Homenagem
Por indica\u00e7\u00e3o da vereadora Noemia Rocha (MDB), a C\u00e2mara Municipal de Curitiba entregar\u00e1 votos de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao pastor Wagner Tadeu dos Santos Gaby pelas comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio de dez anos dele na presid\u00eancia da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Curitiba (077.00047.2021). A parlamentar lamentou o falecimento da mulher do pastor, nesta semana, afirmando que a homenagem a ele poderia reconfort\u00e1-lo.
Audi\u00eancia p\u00fablica
O plen\u00e1rio acatou o pedido da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e ser\u00e1 realizada, pelo Legislativo, uma audi\u00eancia p\u00fablica (407.00004.2021) para debater o projeto de lei do Executivo que revoga a lei municipal 7.833/1991 (005.00149.2020). Segundo a presidente do colegiado, Maria Leticia (PV), \u00e9 preciso ouvir a sociedade civil antes de revogar a norma que determina a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais de Curitiba.
\u00d3rteses e pr\u00f3teses
Propondo-se a cumprir uma promessa do mandato, Pier Petruzziello (PTB) apresentou ao plen\u00e1rio uma sugest\u00e3o ao Executivo para que a administra\u00e7\u00e3o coordene o empr\u00e9stimo de \u00f3rteses, pr\u00f3teses, cadeiras de rodas e andadores para pessoas com defici\u00eancia (203.00092.2021). \u201c\u00c9 uma iniciativa que est\u00e1 sendo trabalhada na coordenadoria de PcD e que surgiu no di\u00e1logo com importantes entidades da \u00e1rea\u201d, adiantou o vereador.
Plano de Sa\u00fade
Uma demanda dos servidores das Urbs foi transformada em sugest\u00e3o ao Executivo, pelo Professor Euler (PSD), na qual o parlamentar pede que a Prefeitura de Curitiba reconsidere a mudan\u00e7a do plano de sa\u00fade desses profissionais da Unimed para o ICS (203.00101.2021). \u201cOs trabalhadores informam que o novo plano \u00e9 inferior ao atual e custa mais caro\u201d, declarou o parlamentar, ponderando que o Sindiurbano, representante da categoria, j\u00e1 tomou medidas judiciais contra a altera\u00e7\u00e3o.
Em tramita\u00e7\u00e3o I
Ap\u00f3s a leitura no pequeno expediente, come\u00e7ou a tramitar oficialmente nesta segunda-feira (22) o projeto de lei que concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Curitiba ao jornalista esportivo Milton Neves (006.00006.2021). \u201cRefer\u00eancia nacional no jornalismo esportivo, ele \u00e9 mineiro, natural de Muzambinho. Iniciou a carreira em 1968, aos 17 anos, em sua cidade natal, mas foi em Curitiba, em 1971, que come\u00e7ou se destacou profissionalmente, nas r\u00e1dios Colombo e Cultura. Um orgulho para nossa cidade ser o ber\u00e7o e origem profissional da carreira desse grande comunicador\u201d, diz o autor da proposta Pier Petruzziello (PTB).
Em tramita\u00e7\u00e3o II
Outras duas mat\u00e9rias tamb\u00e9m come\u00e7aram a tramitar hoje no Legislativo. A primeira, tamb\u00e9m de Pier Petruzziello (PTB), declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira em Defesa da Sa\u00fade - ABSAUDE (014.00006.2021). A outra \u00e9 do vereador Jo\u00e3o da 5 Irm\u00e3os (PSL) e tamb\u00e9m declara de utilidade p\u00fablica a Federa\u00e7\u00e3o Paranaense de Soccer Society \u2013 FPSS (014.00007.2021). O documento \u00e9 necess\u00e1rio, por exemplo, para que as entidades possam firmar conv\u00eanios com o poder p\u00fablico para repasse de recursos.
