{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 21 de agosto", "html": "<p><span style=\"text-align: justify; \"><strong>Igrejas evang\u00e9licas</strong><br />Em plen\u00e1rio, a vereadora Fabiane Rosa (DC) entregou voto de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das Igrejas Evang\u00e9licas do Brasil, que representa 700 igrejas, casas terap\u00eauticas, creches e asilos. Ela destacou o trabalho, na consolida\u00e7\u00e3o da entidade, dos pastores Nelson Pontes e Ivonei Silva Jesus. \u201cFazem a\u00e7\u00f5es de solidariedade muito bonitas\u201d, destacou. (Foto 1)<br /><br /><strong>Voto de congratula\u00e7\u00f5es</strong><br />Com a fam\u00edlia e amigos, o artista pl\u00e1stico Antonio Marcos Santos esteve na CMC para receber do vereador Ezequias Barros (Patriota) uma homenagem durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (077.00117.2019). Santos \u00e9 pintor h\u00e1 30 anos e tamb\u00e9m \u00e9 o propriet\u00e1rio da Lero F\u00e1brica das Festas.\u00a0 (Foto 2)<br /><br /><strong>Nota de falecimento</strong><br />Maria Manfron (PP) e Mauro Ign\u00e1cio (PSB) pediram que o Legislativo guardasse um minuto de sil\u00eancio, em respeito ao falecimento de Pedrinho Stival, aos 101anos de idade. Morador da Regional de Santa Felicidade, ele se mudou para l\u00e1 nos anos 1940 e tinha sido homenageado pela CMC em dezembro do ano passado (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/ass_det_print.php?not=30382\" target=\"_blank\">leia mais</a>).<br /><br /><strong>Elogio \u00e0 Cohab</strong><br />Destacando que hoje, 21 de agosto, \u00e9 Dia Nacional da Habita\u00e7\u00e3o, o vereador Edson do Parolin (PSDB) fez uma defesa da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Curitiba (Cohab-CT). \u201cNa gest\u00e3o passada [da prefeitura] n\u00e3o foi investido em casa pr\u00f3pria. [O prefeito] Greca, quando assumiu, teve que recuperar as certid\u00f5es da Cohab. Ele limpou o nome da Cohab para fazer financiamento e buscou recuperar os \u2018esqueletos\u2019 deixados pela gest\u00e3o passada, que s\u00f3 no Parolin eram mais de 20. Quero dar parab\u00e9ns \u00e0 Cohab\u201d, disse o parlamentar. (Foto 3)<br /><br /><strong>Habita\u00e7\u00e3o popular I</strong><br />L\u00edder da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, Professora Josete (PT) defendeu indica\u00e7\u00e3o de ato administrativo ou de gest\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Curitiba, assinada por diversos vereadores e aprovada na sess\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira (20). A sugest\u00e3o \u00e9 para que o Executivo implemente o Programa Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, voltado a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (203.00154.2019). \u201cEssa \u00e9 a faixa que mais precisa, inscrita na fila da Cohab [Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Popular]\u201d, apontou. (Foto 4)<br /><br /><strong>Habita\u00e7\u00e3o popular II</strong><br />Josete afirmou que Curitiba, historicamente, \u201cnunca teve a\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias para garantir programas de habita\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cNesse sentido, \u00e9 importante lembrar que o governo federal encerrou programas do Minha Casa Minha Vida na faixa at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos\u201d, completou. A vereadora ainda argumentou que o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, criado pela lei 12.816/2008, tem perdido recursos, devido a outras destina\u00e7\u00f5es dos recursos obtidos com a venda de potencial construtivo.<br /><br /><strong>Conselho Tutelar</strong><br />Um dos autores do projeto que altera as regras eleitorais para o Conselho Tutelar (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=392999\" target=\"_blank\">005.00159.2019</a>), Ezequias Barros (Patriota) voltou a criticar a atua\u00e7\u00e3o do Comtiba (Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente) neste processo. \u201cParece at\u00e9 persegui\u00e7\u00e3o\u201d, disse o vereador em plen\u00e1rio, pois \u201csete pessoas foram indeferidas, sendo que foram indicadas por uma institui\u00e7\u00e3o que teve outros nomes aprovados. A lei deve ser discutida\u201d.