{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 2 de maio ", "html": "

Inc\u00eandio I
Julieta Reis (DEM) ocupou a tribuna nesta quarta-feira (2) para comentar sobre o inc\u00eandio que culminou no desabamento do edif\u00edcio Wilton Paes de Almeida, no centro de S\u00e3o Paulo ontem (1\u00ba). De propriedade da Uni\u00e3o, o im\u00f3vel estava desocupado desde 2001 e j\u00e1 foi sede da Pol\u00edcia Federal. Para a vereadora, o fato \"descortina mais uma vez os problemas da habita\u00e7\u00e3o urbana, da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e de movimentos de habita\u00e7\u00e3o que fazem de pessoas desesperadas massa de manobra pol\u00edtico-eleitoral\". Ela destacou, ainda, que h\u00e1 not\u00edcias de que dois l\u00edderes do Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM) recolhiam entre R$ 250 e R$ 400 mensais de aluguel dos moradores. \"A pr\u00e1tica \u00e9 comum em movimentos que invadem im\u00f3veis e a destina\u00e7\u00e3o do dinheiro pouco transparente\", frisou. (Foto 1)

Inc\u00eandio II
Para a parlamentar, o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo, Fernando Haddad, foi leniente em rela\u00e7\u00e3o a ocupa\u00e7\u00f5es entre 2013 e 2016. \"N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que l\u00edderes de \"movimentos sociais\" que agem ao arrepio da lei e seguem a trilha aberta pelo MST h\u00e1 tantas d\u00e9cadas sejam louvados como representantes da vontade popular e adulados pelas autoridades p\u00fablicas\", disse. \"\u00c9 preciso encontrar uma sa\u00edda sustent\u00e1vel que aposte no resgate urgente daqueles em situa\u00e7\u00e3o de miserabilidade, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes e na paulatina constru\u00e7\u00e3o de autonomia por meio do resgate do crescimento econ\u00f4mico, do fortalecimento do tecido social e de uma organiza\u00e7\u00e3o mais racional das cidades\", finalizou Julieta Reis.

Atentado
J\u00e1 Professora Josete (PT) manifestou sua indigna\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao atentado contra o Acampamento Marisa Let\u00edcia, localizado na regi\u00e3o da Par\u00f3quia Santa C\u00e2ndida, ocorrido na madrugada de s\u00e1bado (29). Durante o epis\u00f3dio, Jefferson Lima de Menezes, presidente do Sindicato dos Motoboys de S\u00e3o Paulo foi ferido no pesco\u00e7o por um proj\u00e9til 9 mm. \"Devemos superar esse momento de viol\u00eancia e intoler\u00e2ncia\", pediu. De acordo com a vereadora, os manifestantes s\u00f3 est\u00e3o declarando apoio ao ex-presidente Lula, que est\u00e1 preso na sede da Pol\u00edcia Civil e, segundo ela, de forma inconstitucional e equivocada devido a um processo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \"O pa\u00eds atravessa um momento dif\u00edcil e n\u00e3o podemos fingir que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo nada\", reiterou. (Foto 2)

Paran\u00e1 Seguro
O presidente da C\u00e2mara de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB), informou sobre a participa\u00e7\u00e3o de diversos vereadores em audi\u00eancia p\u00fablica realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MPPR), no dia 24 de abril, em que foi debatida a necessidade de maior transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do programa Paran\u00e1 Seguro. Segundo ele, os parlamentares participaram do evento a pedido dos Conselhos Comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a (Consegs) de diversos bairros, que querem acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo de US$ 112 milh\u00f5es junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pelo estado.

Trabalho
Oscalino do Povo (Pode) registrou a posse do dirigente sindical Paulo Rossi na Secretaria Especial do Trabalho e Rela\u00e7\u00f5es com a Comunidade, nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), Dia Internacional do Trabalho. Rossi, que preside a Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores do Paran\u00e1 (UGT-PR) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os a Terceiros (Sineepres), foi nomeado pela governadora do Paran\u00e1, Cida Borghetti. (Foto 3)

Popula\u00e7\u00e3o de rua
O vereador Goura (PDT) apresentou tr\u00eas pedidos de informa\u00e7\u00f5es na semana passada, que foram lidos em plen\u00e1rio hoje. O primeiro deles questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a estrutura municipal de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua (062.00205.2018). \u201cQuantas unidades h\u00e1 para acolhimento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua em Curitiba. Qual o hor\u00e1rio de funcionamento? Quantas e quais permitem pernoite? Quantas e quais oferecem refei\u00e7\u00f5es? Em quantas e quais \u00e9 poss\u00edvel tomar banho? H\u00e1 alguma restri\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o dos locais/equipamentos/servi\u00e7os citados ou eles s\u00e3o utiliz\u00e1veis por qualquer pessoa que o requisite?\u201d, indaga.

