{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 20 de fevereiro", "html": "Transporte coletivo IA vereadora Professora Josete (PT) apresentou em plen\u00e1rio, nesta quarta-feira (20), uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es do Movimento Contra o Aumento da Tarifa do Transporte Coletivo. Dentre as solicita\u00e7\u00f5es est\u00e1 o congelamento da passagem em R$ 4,25; a auditoria das empresas de transporte; a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Transporte; e a melhoria na qualidade dos servi\u00e7os prestados. \u201cCreio que \u00e9 oportuno e que n\u00f3s devemos pautar o assunto na casa\u201d, asseverou.\u00a0 Segundo ela, as \u201cgest\u00f5es anteriores acabaram n\u00e3o priorizando uma pol\u00edtica para que tenhamos total transpar\u00eancia do sistema de transporte, na Urbs e na busca da elabora\u00e7\u00e3o de contratos que garantam qualidade de transporte e uma tarifa acess\u00edvel, e que realmente que tenhamos a prioriza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular deste tema\u201d. (Foto 1)Transporte coletivo IIJosete alertou para a quest\u00e3o do reajuste do sal\u00e1rio dos motoristas. \u201cSabemos que a data base dos trabalhadores \u00e9 no pr\u00f3ximo dia 26 de fevereiro. Primeiro se encerram as negocia\u00e7\u00f5es e a partir disso temos a defini\u00e7\u00e3o do reajuste desses trabalhadores que \u00e9 justo e ao mesmo tempo \u00e9 o start para reajustes da tarifa. O que se tem ventilado \u00e9 que hoje o custo \u00e9 de R$ 4,79, (que em 2018 [o prefeito] recebeu subs\u00eddio de R$ 71 milh\u00f5es por parte do governo e tarifa ficou congelada em R$ 4,25), mas sabemos como est\u00e3o as negocia\u00e7\u00f5es com o atual governador e isso nos traz preocupa\u00e7\u00f5es. Entendemos que se a prefeitura n\u00e3o negociar a manuten\u00e7\u00e3o deste subs\u00eddio teremos um reajuste consider\u00e1vel da tarifa.\u201d Segundo ela, t\u00e9cnicos calculam que o valor pode chegar a R$ 5,20.Em tramita\u00e7\u00e3oForam lidos em plen\u00e1rio dois projetos de lei para conceder o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Curitiba, ambos de autoria de Thiago Ferro (PSDB), que ontem (19)\u00a0assumiu a presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social\u00a0de Curitiba. Uma das propostas \u00e9 para conceder a honraria ao pai do propositor, o bispo Cirino Ferro (006.00004.2019), da comunidade evang\u00e9lica Sara Nossa Terra; a outra \u00e9 para o pastor Paschoal Piragine Junior (006.00005.2019), da Primeira Igreja Batista. O vereador comunicou \u00e0 C\u00e2mara Municipal, na tarde desta quarta-feira (20), que vai retirar a proposta de cidadania honor\u00e1ria ao bispo Cirino Ferro.Viol\u00eancia dom\u00e9stica I\u201cQue medidas, por meio dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, s\u00e3o atualmente adotadas em Curitiba para o enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica? Quantos atendimentos foram realizados pela \"Casa da Mulher Brasileira\" durante a atual gest\u00e3o (2017, 2018 e os dois primeiros meses de 2019)?\u201d. Estas e outras perguntas elaboradas pela vereadora Noemia Rocha (MDB) foram encaminhadas \u00e0 prefeitura (062.00063.2019). Ela pretende saber a faixa et\u00e1ria das mulheres atendidas, o perfil s\u00f3cio-econ\u00f4mico (renda e escolaridade) e a natureza das agress\u00f5es sofridas. Questiona ainda que medidas, por meio dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, s\u00e3o atualmente adotadas em Curitiba para o enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica.