Grandes eventos
\u00c9 de Professor Euler (PSD) o pedido de informa\u00e7\u00f5es lido em plen\u00e1rio que solicita \u00e0 Prefeitura de Curitiba a rela\u00e7\u00e3o dos membros que comp\u00f5em a Comiss\u00e3o de An\u00e1lise de Grandes Eventos \u2013 CAGE (062.00146.2021). \u201cA presente solicita\u00e7\u00e3o tem o objetivo de conseguir dados necess\u00e1rios para encaminhar ao munic\u00edpio uma sugest\u00e3o de ato administrativo ou de gest\u00e3o\u201d, justifica o parlamentar.
Autismo
Informa\u00e7\u00f5es sobre atendimentos e diagn\u00f3sticos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista - TEA realizados na rede municipal de sa\u00fade desde 2005 s\u00e3o requeridas por Pier Petruzziello (PTB) ao Poder Executivo (062.00147.2021). Na justificativa, o vereador explica que os dados podem ajudar identificar qual foi o impacto da lei municipal 14.913/2016, de sua autoria, que tornou obrigat\u00f3ria, no munic\u00edpio, a realiza\u00e7\u00e3o de dois exames cl\u00ednicos para diagn\u00f3stico precoce do autismo.
Tratamento precoce
\u201cQual o protocolo para atendimento nas unidades de sa\u00fade aos casos de coronav\u00edrus recomendado pela Secretaria Municipal da Sa\u00fade? A prefeitura disponibiliza os medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina? H\u00e1 um protocolo para o uso desses medicamentos como combate ao coronav\u00edrus? Em caso positivo, quais as situa\u00e7\u00f5es em que se recomendam?\u201d. As perguntas est\u00e3o em um pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais (062.00148.2021) sobre a oferta de tratamento precoce contra a covid-19 protocolado pela vereadora Carol Dartora (PT).
Pavimenta\u00e7\u00e3o
Marcos Vieira (PDT) requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre o in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas na Vila Lambari e em Rio Bonito, localizadas no Campo de Santana (062.00149.2021). Segue a rela\u00e7\u00e3o das vias citadas na proposi\u00e7\u00e3o do parlamentar: Rog\u00e9rio Zara do Amaral, Ismael de Almeida, Min\u00e9ro Bittencourt, Adolpho Bertholdi, Oswaldo Faria Affonso da Costa, Tenente Coronel Dosdette Jaime Fabr\u00edcio, Nilce Nunes da silva, Joana Roncaglio Bertoldi, Maria Luzardi Bertoldi, Estanislau Muchal, Ant\u00f4nio Gubert, Aur\u00e9lio Ultramari, Ant\u00f4nio Korman e Leni Barros Teixeira.
Pol\u00edtica indigenista
Os vereadores do PT, Carol Dartora, Professora Josete e Renato Freitas; Dalton Borba e Marcos Vieira, ambos do PDT; e Maria Leticia (PV) apresentaram um pedido de informa\u00e7\u00f5es que questiona como est\u00e3o sendo aplicadas as pol\u00edticas p\u00fablicas indigenistas em Curitiba (062.00150.2021). No requerimento, eles pedem a previs\u00e3o de reabertura da Casa de Passagens para Ind\u00edgenas da rua Engenheiro Rebou\u00e7as; dados sobre o atendimento da unidade nos \u00faltimos tr\u00eas anos (com detalhamento de g\u00eanero, faixa et\u00e1ria e aldeia); e, dentre outras indaga\u00e7\u00f5es, perguntam se essa popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 recebendo algum tipo de aux\u00edlio durante a pandemia da covid-19.
Retirada
Toninho da Farm\u00e1cia (DEM) pediu a retirada de tramita\u00e7\u00e3o (072.00029.2021) do projeto de lei que tornava obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a, em tempo integral, de pelo menos um fisioterapeuta em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) da cidade (005.00020.2021). A medida valeria para as redes p\u00fablica e privada de sa\u00fade. Com o requerimento do autor, a proposta ser\u00e1 arquivada.