{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 19 de setembro", "html": "

Nota de desagravo
Lida em plen\u00e1rio, nota de desagravo de dois mandatos fala que \u201cvivemos um per\u00edodo de viol\u00eancia\u201d. A principal cr\u00edtica \u00e9 \u00e0 pris\u00e3o, na semana passada, do advogado Renato Almeida Freitas, candidato a deputado estadual pelo PT. Ele alega ter sido agredido pela Guarda Municipal enquanto fazia campanha na pra\u00e7a do Ga\u00facho, no S\u00e3o Francisco. \u201cRepudiamos qualquer ato de viol\u00eancia, mais ainda aqueles patrocinados pelo poder p\u00fablico\u201d, declarou Goura (PDT). \u201cTamb\u00e9m foi arbitr\u00e1ria e violenta\u201d, disse o vereador sobre manifesta\u00e7\u00e3o do prefeito sobre a pris\u00e3o anterior do homem. Assinado tamb\u00e9m por Professora Josete (PT), o desagravo cobra pol\u00edticas p\u00fablicas para a juventude: \u201cTemos vistos graves problemas daquilo que \u00e9 chamado Balada Protegida\u201d.

Declara\u00e7\u00e3o e resposta
Declara\u00e7\u00e3o feita durante o debate da mo\u00e7\u00e3o de apoio aos aposentados e funcion\u00e1rios dos Correios foi rebatida durante as explica\u00e7\u00f5es pessoais. \u201cFoi afirmado que o Partido dos Trabalhadores n\u00e3o gosta de evang\u00e9licos. O Partido dos Trabalhadores inclusive tem um n\u00facleo de evang\u00e9licos\u201d, declarou Professora Josete (PT) em resposta a Chicarelli (DC). Ao criticar administra\u00e7\u00f5es do partido da parlamentar, ele havia afirmado: \u201cEu sou evang\u00e9lico e o pessoal do PT n\u00e3o gosta muito de evang\u00e9lico pelo jeito\u201d. A vereadora defendeu ser contra o fundamentalismo, que em sua avalia\u00e7\u00e3o \u201cgera o \u00f3dio, a intoler\u00e2ncia, a viol\u00eancia\u201d e\u00a0 est\u00e1 presente \u201cem todas as religi\u00f5es\u201d.

Asfalto no Tatuquara
\u201cQuando ser\u00e1 feita a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na rua Ieda Cristina Ribeiro e na rua Jos\u00e9 Anibal Dutra Lamin, no bairro Tatuquara?\u201d A pergunta \u00e9 feita \u00e0 Prefeitura de Curitiba em requerimento lido no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (19). \u201cMoradores est\u00e3o acompanhando esse pedido h\u00e1 muito tempo e est\u00e3o aguardando ansiosos\u201d, diz a justificativa da proposi\u00e7\u00e3o (062.00458.2018). O pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 de Mestre Pop (PSC).

Alinhamento no Port\u00e3o
O Poder Executivo tamb\u00e9m dever\u00e1 enviar of\u00edcio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) em resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o alinhamento da calha da via, do meio-fio e da cal\u00e7ada da travessa Arnaldo Kuhl, no Port\u00e3o (062.00459.2018). Autor do requerimento, Tito Zeglin (PDT) justifica que a rua \u00e9 de curta extens\u00e3o e onde h\u00e1 o estrangulamento do passeio uma \u00e1rvore e um poste de energia dificultam o tr\u00e2nsito de pedestres.

Terreno no Juvev\u00ea
Tamb\u00e9m foi protocolado requerimento (062.00460.2018) que questiona a situa\u00e7\u00e3o cadastral de terreno localizado na esquina das ruas Marechal Mallet e Manoel Eufr\u00e1sio, no bairro Juvev\u00ea, onde funcionada a sede da UPES (Uni\u00e3o Paranaense de Estudantes Secundaristas). \u201cConforme os dados cadastrais da Prefeitura, quem consta como propriet\u00e1rio do referido im\u00f3vel?\u201d, pergunta o autor da solicita\u00e7\u00e3o, Goura (PDT).

\u00c1rea escolar de seguran\u00e7a I
A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico oficializou pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba sobre a proposta de lei que institui a \u00e1rea escolar de seguran\u00e7a. A mat\u00e9ria determina que, em um raio de 100 metros no entorno das escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), o poder p\u00fablico d\u00ea prioridade a a\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas que permitam o pleno funcionamento dessas institui\u00e7\u00f5es e a tranquilidade de alunos, pais e professores (005.00094.2017). O projeto \u00e9 assinado pelos vereadores Cristiano Santos (PV) e Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD).

\u00c1rea escolar de seguran\u00e7a II
A consulta ao Poder Executivo foi uma decis\u00e3o tomada pelo colegiado na reuni\u00e3o dessa segunda-feira (17), que aprovou um parecer por mais informa\u00e7\u00f5es. No requerimento, a comiss\u00e3o pergunta, por exemplo, se h\u00e1 profissionais suficientes para realizar as fiscaliza\u00e7\u00f5es mencionadas no corpo do projeto nos 400 estabelecimentos p\u00fablicos municipais de ensino; quais seriam os fundamentos para a escolha dos crit\u00e9rios que definir\u00e3o o que s\u00e3o materiais obscenos; e se h\u00e1 estimativa de impacto financeiro\u00a0 (062.00461.2018).

Em tramita\u00e7\u00e3o
Projeto de lei lido no pequeno expediente da sess\u00e3o desta quarta-feira (19) pretende denominar logradouro p\u00fablico da cidade como Jo\u00e3o Fernando Saddock Pereira, advogado falecido em mar\u00e7o de 2015 (009.00037.2018). Atuava nas \u00e1reas criminal e c\u00edvel e por nove anos participou da Comiss\u00e3o de V\u00edtimas e Crimes e Seguran\u00e7a P\u00fablica da seccional Paran\u00e1 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV).

Restri\u00e7\u00f5es eleitorais
Em respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, a divulga\u00e7\u00e3o institucional da CMC ser\u00e1 controlada editorialmente at\u00e9 o dia 7 de outubro. N\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos partidos pol\u00edticos. As refer\u00eancias nominais aos vereadores ser\u00e3o reduzidas ao m\u00ednimo razo\u00e1vel, de forma a evitar somente a descaracteriza\u00e7\u00e3o do debate legislativo \u2013 e ainda que nestas elei\u00e7\u00f5es s\u00f3 metade dos parlamentares sejam candidatos, as restri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais). Voc\u00ea pode ver os discursos dos vereadores na \u00edntegra em nossas redes sociais (YouTube e Facebook).

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