Sugest\u00f5es ao Executivo
O plen\u00e1rio acatou, na segunda parte da ordem do dia, duas indica\u00e7\u00f5es ao Executivo, ambas de iniciativa do vereador Nori Seto (PP), aprovadas sem discuss\u00e3o em plen\u00e1rio. Uma delas requer que os expositores da Feira de Natal da pra\u00e7a Os\u00f3rio sejam isentos da taxa para uso dos banheiros p\u00fablicos do equipamento p\u00fablico (203.00631.2021). Na outra proposi\u00e7\u00e3o, ele sugere a implanta\u00e7\u00e3o de curso permanente, na grade dos Liceus de Of\u00edcios, na \u00e1rea de inform\u00e1tica, sobre programa\u00e7\u00e3o (203.00632.2021).\u00a0
Popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena I
Carol Dartora (PT) registrou a participa\u00e7\u00e3o, na semana passada, de reuni\u00e3o com diferentes \u00f3rg\u00e3os em busca de solu\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias ind\u00edgenas acampadas no Centro C\u00edvico. Ela voltou a cobrar da Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social (FAS) a retomada das atividades da Casa de Passagem Ind\u00edgena de Curitiba \u2013 localizado no Jardim Bot\u00e2nico, o equipamento foi fechado em mar\u00e7o de 2020, em fun\u00e7\u00e3o da pandemi. A vereadora representou, na agenda, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da CMC, colegiado do qual \u00e9 vice-presidente.
Popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena II
Dartora lamentou que ainda n\u00e3o se tenha chego a entendimento com a FAS. \u201c\u00c9 um direito da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena [o abrigo em fam\u00edlia, e n\u00e3o em diferentes equipamentos], essa popula\u00e7\u00e3o precisa ter as especificidades da sua cultura garantidas\u201d, argumentou. \u201cTodo mundo quer ter um Natal de luz, um Natal feliz. A popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena est\u00e1 aqui para trabalhar. [\u2026] essas pessoas est\u00e3o aqui no koemnto de natal porque querem vender seu artesanato.\u201d\u00a0
Templos religiosos I
Ezequias Barros (PMB), Noemia Rocha (MDB) e Osias Moraes (Republicanos) comemoraram a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Federal, na \u00faltima quinta-feira (16), de PEC para garantir a isen\u00e7\u00e3o do IPTU a im\u00f3veis de templos religiosos locados, de quaisquer denomina\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 uma demanda muito antiga da comunidade religiosa\u201d, observou Noemia, para quem a lei corrigir\u00e1 dupla interpreta\u00e7\u00e3o de dispositivo constitucional.
Templos religiosos II
Os vereadores pediram que projeto de lei sobre o tema, refor\u00e7ando a legisla\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito local, seja inclu\u00eddo na pauta, no come\u00e7o do pr\u00f3ximo ano (002.00023.2017). Com a assinatura de diversos parlamentares, a mat\u00e9ria tramita na CMC desde a legislatura passada. \u201cAt\u00e9 hoje n\u00e3o t\u00ednhamos pedido que ela [a proposta de lei complementar] viesse [a plen\u00e1rio], porque poderia esbarrar em alguma situa\u00e7\u00e3o. Mas gostara de pedir que no come\u00e7o do pr\u00f3ximo ano fosse pautada\u201d, disse Barros.
Presen\u00e7as em plen\u00e1rio
O presidente Tico Kuzma (Pros) registrou a presen\u00e7a da controladora da CMC, Helo\u00edse Marchesini Altheia, cujo mandato termina este ano. Segundo o vereador, a servidora encaminhou, na \u00faltima sexta-feira (17), balan\u00e7o das atividades da Controladoria. O controlador do Legislativo, em 2022, ser\u00e1 o servidor Tiago Przysiada (saiba mais). A convite de Oscalino do Povo (PP), o presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 da Boa Vista (PR), Jovane de Oliveira (Solidariedade), tamb\u00e9m acompanhou a sess\u00e3o.
Musical Magn\u00edfico
Ezequias Barros (PMB) comemorou o sucesso das apresenta\u00e7\u00f5es do musical Magn\u00edfico, realizadas, no \u00faltimo fim de semana, na Igreja Brasil para Cristo. \u201cA igreja estava tomada\u201d, observou ele, j\u00e1 convidando para a edi\u00e7\u00e3o de 2022.\u00a0