o t\u00eam a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada. Pelo menos neste ano foram duas mortes [decorrentes de choque contra ca\u00e7ambas]\u201d, continuou Oliveira. Ele pediu que venha ao plen\u00e1rio, com urg\u00eancia, o projeto de Mestre Pop que amplia a pintura reflexiva obrigat\u00f3ria nas ca\u00e7ambas (leia mais).

RG Animal
\u201cEstou sugerindo a cria\u00e7\u00e3o do RG Animal, para que haja a identifica\u00e7\u00e3o atrelando o animal a um tutor, facilitando a puni\u00e7\u00e3o por maus tratos e abandono\u201d, defendeu Fabiane Rosa (DC). O requerimento dela foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e ser\u00e1 encaminhado ao Executivo (203.00194.2019). \u201cPara muitos eles [os animais] s\u00e3o invis\u00edveis, mas esse \u00e9 meu papel aqui [na CMC], dizer que eles n\u00e3o s\u00e3o invis\u00edveis, que s\u00e3o vidas\u201d. (Foto)

Consulta Pr\u00e9via
Com o aval da CMC, ser\u00e1 enviada ao Executivo sugest\u00e3o do vereador Mauro Bobato (Pode) que pede a cria\u00e7\u00e3o de uma aplicativo para agilizar respostas aos pedidos de Consulta Pr\u00e9via de Viabilidade (CPV). A CPV analisa se o im\u00f3vel em que se pretende instalar uma atividade comercial est\u00e1 apto quanto ao zoneamento, o impacto no sistema vi\u00e1rio e as condi\u00e7\u00f5es da documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel no que se refere ao Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o e o Certificado de Vistoria de Conclus\u00e3o de Obras (203.00196.2019).

Requerimentos prejudicados I
Foram prejudicados dois recursos contra o arquivamento de projetos de lei pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da CMC, em raz\u00e3o da retirada de assinaturas por parte de diversos vereadores. Regimentalmente, um parlamentar pode tentar desarquivar uma proposta da CCJ submetendo \u00e0 decis\u00e3o do plen\u00e1rio. Para isso, precisa de 13 assinaturas. Como diversos vereadores decidiram retirar assinaturas de dois requerimentos, eles n\u00e3o ser\u00e3o votados.

Requerimentos prejudicados II
Um deles \u00e9 o projeto que pretende conceder, \u00e0 Cohab-CT, \u201cpoder para firmar contratos, comodatos ou ceder im\u00f3veis, em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, para entidades religiosas e associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos\u201d (005.00108.2019, com o substitutivo 031.00062.2019), de Ezequias Barros (Patriota), que chegou a ser discutido na sess\u00e3o desta segunda (leia mais). A outra proposta que ter\u00e1 o arquivamento mantido \u00e9 a que pro\u00edbe 005.00179.2019 os radares m\u00f3veis em Curitiba (leia mais).

", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}