{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 20 de novembro", "html": "

Base de apoio 1
\u201cN\u00e3o d\u00e1 para discutir com 21 pessoas xingando aqui dentro e 200 l\u00e1 fora\u201d, disse Pier Petruzziello (PTB), l\u00edder do Executivo na CMC, a respeito das cr\u00edticas feitas pela oposi\u00e7\u00e3o na segunda e ter\u00e7a-feira desta semana, quando tr\u00eas projetos em urg\u00eancia da Prefeitura de Curitiba foram votados em plen\u00e1rio (leia mais). \u201cEsse debate raso para desqualificar a base n\u00e3o vai colar\u201d, afirmou, informando que h\u00e1 reuni\u00f5es internas do grupo de vereadores que apoiam a gest\u00e3o de Rafael Greca, onde s\u00e3o tratadas eventuais discord\u00e2ncias.

Base de apoio 2
\u201cEstamos numa cidade que avan\u00e7a, para desespero de muitos. Qual cidade com 2 milh\u00f5es de habitantes na Am\u00e9rica Latina est\u00e1 perfeita? Desqualificar a base de apoio \u00e9 desqualificar os avan\u00e7os\u00a0 da cidade nos \u00faltimos anos\u201d, defendeu Petruzziello, que elogiou a condu\u00e7\u00e3o do presidente Sabino Picolo (DEM). Ele registrou ter recebido amea\u00e7as nas redes sociais. Em aparte, Mauro Bobato (Pode) afirmou que \u201co quadro funcional da prefeitura tem muita qualifica\u00e7\u00e3o, mas temos que evoluir. O Estado se tornou um empecilho para o cidad\u00e3o, apesar das virtudes [dos servi\u00e7os p\u00fablicos]\u201d.

PEC Emergencial
Serginho do Posto (PSDB) elogiou em plen\u00e1rio a opini\u00e3o do senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Pode-PR) sobre a Proposta de Emenda Constitucional 186/2019, tamb\u00e9m chamada de PEC Emergencial. \u201cEle demonstra uma consci\u00eancia pol\u00edtica que a gente n\u00e3o v\u00ea no Congresso\u201d, afirmou o vereador. A PEC cria medidas para controle dos gastos em caso de deficit na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas Oriovisto sugere a inclus\u00e3o de b\u00f4nus aos servidores caso haja superavit, por exemplo (confira aqui).

Visita Copel
O presidente da C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC), Sabino Picolo (DEM), recebeu presidentes de entidades ligadas \u00e0 Copel (Companhia Paranaense de Energia), nesta ter\u00e7a-feira (19), no gabinete da Presid\u00eancia. Estiveram presentes S\u00e9rgio Cequinel, diretor t\u00e9cnico; Silmar Brunatto Van der Broocke, Presidente do N\u00facleo de Observa\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia dos Aposentados e Pensionistas; Jorge Eduardo Vasconcelos Schorr, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais; Norton Luiz Dalla Vecchia, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Empregados de Curitiba; Fernando Mandu, ex-coordenador geral da sede de Curitiba da Associa\u00e7\u00e3o dos Participantes da Funda\u00e7\u00e3o Copel; e Carlos Eduardo Felsky, representante dos empregados no Conselho Deliberativo da Funda\u00e7\u00e3o Copel. (Fotos 1 e 2)

Santa Felicidade
Maria Manfron (PP) destacou a realiza\u00e7\u00e3o, entre os dias 22 e 24 de novembro, da festa pelos 141 anos da imigra\u00e7\u00e3o italiana em Curitiba e pela constru\u00e7\u00e3o de Santa Felicidade, bairro criado em 1878 por fam\u00edlias europeias, vindas da regi\u00e3o do V\u00eaneto, Norte da It\u00e1lia. \u201cSanta Felicidade hoje n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 italianos, \u00e9 de todas as etnias. \u00c9 um bairro acolhedor\u201d, disse ela. A celebra\u00e7\u00e3o, destacou, ter\u00e1 \u201cmuitas barracas, pratos t\u00edpicos, folclore\u201d. (Foto 3)

Medida provis\u00f3ria
Professora Josete (PT) criticou a medida provis\u00f3ria 905/19, editada na semana passada pelo governo federal, que acaba com a obrigatoriedade do registro profissional de jornalistas e de mais 13 profiss\u00f5es. \u201cO contrato de trabalho verde e amarelo entre aspas tem o objetivo de criar mais empregos, mas na pr\u00e1tica est\u00e1 fazendo exatamente o contr\u00e1rio\u201d, avaliou. \u201cTeremos uma desregulamenta\u00e7\u00e3o.\u201d

Inclus\u00e3o na pauta I
Requerimento de Maria Leticia (PV) solicita a inclus\u00e3o de projetos de lei, de sua iniciativa, na ordem do dia das sess\u00f5es plen\u00e1ria de 25 e de 27 de novembro (040.00018.2019 e 040.00019.2019). Uma proposi\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre o afastamento remunerado das servidoras p\u00fablicas municipais v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar (005.00141.2019, com o substitutivo 031.00055.2019). A outra, sobre o aux\u00edlio \u00e0 mulher que se sentir em risco em bares, caf\u00e9s e estabelecimentos do g\u00eanero (005.00147.2019).