Viol\u00eancia dom\u00e9stica IINa justificativa do requerimento, a parlamentar apresentou dados: \u201cSegundo o Mapa da Viol\u00eancia 2012 (Flacso/Cebela \u2013 com base nas notifica\u00e7\u00f5es do SUS e n\u00ba de \u00f3bitos de mulheres registrados oficialmente em 2010), o Paran\u00e1 \u00e9 o terceiro estado com maior n\u00famero de incid\u00eancia de casos, e Curitiba a 4\u00ba entre as capitais. Assim, o presente expediente mostra-se de extrema atualidade e relev\u00e2ncia\u201d. Ela informou que pretende fazer um estudo \u201cpara ado\u00e7\u00e3o e aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao enfrentamento do problema, no exerc\u00edcio t\u00edpico da fun\u00e7\u00e3o legislativa\u201d.Proposi\u00e7\u00e3o retiradaUm documento, assinado por diversos vereadores, prop\u00f5e a retirada \u2013 \u201cpara corre\u00e7\u00f5es\u201d, conforme justificam os autores \u2013 do projeto de lei complementar\u00a0002.00014.2018\u00a0a respeito do som produzido por artistas de rua (072.00007.2019). A proposta, do ent\u00e3o vereador Goura (PDT), eleito deputado estadual no ano passado, era para que a lei que disp\u00f5e sobre ru\u00eddos urbanos (10.625/2002) acrescentasse, entre os casos que n\u00e3o se incluem nas proibi\u00e7\u00f5es, as apresenta\u00e7\u00f5es de artistas de rua, desde que n\u00e3o ultrapassassem o limite de 65 decib\u00e9is.Doa\u00e7\u00e3o ICom 25 votos positivos, foi aprovado em segundo turno o projeto de autoria do prefeito que pretende suprimir, desafetar e incorporar \u00e1reas de terrenos aos bens dominicais, para que elas possam ser doadas para o governo do Estado (005.00362.2017). De acordo com a justificativa do projeto, \u201ctal ato faz parte de uma a\u00e7\u00e3o integrada entre o Estado e o Munic\u00edpio, no sentido de regularizar documentalmente diversas Institui\u00e7\u00f5es Escolares, em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o\u201d.
Doa\u00e7\u00e3o IIA medida ir\u00e1 abranger as seguintes institui\u00e7\u00f5es: Col\u00e9gio Estadual S\u00e3o Pedro Ap\u00f3stolo; Col\u00e9gio Estadual Santo Agostinho; Col\u00e9gio Estadual Am\u00e2ncio Moro; Col\u00e9gio Estadual Professor Jos\u00e9 Guimar\u00e3es; Col\u00e9gio Estadual Teot\u00f4nio Vilela; Col\u00e9gio Estadual Professor Luiz Carlos de Paula e Souza; Col\u00e9gio Estadual Get\u00falio Vargas; Col\u00e9gio Estadual Emiliano Perneta; Col\u00e9gio Estadual Guido Arzua; Col\u00e9gio Estadual Iara Bergmann; Col\u00e9gio Estadual Aline Pichet; Col\u00e9gio Estadual Marechal C\u00e2ndido Rondon; Col\u00e9gio Estadual Professora Etelvina Cordeiro Ribas; Col\u00e9gio Estadual An\u00edbal Khury Neto; Col\u00e9gio Estadual Professora Marli Queiroz Azevedo; e Col\u00e9gio Estadual Teobaldo Leonardo Kletemberg. \r\n
Denomina\u00e7\u00e3oO plen\u00e1rio confirmou tamb\u00e9m o projeto de Jairo Marcelino (PSD) que denomina um logradouro da cidade como Kazuo Arasaki (009.00016.2018). O homenageado foi motorista da linha de \u00f4nibus do bairro Abranches por mais de 40 anos. A pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o demandou a homenagem.Presen\u00e7aO secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos, Alexandre Jarshel, e a presidente do Instituto Curitiba de Sa\u00fade, Dora Pizzatto, estiveram na C\u00e2mara Municipal durante a sess\u00e3o desta quarta-feira (20). A presen\u00e7a foi registrada por Tito Zeglin (PDT), que presidia a sess\u00e3o no momento. Ele informou que os gestores estavam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para conversar com os vereadores interessados, na sala anexa ao plen\u00e1rio. (Foto 2)Jiu-jitsuO plen\u00e1rio aprovou votos de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 lutadora de jiu-jitsu Mayara Monteiro Cust\u00f3dio, de 32 anos (077.00036.2019). O requerimento \u00e9 de Bruno Pessuti (PSD) que relatou que a atleta, natural do interior do Paran\u00e1, tem in\u00fameras conquistas no esporte \u2013 entre elas o 3\u00ba lugar na categoria faixa roxa no Campeonato Europeu IBJJF 2019 \u2013, mas n\u00e3o tem patroc\u00ednio. \u201cAgora, ela vende bombons para arrecadar recursos para disputar o mundial\u201d, contou o vereador, que ir\u00e1 entregar o diploma de homenagem \u00e0 atleta na semana que vem. (Foto 3)
Visita
Alunos do 1\u00b0 per\u00edodo do curso de Direito da FAE fizeram uma visita t\u00e9cnica na C\u00e2mara Municipal de Curitiba. Acompanhados pelo vereador Herivelto Oliveira, os futuros advogados conheceram o funcionamento da casa, o papel do vereador e o Pal\u00e1cio Rio Branco. (Foto 4)
Substitutivo geralEm atendimento \u00e0 instru\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica da CMC, Serginho do Posto (PSDB) apresentou um substitutivo geral (031.00002.2019) ao projeto que altera a lei que concedeu a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Jardim Bela Vista (015.00004.2018). A entidade hoje \u00e9 denominada Instituto de Integra\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Resgate Social Aparecido Marchione, por isso o vereador apresentou proposta para modificar a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.\u00a0
\r\nAtualizado \u00e0s 15h05.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}