Funcionamento de academias
Em pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba lido no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 1\u00ba de mar\u00e7o, Marcelo Fachinello (PSC) pergunta quais foram os crit\u00e9rios t\u00e9cnico-jur\u00eddicos adotados para que o decreto municipal 400/2021 retirasse as academias da categoria \u201cservi\u00e7os essenciais\u201d, conforme prev\u00ea a Lei Municipal 15.802/2021 (062.00108.2021). No entendimento do vereador, a medida do Executivo \u201cviola frontalmente\u201d a lei acatada pela CMC em dezembro do ano passado. \u201cA partir do momento em que a legisla\u00e7\u00e3o considera uma dada atividade de car\u00e1ter essencial, n\u00e3o cabe ao Poder Executivo, por meio da compet\u00eancia regulamentar, valer-se de decreto para restringir a efic\u00e1cia dessa lei ao ponto de torn\u00e1-la completamente ineficaz\u201d, argumenta.
Situa\u00e7\u00e3o de rua
Renato Freitas (PT) pede ao Poder Executivo dados sobre mortes de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua ao longo do ano passado na cidade (062.00099.2021). Ele tamb\u00e9m requer informa\u00e7\u00f5es sobre acidentes em parques, pra\u00e7as, pistas de corrida e ciclovias da cidade (062.00100.2021). Com os pedidos ele busca, respectivamente, \u201ctrazer luz \u00e0s quest\u00f5es\u201d da popula\u00e7\u00e3o de rua da capital, \u201cnegligenciada historicamente\u201d; e fiscalizar a situa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de lazer do munic\u00edpio, justifica.
Inter-hospitais
\u201cPor que a linha Inter-hospitais n\u00e3o est\u00e1 funcionando? Por que teve a opera\u00e7\u00e3o suspensa? Existe algum prazo para que volte a operar?\u201d S\u00e3o algumas das indaga\u00e7\u00f5es feitas pelo vereador Alexandre Leprevost (PSD) em pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Urbs (062.00101.2021). \u201cAs linhas de \u00f4nibus atuais j\u00e1 sofrem com lota\u00e7\u00f5es cotidianas, o que dificulta a locomo\u00e7\u00e3o de pessoas que necessitam de atendimentos nos hospitais, acarretando num maior \u00edndice de lota\u00e7\u00e3o nestas linhas. A dificuldade se torna maior, uma vez que os usu\u00e1rios da linha Inter-hospitais, geralmente j\u00e1 est\u00e3o sob tratamento de sa\u00fade ou a procura de tratamento, o que se agrava diante da possibilidade de cont\u00e1gio da covid-19 nos \u00f4nibus super lotados\u201d, diz a justificativa do requerimento.
Controle de insetos
\u00c9 de Professor Euler (PSD) o requerimento que solicita dados oficiais sobre os programas de zoonose e controle de mosquitos executados pelo Munic\u00edpio. O vereador pede or\u00e7amento, calend\u00e1rio das a\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios estat\u00edsticos e c\u00f3pias dos programas (062.00098.2021). O pedido decorre de demandas de moradores da Regional de Santa Felicidade \u201cque est\u00e3o preocupados e incomodados com a prolifera\u00e7\u00e3o de borrachudos e outros mosquitos\u201d, relata. Ele tamb\u00e9m quer acesso \u00e0s plantas das capelas mortu\u00e1rias municipais (062.00102.2021).
Linha Verde
\u201cQual o prazo estimado para conclus\u00e3o das obras do lote 4.1 da Linha Verde? Os repasses ao cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pelas obras est\u00e3o sendo pagos pontualmente de acordo com o contrato? O cons\u00f3rcio respons\u00e1vel est\u00e1 em dia com as obriga\u00e7\u00f5es legais para prosseguir com as obras?\u201d, indaga o vereador Hernani (PSB) \u00e0 Prefeitura de Curitiba (062.00104.2021). Ele tamb\u00e9m pergunta sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Rio Juta\u00ed, prevista no lote, e sobre os repasses feitos ao cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pelos trabalhos.
Melhorias vi\u00e1rias
Em outros pedidos de informa\u00e7\u00f5es lidos em plen\u00e1rio na segunda-feira, Mauro Ign\u00e1cio (DEM) pergunta qual trecho da rua Jeferson Becker, no Tabo\u00e3o, receber\u00e1 asfalto (062.00103.2021). J\u00e1 Nori Seto (PP) questiona sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o das ruas Jos\u00e9 Luiz Rissardi e Leopoldo Teuber (062.00105.2021); sobre a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e meio fio na Primeiro Ministro Brochado da Rocha e em parte da Cl\u00e1udio Manoel da Costa (062.00106.2021); e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Primeiro Ministro Brochado da Rocha (062.00107.2021).
Em tramita\u00e7\u00e3o
Com a leitura no pequeno expediente, come\u00e7ou a tramitar oficialmente no Legislativo a proposta de lei 014.00003.2021, de Pier Petruzziello (PTB), que declara de utilidade p\u00fablica municipal o Centro de Ilustra\u00e7\u00e3o Bot\u00e2nica do Paran\u00e1 (CIBP). O documento \u00e9 necess\u00e1rio, por exemplo, para que a entidade possa firmar conv\u00eanios com o Poder P\u00fablico para o repasse de recursos.
*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Higor Paulino, especial para a CMC.
Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Filipi Oliveira.
Revis\u00e3o: Pedritta Marih\u00e1 Garcia.