Sal\u00e3o de Turismo
Outro requerimento de Goura solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o patroc\u00ednio do Instituto Municipal de Turismo de Curitiba - Curitiba Turismo ao 24\u00ba Sal\u00e3o Paranaense de Turismo (062.00209.2018). No documento, o vereador pergunta sobre o custo do patroc\u00ednio, qual a contrapartida oferecida pelo mesmo, em qual Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) o contrato foi publicado e quanto o Curitiba Turismo disp\u00f5e para patrocinar eventos do tipo e qual o crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o.

Bosque Gomm
A Prefeitura de Curitiba tamb\u00e9m dever\u00e1 enviar of\u00edcio \u00e0 C\u00e2mara Municipal em resposta a requerimento de Goura (PDT) sobre a falta de manuten\u00e7\u00e3o do Bosque Gomm (062.00220.2018). No documento, o parlamentar indaga quando ser\u00e3o feitos reparos ou adequa\u00e7\u00f5es nos brinquedos das crian\u00e7as (que t\u00eam ac\u00famulo de \u00e1gua parada), no deck, no jardim; e quando ser\u00e1 feita a remo\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos acumulados no local. Ele informa, ainda, que o Executivo j\u00e1 foi acionado sobre a situa\u00e7\u00e3o em outros requerimentos protocolados em fevereiro de 2017 (044.02073.2017) e maio desse ano (044.07826.2018).

Lombada
Pedido de informa\u00e7\u00f5es de iniciativa de Tico Kuzma (Pros) ser\u00e1 enviado \u00e0 Prefeitura de Curitiba, para que ela responda se existe ou n\u00e3o projeto para implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Vereador Adeodato Volpi, entre as ruas Professor Jo\u00e3o Mazzarotto e Rodolpho Senff J\u00fanior, no Cap\u00e3o Raso (062.00218.2018). Segundo o vereador, a rua foi revitalizada, mas os motoristas n\u00e3o obedecem o limite de velocidade.

Reforma
Cristiano Santos (PV) questiona o Executivo sobre a exist\u00eancia de um planejamento para reforma da Escola Municipal CEI Professor Jos\u00e9 Cavallin, no bairro Sitio Cercado (062.00219.2018). \u201cExiste risco de desabamento? Existe um prazo para execu\u00e7\u00e3o de obras de melhorias na escola?\u201d, pergunta o parlamentar, que informou ter recebido relatos de pais de alunos sobre o \u201cp\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, inclusive com risco de desabamento\u201d.

Em tramita\u00e7\u00e3o I
Ap\u00f3s a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o desta quarta-feira (02), come\u00e7ou a tramitar na C\u00e2mara de Curitiba o projeto de lei que denomina um dos logradouros p\u00fablicos da cidade de V\u00e2nia L\u00facia Waldrigues Viebrantz (009.00014.2018). Natural de Rio do Sul (SC), a homenageada (que faleceu em novembro de 2017), veio para Curitiba quando tinha 7 anos de idade. Trabalhou como secret\u00e1ria em v\u00e1rias unidades educacionais, como na Escola Municipal Eny Caldeira, localizada no Bacacheri. A proposta \u00e9 de Fabiane Rosa (PSDC).

Em tramita\u00e7\u00e3o II
Tamb\u00e9m come\u00e7ou a tramitar, projeto de lei que pretende denominar logradouro p\u00fablico de Curitiba como rua Begonha (009.00015.2018). Segundo a autora, Professora Josete (PT), a via fica na Vila Tar\u00e3, no bairro Santa C\u00e2ndida, \u201cem uma regi\u00e3o que carece de regulariza\u00e7\u00e3o\u201d. A vereadora anexou \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o um abaixo-assinado de moradores da rua, que precisam da denomina\u00e7\u00e3o para ter acesso a diversos servi\u00e7os.

Retirada I
Protocolado na semana passada, projeto de lei de Professora Josete (PT) que pretendia instituir a Semana do Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes no munic\u00edpio (005.00058.2018) ser\u00e1 retirado de tramita\u00e7\u00e3o. O pedido foi formalizado pela pr\u00f3pria vereadora, em requerimento lido em plen\u00e1rio hoje (072.00072.2018). Com isto, a proposta ser\u00e1 arquivada.

Retirada II
O plen\u00e1rio acatou a retirada de um substitutivo (031.00050.2017) que a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) havia proposto a um projeto de lei (005.00247.2017) de sua iniciativa, para que os elevadores tenham sinaliza\u00e7\u00e3o sonora e em braile. Ela apresentou um novo substitutivo \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o (031.00023.2018).

Forma\u00e7\u00e3o em Libras
Os vereadores aprovaram uma sugest\u00e3o ao Executivo, proposta por Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD), para que os guardas municipais aprendam a L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras). A ideia \u00e9 que a atividade conste como uma disciplina durante a forma\u00e7\u00e3o dos servidores, com a justificativa de prepar\u00e1-los para abordagens a pessoas com defici\u00eancia auditiva (201.00036.2018).

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