{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 1\u00ba de agosto", "html": "<p><span><strong>Em tramita\u00e7\u00e3o</strong><br />A Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos da Vila Acordes, no bairro Pinheirinho, poder\u00e1 receber a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica municipal. Protocolado na \u00faltima sexta-feira (29), o projeto de lei (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=312055\">014.00031.2016</a>) constou no pequeno expediente da sess\u00e3o desta segunda-feira (1\u00ba).<br /><br /><strong>Bancada de oposi\u00e7\u00e3o</strong><br />Constou no pequeno expediente requerimento que indica o l\u00edder e o primeiro e o segundo vice-l\u00edderes da bancada de oposi\u00e7\u00e3o ao Executivo (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=310654\">042.00042.2016</a>). Essa formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista no artigo 24 do <a href=\"https://leismunicipais.com.br/regimento-interno-curitiba-pr\">Regimento Interno</a> da Casa, no in\u00edcio de cada sess\u00e3o legislativa (ano da legislatura), e vale tamb\u00e9m para blocos parlamentares.<br /><br /><strong>Hospital veterin\u00e1rio</strong><br />Pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Executivo questiona se h\u00e1 algum projeto para a constru\u00e7\u00e3o de um hospital veterin\u00e1rio municipal (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=312455\">062.00272.2016</a>). O requerimento tamb\u00e9m pergunta se a Prefeitura de Curitiba tem algum programa de acompanhamento do crescimento populacional dos animais que vivem nas ruas e para sua ado\u00e7\u00e3o. <br /><br /><strong>Per\u00edodo eleitoral</strong><br />Durante o per\u00edodo eleitoral, a C\u00e2mara de Curitiba n\u00e3o divulgar\u00e1 os autores das pe\u00e7as legislativas nas not\u00edcias que abordem requerimentos e projetos. A institui\u00e7\u00e3o faz isso em atendimento \u00e0s regras eleitorais deste ano, pois no pleito municipal ser\u00e3o escolhidos a chefia do Executivo e os vereadores da pr\u00f3xima legislatura (2017-2020). Para que a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o promova o desequil\u00edbrio do pleito, a autoria ficar\u00e1 restrita ao SPL (Sistema de Proposi\u00e7\u00f5es Legislativas). Para acessar esse dado, clique nos links destacados dentro dos textos.<br /><br /></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}