Visita \u00e0 presid\u00eancia I
O presidente da C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), recebeu, na tarde desta segunda-feira (31), a visita do superintendente da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Hospital de Cl\u00ednicas, Edelcio Jacomassi, e do supervisor comercial da institui\u00e7\u00e3o, C\u00edcero J\u00fanior. Na ocasi\u00e3o, eles entregaram o livro comemorativo \u201c35 Anos de Amizade pela Vida\u201d e falaram sobre o projeto Cedivida \u2013 Centro de Direitos \u00e0 Vida da Pessoa Idosa, que \u201cconecta as demandas dos profissionais e servi\u00e7os da rede de prote\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os reguladores da pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa idosa\u201d, tratando de diversos temas, como plano de vida ap\u00f3s os 60 anos, longevidade, sa\u00fade e bem-estar, atividades f\u00edsicas, autocuidado, preven\u00e7\u00e3o de quedas, moderniza\u00e7\u00e3o social e inclus\u00e3o digital.
Visita \u00e0 presid\u00eancia II
Tico Kuzma tamb\u00e9m recebeu na tarde desta segunda, no gabinete da presid\u00eancia, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Canoinhas, Willian Godoy (PSD), que est\u00e1 em seu primeiro mandato. Eles conversaram sobre a estrutura dos legislativos e quest\u00f5es funcionais e administrativas. Godoy visitou as instala\u00e7\u00f5es da CMC, com orienta\u00e7\u00e3o da Diretoria de Cerimonial.
Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os*
Nori Seto (PP) protocolou substitutivo geral para seu projeto que disp\u00f5e sobre a convers\u00e3o das multas cominadas com fundamento na lei municipal 15.799/21, em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nos \u00f3rg\u00e3os ou entidades da administra\u00e7\u00e3o municipal (005.00217.2021). O substitutivo visa corrigir pontos levantados pelo parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), principalmente referentes \u00e0 t\u00e9cnica legislativa (031.00001.2022).
Requerimentos diversos I*
Marcelo Fachinello (PSC) protocolou diferentes pedidos de informa\u00e7\u00e3o referentes a quest\u00f5es de sa\u00fade, urbaniza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o. O vereador questiona sobre os sites oficiais do Cart\u00e3o Credencial para Vagas Especiais - Pessoas com Defici\u00eancia - da Prefeitura Municipal (062.00006.2022); sobre a arboriza\u00e7\u00e3o de Curitiba (062.00007.2022); sobre o requerimento \u00e0 prefeitura (044.10693.2021), que requer a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o para proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados na rua Eng. Jos\u00e9 de Freitas Saldanha, no Guabirotuba (062.00008.2022); sobre dados estat\u00edsticos da pandemia da covid-19 no munic\u00edpio (062.00009.2022); e sobre seu requerimento (062.00743.2021) que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural de Curitiba (062.00010.2022).
Requerimentos diversos II*
O vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos) requer informa\u00e7\u00f5es referentes ao trabalho da Defesa Civil, do CRAS e demais \u00f3rg\u00e3os municipais, a fim de amparar as fam\u00edlias afetadas pelas inunda\u00e7\u00f5es que ocorreram nos dias 14, 15 e 16 de janeiro (062.00011.2022); aos projetos e estudos em an\u00e1lise, planejamento e execu\u00e7\u00e3o, para combater as enchentes em Curitiba e regi\u00e3o (062.00012.2022); \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social de Curitiba (FAS), sobre quais s\u00e3o suas Casas de Abrigo ativas e existentes, qual \u00e9 o p\u00fablico e as atividades realizadas por cada uma, e quais s\u00e3o suas maiores necessidades (062.00013.2022); e, enfim, \u00e0 necessidade das comportas instaladas na estrutura de escoamento do rio Gua\u00edra, e sobre a possibilidade de sua remo\u00e7\u00e3o (062.00015.2022).
Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria*
O andamento da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da \u00e1rea Menino Deus, no Cajuru, \u00e9 o tema do requerimento de Jo\u00e3o da 5 Irm\u00e3os (PSL). Segundo o vereador, os moradores anseiam pela regulariza\u00e7\u00e3o do trecho h\u00e1 bastante tempo (062.00014.2022).
Rios em obras*
Tamb\u00e9m se referindo \u00e0s enchentes de janeiro, Renato Freitas (PT) protocolou requerimentos a respeito da obra que est\u00e1 acontecendo no rio Gua\u00edra, no bairro \u00c1gua Verde, e sobre as obras inacabadas e atualmente paralisadas do rio Bel\u00e9m (062.00016.2022 e 062.00017.2022, respectivamente). Ambas as quest\u00f5es devem ser encaminhadas \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas.
