Reajuste da Sanepar I
No pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (20), Marcelo Fachinello (PSC) criticou a decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Paran\u00e1 (Agepar) em aprovar, na semana passada, o reajuste da tarifa preliminar de da Sanepar em 5,77%. \u201cIsso significa que a conta de \u00e1gua vai aumentar de novo, num momento de pandemia e de falta regular de \u00e1gua. Com esse novo aumento, o lucro l\u00edquido da Sanepar est\u00e1 projetado em R$ 1,2 bilh\u00e3o para os pr\u00f3ximos 12 meses. Qual \u00e9 a raz\u00e3o disso? Por que somente a Sanepar est\u00e1 lucrando com a crise? Temos recebido diversas reclama\u00e7\u00f5es sobre a falta de \u00e1gua e a\u00ed vem um aumento, isso n\u00e3o est\u00e1 certo\u201d, disse.
Reajuste da Sanepar II
Fachinello pediu que a Sanepar renuncie ao reajuste e sugeriu aos vereadores a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar o contrato da Sanepar com o munic\u00edpio e debater a manuten\u00e7\u00e3o da tarifa, sem o acr\u00e9scimo. \u201cN\u00e3o naturalizar o momento obscuro em que a gente vive, \u00e9 tamb\u00e9m ter uma capacidade de se espantar com o reajuste da tarifa de \u00e1gua durante uma pandemia em que a renda caiu, o desemprego aumentou e o desespero aumentou\u201d, completou Renato Freitas (PT), em apoio ao parlamentar.
Incentivos fiscais
\u201cS\u00e3o in\u00fameros os relatos terr\u00edveis de profissionais de sa\u00fade sobre a falta medicamentos para anestesia e seda\u00e7\u00e3o, com casos no pa\u00eds de pacientes entubados que acordam em grande agonia e precisam ser amarrados para n\u00e3o retirarem os tubos\u201d, comentou Fl\u00e1via Francischini (PSL), que comunicou que apresentou projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Curitiba a conceder incentivos fiscais para para empresas que doarem cilindros e medicamentos para a rede hospitalar municipal (005.00118.2021). Segundo a parlamentar, a ideia \u00e9 evitar o agravamento da situa\u00e7\u00e3o em Curitiba e contribuir com os esofr\u00e7os j\u00e1 feitos pelo poder p\u00fablico na compra de kits entuba\u00e7\u00e3o. Ela pediu apoio dos vereadores na tramita\u00e7\u00e3o da proposta, que come\u00e7ou a tramitar oficialmente hoje, ap\u00f3s sua leitura no pequeno expediente.
Com\u00e9rcio n\u00e3o \u00e9 vil\u00e3o
Ap\u00f3s frisar que \u201cn\u00e3o estamos na pandemia\u201d e que \u201cestamos passando por momentos dif\u00edceis\u201d com a perda de amigos e familiares, Toninho da Farm\u00e1cia (DEM) defendeu que a popula\u00e7\u00e3o precisa de conscientiza\u00e7\u00e3o \u201corientativa\u201d e n\u00e3o \u201cpunitiva\u201d por parte da fiscaliza\u00e7\u00e3o e que o \u201ccom\u00e9rcio n\u00e3o \u00e9 o grande vil\u00e3o\u201d da pandemia. \u201cSe n\u00f3s tivermos o cuidado necess\u00e1rio, com certeza n\u00e3o seremos contaminados. Acredito que a melhor forma de ajudar \u00e9 deixar o povo trabalhar, mas orientando. Em com\u00e9rcios de bairro n\u00e3o entra muita gente de uma vez s\u00f3. Se n\u00f3s fizermos um trabalho de orienta\u00e7\u00e3o, e deixar os comerciantes trabalhar com seguran\u00e7a, n\u00e3o vamos precisar de outro tipo de medida\u201d, argumentou.