Inclus\u00e3o na pauta II
Maria Leticia justifica que o 25 de novembro \u00e9 o Dia Internacional da N\u00e3o Viol\u00eancia Contra a Mulher. Requerimentos desse tipo t\u00eam respaldo no artigo 125 do Regimento Interno da CMC, segundo o qual os projetos \u201cdevidamente instru\u00eddos, com pareceres das comiss\u00f5es competentes, ser\u00e3o mandados \u00e0 publica\u00e7\u00e3o e inclu\u00eddos na ordem do dia no prazo de 30 dias \u00fateis\u201d. A elabora\u00e7\u00e3o da pauta cabe ao presidente do Legislativo, Sabino Picolo (DEM).

Tarifa diferenciada
De Bruno Pessuti (PSD), a Urbs receber\u00e1 pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a quantidade de passageiros que utilizam as linhas do transporte coletivo que agora t\u00eam a tarifa diferenciada, antes e depois de sua implanta\u00e7\u00e3o.(062.00591.2019). Foi dele o projeto que originou a lei municipal 15.508/2019, sancionada em setembro, para instituir a passagem mais barata fora dos hor\u00e1rios de pico.

Logradouros p\u00fablicos
\u201cH\u00e1 contrato vigente com empresa fornecedora de placas indicativas de nomes de logradouros p\u00fablicos? H\u00e1 previs\u00e3o de novo procedimento licitat\u00f3rio?\u201d, afirma Mauro Ign\u00e1cio (PSB), em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba (062.00589.2019). Tamb\u00e9m s\u00e3o de sua iniciativa requerimentos para saber se est\u00e3o programadas a implanta\u00e7\u00e3o de antip\u00f3 nas ruas Papa Adriano IV, em Santa Felicidade, e Luciano Guimar\u00e3es de Gracia, no Tabo\u00e3o (062.00587.2019 e 062.00588.2019, respectivamente). A execu\u00e7\u00e3o das obras, aponta, contavam no or\u00e7amento deste ano.

\u201cRela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d
\u201cQual a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddico contratual entre a Feas e o INCS [Instituto Nacional de Ci\u00eancias da Sa\u00fade]?\u201d, questiona Maria Leticia (PV), em pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Estatal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, relativo a processo seletivo para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal (062.00595.2019). Em outros dois dois requerimentos, \u00e0s secretarias do Governo Municipal e da Defesa Social e Tr\u00e2nsito, o mote \u00e9 \u201cden\u00fancia do Movimento Nacional de Popula\u00e7\u00e3o de Rua (MNPR), por meio do of\u00edcio sob o n\u00ba 74/2019\u201d, sobre abordagens supostamente abusivas da Guarda Municipal, com a \u201cremo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria e coleta de pertences pessoais\u201d (062.00599.2019 e 062.00600.2019).

\u201cSolu\u00e7\u00e3o definitiva\u201d
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba, Professor Euler (PSD) questiona as obras de recapeamento de asfalto na avenida. Visconde de Guarapuava, esquina com a Rua Desembargador Westphalen, nos \u00faltimos cinco anos (062.00511.2019). Ele quer saber quanto foi gasto nesse per\u00edodo e se \u201cexiste projeto para solu\u00e7\u00e3o definitiva do problema\u201d. \u201cQuem \u00e9 o respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos estacionamentos de propriedade da Prefeitura Municipal estabelecidos na Pra\u00e7a Rui Barbosa, no Mercado Municipal e na Rodoferrovi\u00e1ria?\u201d, pergunta o vereador, em outro pedido de informa\u00e7\u00f5es (062.00574.2019).

Retirada de tramita\u00e7\u00e3o
A pedido da autora, Maria Leticia (PV), foi arquivado o projeto de lei que previa crit\u00e9rios de acessibilidade para o uso das vagas do EstaR (005.00096.2019). \u201cJustifica-se a retirada desta proposi\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da perda de objeto, uma vez que pessoas com mobilidade reduzida, mencionadas no art. 2\u00ba, III, da proposi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 s\u00e3o contempladas pelo cart\u00e3o de estacionamento especial, conforme informa\u00e7\u00e3o no site da Prefeitura de Curitiba\u201d, justifica ela, no requerimento (072.00096.2019).

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