Passagem de \u00f4nibus*
O valor da tarifa t\u00e9cnica em Curitiba, a previs\u00e3o para novos valores e outras quest\u00f5es s\u00e3o parte do pedido do Jornalista M\u00e1rcio Barros (PSD). O vereador justifica o pedido em virtude do prov\u00e1vel aumento das passagens de \u00f4nibus, uma vez que os usu\u00e1rios j\u00e1 t\u00eam enfrentado diversas situa\u00e7\u00f5es extremas (062.00018.2022). M\u00e1rcio Barros tamb\u00e9m protocolou outro requerimento, questionando sobre o aumento do n\u00famero de moradores de rua na cidade devido a pandemia (062.00028.2022).
#CuritibaSuaLinda*
Indiara Barbosa (Novo) requer informa\u00e7\u00f5es sobre as lojas #CuritibaSuaLinda. A vereadora solicita os contratos de loca\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os, assim como os custos e os demonstrativos financeiros de cada uma das lojas, de 2019 e a atuais (062.00020.2022). Indiara Barbosa tamb\u00e9m questiona, em outro requerimento, sobre a execu\u00e7\u00e3o de obras da linha verde norte lote 4.1, informa\u00e7\u00f5es de or\u00e7amentos e processos de aditivos (062.00019.2022).
Im\u00f3vel Barreirinha*
O vereador Leonidas Dias (Solidariedade) solicita informa\u00e7\u00f5es referentes ao im\u00f3vel localizado na rua das Grev\u00edleas, no bairro Barreirinha. A situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e fiscal do im\u00f3vel, assim como se o mesmo pertence \u00e0 prefeitura, s\u00e3o as quest\u00f5es do requerimento. Segundo o vereador, existe uma grande demanda dos moradores da regi\u00e3o para esclarecer a situa\u00e7\u00e3o do local (062.00021.2022).
Concorr\u00eancia P\u00fablica Nacional*
Em requerimento conjunto, Indiara Barbosa (Novo) e Professora Josete (PT) questionam a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba sobre o processo referente \u00e0 Concorr\u00eancia P\u00fablica Nacional CP 004/2017. De acordo com o requerimento, tais documentos n\u00e3o est\u00e3o totalmente dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia (062.00022.2022).
Assist\u00eancia Social*
Informa\u00e7\u00f5es sobre os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social de Curitiba s\u00e3o o tema do requerimento da Professora Josete (PT). Como \u00e9 feito o controle dos atendimentos, assim como os n\u00fameros de 2021 e 2022 s\u00e3o parte das quest\u00f5es levantadas pela vereadora (062.00023.2022). Josete ainda questiona tamb\u00e9m sobre a Linha Trabalhador, n\u00b0 545. De acordo com a parlamentar, alguns cidad\u00e3os procuraram o gabinete relatando atrasos da linha aos domingos (062.00025.2022).
Obras Rio Juvev\u00ea*
Marcelo Fachinello (PSC) questiona sobre o andamento e o cronograma de conclus\u00e3o das obras contra as cheias do rio Juvev\u00ea, localizadas na rua Cam\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o atual e o prazo para a conclus\u00e3o s\u00e3o as principais quest\u00f5es do pedido, que visa responder \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o local (062.00024.2022).
Revitaliza\u00e7\u00e3o de ruas*
Ambos os requerimentos de Eder Borges (PSD) tratam sobre a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o de ruas de Curitiba. O primeiro \u00e9 referente a duplica\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Mateus Leme, no trecho entre a rua Evaldo Wendler e a rodovia dos Min\u00e9rios (062.00026.2022). O segundo diz respeito \u00e0 rua Henry Ford, esquina com a rua General Teodorico Guimar\u00e3es, no bairro Fanny (062.00027.2022). Em ambos os casos os pedidos visam responder \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de moradores e de comerciantes das regi\u00f5es.
Po\u00e7o artesiano*
O pedido de informa\u00e7\u00f5es de Carol Dartora (PT) \u00e9 referente \u00e0 obra de perfura\u00e7\u00e3o para po\u00e7o artesiano, na avenida C\u00e2ndido de Abreu, pr\u00f3ximo ao Shopping Mueller. A vereadora questiona o objetivo do po\u00e7o, assim como se houve an\u00e1lise referente ao impacto ambiental e no sistema vi\u00e1rio da cidade, entre outras informa\u00e7\u00f5es. O requerimento deve ser encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente (062.00029.2022).
Unidades de Sa\u00fade*
O Pastor Marciano Alves (Republicanos) questiona sobre o atendimento de duas Unidades de Sa\u00fade de Curitiba. Em seu primeiro requerimento, o vereador solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 em crian\u00e7as e adolescentes ter sido retirada da Unidade do Caximba, passando exclusivamente a ser na Unidade do Pomp\u00e9ia, no Tatuquara (062.00030.2022). Em outro pedido, o pastor solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os m\u00e9dicos e outros profissionais lotados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Boqueir\u00e3o (062.00031.2022).
