{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 20 de novembro", "html": "

Pl\u00e1
O plen\u00e1rio confirmou em segundo turno a concess\u00e3o do t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Curitiba ao m\u00fasico Ademir Antunes, o Pl\u00e1 (006.00005.2018). Ele foi amplamente homenageado pelos vereadores na semana passada,\u00a0durante a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, quando chegou a dar uma \u201ccanja\u201d com seu viol\u00e3o. Pl\u00e1 gravou o primeiro \u00e1lbum em 1987 registrando o show \u201cRaio de Sol\u201d, no Teatro Paiol. Em 34 anos de carreira, gravou 60 \u00e1lbuns e est\u00e1 finalizando o 61\u00ba. O projeto foi aprovado com 22 votos e as emendas supressiva (033.00010.2018) e aditiva (032.00023.2018) foram aprovadas com respectivamente 22 e 26 votos. De iniciativa de Goura (PDT), o projeto de lei retorna \u00e0 pauta desta quarta-feira (21) para a vota\u00e7\u00e3o de sua reda\u00e7\u00e3o final.

Santa Felicidade I
Mauro Ign\u00e1cio (PSB) destacou o 140\u00ba anivers\u00e1rio da chegada dos imigrantes italianos ao local hoje estabelecido como o bairro Santa Felicidade, que ser\u00e1 comemorado entre esta quinta-feira (22) e domingo (25). Ele assina, com os vereadores Colpani (PSB) e Maria Manfron (PP), votos de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 data \u2013 requerimento aprovado nesta manh\u00e3, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica (077.00311.2018). (Foto 1)

Santa Felicidade II
\u201cSanta Felicidade se prepara para o festejo de seus 140 anos. Hoje \u00e9 um dos bairros mais populosos da regi\u00e3o e o maior centro gastron\u00f4mico do sul do pa\u00eds\u201d, apontou Ign\u00e1cio. Ele tamb\u00e9m divulgou a programa\u00e7\u00e3o comemorativa \u00e0 data. Nesta quinta, \u00e0s 19 horas, ser\u00e1 inaugurado o mural em homenagem \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o italiana na Piazza San Marco, em frente ao terminal de \u00f4nibus. At\u00e9 domingo, ser\u00e3o realizadas atividades diversas, como shows, apresenta\u00e7\u00f5es de grupos folcl\u00f3ricos, missas e a venda de comidas e bebidas t\u00edpicas.

Substitutivos gerais
Oscalino do Povo (Pode) corrigiu a reda\u00e7\u00e3o dos projetos de lei que pretendem\u00a0garantir desconto a profissionais do magist\u00e9rio\u00a0na compra de livros (005.00156.2018, com o substitutivo\u00a0031.00083.2018) e na inscri\u00e7\u00e3o em vestibulares, em que tamb\u00e9m seriam beneficiados filhos de servidores da educa\u00e7\u00e3o municipal (005.00155.2018, com o substitutivo\u00a0031.00084.2018). Segundo ele, a ideia \u00e9 adequar a t\u00e9cnica legislativa das mat\u00e9rias, conforme a lei complementar federal 95/1998. No caso do desconto de 50% nos vestibulares, o\u00a0 substitutivo geral trata ainda da comprova\u00e7\u00e3o de parentesco para filhos dos servidores municipais do magist\u00e9rio, no momento da inscri\u00e7\u00e3o.

Novo Zoneamento I
O projeto (005.00105.2018) que revisa a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo de Curitiba, em tramita\u00e7\u00e3o na CMC desde o in\u00edcio de agosto, recebeu sua primeira emenda (034.00072.2018), lida no pequeno expediente desta ter\u00e7a-feira (20). Assinada por diversos vereadores, a proposi\u00e7\u00e3o foi protocolada por Bruno Pessuti (PSD) e pretende alterar o artigo 215 da mensagem do Executivo.

Novo Zoneamento II
Conforme o debate dessa segunda (19), que\u00a0confirmou o veto do prefeito ao estacionamento no recuo de im\u00f3veis comerciais, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de uso comunit\u00e1rio\u00a0(como as igrejas), a emenda faria com que o novo Zoneamento preveja o uso desse espa\u00e7o. O estacionamento seria autorizado \u201cem car\u00e1ter excepcional, quando o recuo n\u00e3o for necess\u00e1rio para a amplia\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio\u201d.

Inclus\u00e3o na pauta
Requerimento (040.00008.2018) de Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD) solicita a inclus\u00e3o de projeto de sua iniciativa na ordem do dia da pr\u00f3xima segunda-feira (26). O vereador evoca o artigo 125 do\u00a0Regimento Interno\u00a0da CMC, segundo o qual as propostas de lei seguir\u00e3o para a pauta do plen\u00e1rio 30 dias \u00fateis ap\u00f3s o aval das comiss\u00f5es competentes. A mat\u00e9ria (005.00029.2018, com substitutivo\u00a0031.00035.2018) pretende garantir a crian\u00e7as com necessidades especiais o direito \u00e0 perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o infantil municipal, por at\u00e9 mais um ano, e no in\u00edcio de agosto concluiu o tr\u00e2mite nos colegiados da Casa.

Pedido de informa\u00e7\u00f5es
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba, Professor Silberto (MDB) questiona o consumo de \u00e1gua no CAIC Guilherme Lacerda Braga Sobrinho, equipamento da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o de Curitiba localizado no bairro S\u00edtio Cercado (062.00661.2018). Ele \u00e9 autor de projeto de lei que prev\u00ea a divulga\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1gua nos equipamentos p\u00fablicos municipais (005.00121.2018). A justificativa \u00e9 economizar dinheiro para os cofres p\u00fablicos e tamb\u00e9m evitar o desperd\u00edcio de recursos h\u00eddricos.

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