Despejo na Caximba
Renato Freitas (PT) reclamou do \u201cdespejo\u201d na Caximba, com a derrubada de oito casas que estariam ocupadas por moradores. \u201cAlegaram que as casas eram vazias, mas ningu\u00e9m perguntou aos moradores. [Eram] pessoas que moram em casas de madeira, muito simples, e estavam construindo suas casas \u2018de material\u2019 na frente. Viram suas casas sendo demolidas sob o pretexto que estavam vazias. Ora, eles estavam em constru\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Para o vereador, a situa\u00e7\u00e3o viola recomenda\u00e7\u00f5es do CNJ \u2013 Conselho Nacional de Justi\u00e7a e n\u00e3o atendeu uma decis\u00e3o judicial, mas uma decis\u00e3o administrativa \u201cdesumana\u201d.
Fiscaliza\u00e7\u00e3o nas igrejas
Outro vereador inscrito no pequeno expediente foi Ezequias Barros (PMB), que reclamou da forma como den\u00fancias feitas pela popula\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento dos templos evang\u00e9licos s\u00e3o apuradas na cidade. Um exemplo citado por ele em plen\u00e1rio teria acontecido no \u00faltimo final de semana, quando a Pol\u00edcia Militar esteve numa dessas igrejas, numa abordagem \u201cexagerada\u201d, segundo o vereador. \u201cA igreja est\u00e1 l\u00e1 h\u00e1 muitos anos. A pol\u00edcia foi por causa de som, amea\u00e7ou prender o pastor e fizeram este termo circunstanciado\u201d. E continuou: \u201cA impress\u00e3o que a gente est\u00e1 tendo \u00e9 [em rela\u00e7\u00e3o] a uma certa persegui\u00e7\u00e3o. Vamos come\u00e7ar a ser perseguidos? Vou pedir uma fala com o comandante da PM. Vou ver os nomes dos policiais que estiveram l\u00e1. Tenho carinho pela PM. N\u00e3o \u00e9 o caso de entrar em uma briga, mas tenho preocupa\u00e7\u00e3o, principalmente com as pequenas igrejas.\u201d
Compra de vacinas
Marcos Vieira (PDT) comentou que protocolou, na semana passada, pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba sobre negocia\u00e7\u00f5es para a compra de vacinas para o munic\u00edpio que estariam sendo feitas, sem depend\u00eancia do governo federal \u2013 lido no pequeno expediente desta segunda-feira (19). \u201cSabemos que o STF [Superior Tribunal Federal] autorizou munic\u00edpios e estados a comprar as vacinas, desde que haja falta ou atraso de vacinas\u201d, afirmou. O parlamentar ainda disse esperar \u201cque talvez a resposta seja gen\u00e9rica\u201d, mas que \u00e9 necess\u00e1rio saber quais esfor\u00e7os est\u00e3o sendo feitos pelo Executivo. \u201cSabemos que a solu\u00e7\u00e3o para salvar vidas e sairmos da pandemia \u00e9 a vacina\u201d, finalizou.\u00a0
Adiamento
Por pedido do autor, Osias Moraes (Republicanos), a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto que trata da utiliza\u00e7\u00e3o por idosos de pulseiras com QR Code, prestes a ser retomada, ser\u00e1 adiada por mais dez sess\u00f5es (085.00006.2021). O vereador informa que aguarda informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Curitiba para levar o projeto \u00e0 vota\u00e7\u00e3o (005.00053.2019 com substitutivo geral 031.00036.2019).
Regime de urg\u00eancia
O vereador Denian Couto (Pode) coletou assinaturas suficientes para submeter ao plen\u00e1rio o pedido de regime de urg\u00eancia (411.00016.2021) para o parcelamento das multas de tr\u00e2nsito (leia mais), mas o requerimento n\u00e3o foi votado nesta ter\u00e7a-feira, pois o tempo regimental da sess\u00e3o plen\u00e1ria acabou antes da conclus\u00e3o da pauta. Por causa do feriado de Tiradentes, o requerimento ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima segunda (26).