Cancha de areia*
Um dos pedidos de informa\u00e7\u00f5es de Marcos Vieira (PDT) questiona sobre a cancha de areia na rua Vereador Ant\u00f4nio Carnasciali, no Boqueir\u00e3o. O vereador pergunta sobre a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o do local e se a cancha poderia ser concedida para uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil da regi\u00e3o, que poderia captar recursos privados para realizar a manuten\u00e7\u00e3o (062.00032.2022). Em outro requerimento, Marcos Vieira tamb\u00e9m indaga a respeito das apresenta\u00e7\u00f5es da Paix\u00e3o de Cristo, em 2022, em Curitiba. O questionamento deve ser levado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Cultural e \u00e0 Prefeitura Municipal de Curitiba (062.00039.2022).
Requerimentos diversos III*
A maioria dos requerimentos protocolados por Dalton Borba (PDT) s\u00e3o referentes \u00e0 lei municipal 14.771/2015, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor e do Estatuto da cidade. O vereador questiona sobre o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e do direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o (062.00033.2022); sobre a concretiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade (062.00034.2022); e sobre as medidas de gest\u00e3o acerca de recursos h\u00eddricos (062.00035.2022). Por fim, Borba tamb\u00e9m indaga a Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre a testagem e estrat\u00e9gias para controle da pandemia da covid-19 (062.00036.2022).
Saneamento b\u00e1sico*
Fl\u00e1via Francischini (PSL) pergunta sobre quais as medidas e projetos existentes para melhorias no saneamento b\u00e1sico na regi\u00e3o do Caximba. De acordo com a vereadora, moradores da regi\u00e3o est\u00e3o sofrendo com o esgoto a c\u00e9u aberto, que causa alagamento das ruas e mau cheiro. Segundo os moradores, o problema come\u00e7ou ap\u00f3s uma obra na rua Francisca Beiral de Paoline (062.00037.2022).
Estacionamento rotativo*
Herivelto Oliveira (Cidadania) questiona ao Setran a respeito das vagas de estacionamento rotativo (EstaR) para pessoas com defici\u00eancia. O n\u00famero de vagas existentes no munic\u00edpio e o valor arrecadado em 2020 e 2021 s\u00e3o as quest\u00f5es principais do requerimento. O vereador afirma que existem cidad\u00e3os questionando sobre a possibilidade de gratuidade do EstaR para pessoas com defici\u00eancia (062.00038.2022).
Vacinados covid-19*
Em seu requerimento, Marcelo Fachinello (PSC) questiona a Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre o percentual de vacinados entre os \u00f3bitos e internamentos por conta da covid-19 neste ano. De acordo com o vereador, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de interesse p\u00fablico, pois comprova estatisticamente a efic\u00e1cia da vacina e permite uma comunica\u00e7\u00e3o mais efetiva com a popula\u00e7\u00e3o, incentivando a imuniza\u00e7\u00e3o (062.00040.2022).
Atendimento UPAs*
Fl\u00e1via Francischini (PSL) questiona a respeito do n\u00famero de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que suspenderam o atendimento para receber internamentos de pacientes com sintomas respirat\u00f3rios. A vereadora afirma que diversos moradores da cidade ter\u00e3o maior dificuldade para receber atendimento m\u00e9dico e questiona os motivos dessa decis\u00e3o (062.00041.2022).
Requerimentos diversos IV*
Os requerimentos protocolados por Indiara Barbosa (Novo) s\u00e3o referentes a processos licitat\u00f3rios. O primeiro questiona sobre o processo licitat\u00f3rio e os projetos do RDC 25/2014, referente \u00e0s obras para controle de cheias do rio Pinheirinho, na bacia do rio Igua\u00e7u (062.00042.2022); o segundo \u00e9 sobre a licita\u00e7\u00e3o para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, protocolo n\u00ba 01-135133/2021 (062.00043.2022); e, por fim, informa\u00e7\u00f5es sobre a dispensa de licita\u00e7\u00e3o DT 01/2022, processo n\u00b004-062602/2021, para a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, para a transfer\u00eancia do almoxarifado Novo Mundo da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o (062.00044.2022).
IPTU*
O vereador Denian Couto (Pode) solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU em Curitiba. Os valores requeridos s\u00e3o os referentes aos anos de 2019, 2020 e 2021. Denian tamb\u00e9m indaga sobre a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de um novo Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio (Refic), para os d\u00e9bitos de IPTU (062.00045.2022).
Lideran\u00e7a de bloco*
Maria Leticia (PV), l\u00edder anterior do Bloco Parlamentar PT/PV, indicou Renato Freitas (PT) para novo l\u00edder. Como 1\u00aa e 2\u00aa vice-l\u00edderes, ficaram a vereadora do PV e Professora Josete (PT). Conforme o Regimento Interno, as bancadas e blocos parlamentares dever\u00e3o indicar \u00e0 Mesa, atrav\u00e9s de documento subscrito pela maioria de seus membros, no in\u00edcio de cada sess\u00e3o legislativa, os respectivos l\u00edderes e vice-l\u00edderes (042.00001.2022).
*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC
\r\nSupervis\u00e3o do est\u00e1gio: Fernanda Foggiato
\r\nRevis\u00e3o: Vanusa Paiva
", "author_name": "Filipi Oliveira e Sophia Gama*, especial para a CMC", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/Filipi Oliveira e Sophia Gama*, especial para a CMC", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}