{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 21 de maio - 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o", "html": "

Dispensa de licita\u00e7\u00e3o
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba, Goura (PDT) questiona a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa C\u00e9u Vermelho Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas para a cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de uma pe\u00e7a teatral sobre a preven\u00e7\u00e3o ao uso de drogas, por R$ 171 mil (062.00241.2018). \u201cDe que forma a companhia em quest\u00e3o pode ser considerada consagrada pela cr\u00edtica especializada ou pela opini\u00e3o p\u00fablica, sobretudo considerando que Curitiba \u00e9 precisamente conhecida pela pluralidade de relevantes companhias de teatro que possui, o que por si s\u00f3 fomentaria concorr\u00eancia pelo servi\u00e7o em prol do menor pre\u00e7o?\u201d, diz ele, sobre a justificativa que teria sido apresentada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de 4 de maio de 2016.

Unidade de sa\u00fade
Katia Dittrich (SD) pergunta \u00e0 Prefeitura de Curitiba qual a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde funciona a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Bacacheri, localizada na avenida Prefeito Erasto Gaertner (062.00258.2018). A vereadora quer saber se o equipamento continuar\u00e1 funcionando no mesmo local ou, caso seja realocado, qual ser\u00e1 o novo endere\u00e7o. Segundo ela, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es que o locador n\u00e3o teria interesse em manter o contrato.

Parques I
Tamb\u00e9m \u00e9 de Goura (PDT) o requerimento que solicita informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Poder Executivo sobre as obras no Parque Yber\u00ea (062.00259.2018). \u201cO parque ser\u00e1 reparado para voltar \u00e0 forma original? Qual o custo da obra, a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pertinente e os n\u00fameros dos contratos pertinentes? H\u00e1 informa\u00e7\u00e3o de moradores do Campo do Santana de que as enchentes na regi\u00e3o persistem acontecendo na presente data. Qual o prazo pra que essa situa\u00e7\u00e3o seja resolvida?\u201d, pergunta o vereador.

Parques II
Em outro pedido de informa\u00e7\u00f5es, Goura questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a publicidade instaladas em parques e pra\u00e7as (062.00260.2018). No documento, o parlamentar solicita a quantidade de placas instaladas; a especifica\u00e7\u00e3o conforme o tipo de espa\u00e7o onde est\u00e3o fixadas (parque, pra\u00e7a, cal\u00e7ada etc); a rela\u00e7\u00e3o das empresas que exploram os espa\u00e7os; contratos vigentes; valores arrecadados mensalmente e destina\u00e7\u00e3o dos recursos.

\u00d4nibus
Depois de reclamar, no dia 16 de maio, sobre a retirada dos \u00f4nibus coletivos que atendiam a Vila Rurbana das ruas, Mestre Pop (PSC) formalizou requerimento que questiona a Urbs sobre o \u201cmotivo da retirada do articulado da linha Rurbana nos hor\u00e1rios da manh\u00e3 e da tarde\u201d (062.00261.2018). De acordo com o veraedor, a linha atendia mais de \u201c10 mil moradores e em hor\u00e1rios de pico fazia tr\u00eas viagens pela manh\u00e3 e tr\u00eas \u00e0s 19h15\u201d. \u201cCom a retirada desse \u00f4nibus criou-se um transtorno e total desconforto para todos, pois usavam a linha diramente para se locomover aos seus trabalhos e levar as crian\u00e7as para a escola\u201d, completou.

Investimentos em seguran\u00e7a
Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD) protocolou pedido de informa\u00e7\u00f5es que pergunta se a Prefeitura de Curitiba pretender pleitear acesso \u00e0 linha de financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) para a seguran\u00e7a p\u00fablica (062.00262.2018). Conforme o parlamentar, em mar\u00e7o, o governo federal teria anunciado uma linha de cr\u00e9dito de R$ 42 bilh\u00f5es para investimentos na \u00e1rea nos Estados, \u201cde forma que os prefeitos teriam acesso a uma linha de financiamento de R$ 10 bilh\u00f5es\u201d do BNDES.

Corte de \u00e1rvores
A aplica\u00e7\u00e3o da lei municipal 9.806/2000, que instituiu o C\u00f3digo Florestal de Curitiba, \u00e9 indagada por Goura (PDT) em requerimento \u00e0 prefeitura (062.00254.2018). \u201cNos \u00faltimos cinco anos, quantas pessoas foram autuadas com base nesta lei? E em 2017 e 2018, especificamente? Qual foi o valor arrecadado com as multas neste per\u00edodo? Para onde a verba arrecada com as multas foi destinada?\u201d, pergunta o documento.

", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}