<br /><br /><strong>Sa\u00fade Mental</strong><br />As vereadoras Maria Leticia Fagundes (PV) e Professora Josete (PT), via pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura de Curitiba, pedem detalhes sobre a mudan\u00e7a no Centro Vida, cuja gest\u00e3o o Executivo delegar\u00e1 \u00e0 Feaes (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=389991&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00362.2019</a>). A unidade \u00e9 especializada no atendimento de crian\u00e7as e adolescentes dependentes qu\u00edmicos.<br /><br /><strong>D\u00e9bito e cr\u00e9dito</strong><br />\u201cQual o valor arrecadado com ISS e eventuais taxas de opera\u00e7\u00f5es financeiras de cr\u00e9dito, d\u00e9bito entre outras relativas \u00e0s administradoras de cart\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam seu domic\u00edlio tribut\u00e1rio estabelecido em Curitiba, mas que prestaram os servi\u00e7os de pagamento atrav\u00e9s de cart\u00e3o na nossa cidade nos \u00faltimos 5 anos?\u201d. \u00c9 o pedido de informa\u00e7\u00f5es formulado por Tito Zeglin (PDT) \u00e0 Prefeitura de Curitiba (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=394451&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00383.2019</a>).<br /><strong><br />Pedidos de informa\u00e7\u00e3o</strong><br />Tr\u00eas pedidos de informa\u00e7\u00e3o formulados pelo Professor Euler (PSD) foram enviados hoje ao Executivo pela C\u00e2mara Municipal de Curitiba. Requisita c\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o de restauro do edif\u00edcio Belvedere (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=394255&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00391.2019</a>), rela\u00e7\u00e3o dos gastos da prefeitura com comunica\u00e7\u00e3o de 2016 a 2019 (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=394320&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00390.2019</a>) e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos obtidos com multas de tr\u00e2nsito nos \u00faltimos quatro anos (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=394354&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00389.2019</a>).<br /><br /><strong>Doa\u00e7\u00e3o de bengalas</strong><br />Oscalino do Povo (Pode) pergunta ao gestor do SUS em Curitiba se h\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de conceder bengalas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=394545&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00394.2019</a>) e, em caso afirmativo, como obter o equipamento. Na justificativa, o vereador diz que tem recebido a d\u00favida de pessoas que precisam de bengalas para se locomover.<br /><br /><strong>Custo de cal\u00e7adas</strong><br />Queixas da popula\u00e7\u00e3o local fizeram com que Mauro Ign\u00e1cio (PSB) questione a Prefeitura de Curitiba sobre o custo da implanta\u00e7\u00e3o de 400 metros de cal\u00e7adas na rua Jurant Cvintal, no bairro Butiatuvinha, que d\u00e1 acesso ao Jardim Boa Vista 1, no munic\u00edpio de Campo Magro (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=393116&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00395.2019</a>).<br /><strong><br />Almo\u00e7o com vereadores</strong><br />\u201cEm 20 de agosto de 2019, foi realizado um almo\u00e7o com vereadores a convite do prefeito Rafael Greca nas depend\u00eancias de \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico municipal (SMMA). Em fun\u00e7\u00e3o disso, questiona-se: os recursos utilizados para custeio do evento s\u00e3o de origem p\u00fablica ou particular (do pr\u00f3prio prefeito, partido, ou terceiros)?\u201d. \u00c9 o questionamento do Professor Euler (PSD) enviado oficialmente ao Executivo (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=394159&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00396.2019</a>).</span><span style=\"text-align: justify; float: none; \">p { margin-bottom: 0.25cm; line-height: 115%; background: transparent none repeat scroll 0% 0%; }a:link { color: rgb(0, 0, 128); text-decoration: underline; }</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}