{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 2 de mar\u00e7o", "html": "

Ordem do dia*
Devido \u00e0 visita e \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do presidente da URBS, Ogeny Maia Neto, para discutir o aumento da tarifa do transporte coletivo em Curitiba, as proposi\u00e7\u00f5es previstas na ordem do dia tiveram a discuss\u00e3o automaticamente adiada. Ap\u00f3s acordo de l\u00edderes, as propostas ser\u00e3o apreciadas na pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria, marcada para segunda-feira (7). Seriam votadas quatro proposi\u00e7\u00f5es, incluindo mensagens do Executivo (leia mais).\u00a0

\r\n

Lista de espera*
De acordo com parecer pr\u00f3prio, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) protocolou substitutivo geral para o projeto de Marco Vieira (PDT), que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de pacientes que aguardam atendimento no Sistema de Sa\u00fade de Curitiba (005.00242.2021). O substitutivo protocolado pela CCJ altera a forma de divulga\u00e7\u00e3o da lista, adequando-a \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados 13.709/2018. Al\u00e9m disso, o substitutivo altera os artigos 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba e remove o 6\u00ba e 7\u00ba (031.00009.2022).

\r\n

Conscientiza\u00e7\u00e3o menstrual*
Maria Leticia (PV) protocolou substitutivo geral para sua proposta que institui em Curitiba a Semana da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Ciclo Menstrual (005.00063.2021). O substitutivo vem para adequar a reda\u00e7\u00e3o \u00e0 t\u00e9cnica legislativa, ap\u00f3s consulta aos t\u00e9cnicos das Secretarias Municipais da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o e do Governo Municipal (031.00010.2022).\u00a0

\r\n

Uso de m\u00e1scara*
Ap\u00f3s questionamentos por parte de cidad\u00e3os, Tito Zeglin (PDT) indaga sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras faciais em Curitiba. O vereador, que afirma entender a import\u00e2ncia do uso das m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o, pergunta sobre o cronograma e os crit\u00e9rios para a libera\u00e7\u00e3o, assim como uma poss\u00edvel meta de vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para desobrigar o uso de m\u00e1scara de modo geral (062.00124.2022).\u00a0

\r\n

Transporte coletivo*
Noemia Rocha (MDB) solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte coletivo da capital, composi\u00e7\u00e3o e aumento da tarifa, aspectos contratuais etc. A parlamentar justifica que o pedido busca mais detalhes sobre a atual fiscaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte coletivo pelos concession\u00e1rios privados, esclarecendo os crit\u00e9rios, \u00edndices, fator gerador e impactos, que resultaram no atual aumento da tarifa (062.00125.2022).\u00a0

\r\n

Inc\u00eandio no Parolin*
O vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos) questiona a Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social (FAS) e a Defesa Civil sobre as a\u00e7\u00f5es sendo tomadas para amparar as fam\u00edlias afetadas pelo inc\u00eandio ocorrido no Parolin, na madrugada do dia 26 de fevereiro. O acidente aconteceu em uma \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, atingindo 30 casas e deixando diversas pessoas desabrigadas (074.00002.2022).\u00a0

\r\n

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

\r\n

Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Fernanda Foggiato

\r\n

Revis\u00e3o: Vanusa Paiva

", "author_name": "Sophia Gama*, especial para a CMC", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/Sophia Gama*, especial para a CMC", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}