Consulta p\u00fablica I
No grande expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria h\u00edbrida desta ter\u00e7a-feira (19), Professora Josete (PT) informou sobre o lan\u00e7amento da consulta p\u00fablica para constru\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Pol\u00edticas para as Mulheres, que vai obter opini\u00f5es e sugest\u00f5es da sociedade que ir\u00e3o nortear as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desenvolvidas pela Prefeitura de Curitiba. A consulta foi lan\u00e7ada dia 13 de outubro e est\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 o dia 27 deste m\u00eas. Para acess\u00e1-la, clique aqui. \u201c\u00c9 um trabalho desenvolvido em conjunto com o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, ou seja, o governo e a sociedade civil atuando em conjunto para a elabora\u00e7\u00e3o deste plano municipal.\u201d Segundo a vereadora, a prefeitura estabeceleu um grupo de trabalho com o objetivo de desenvolver o plano municipal, que tem como bases os planos federal e estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres.\u00a0
Consulta p\u00fablica I
Na consulta p\u00fablica \u00e9 poss\u00edvel ter acesso aos 18 eixos que refletem as demandas e necessidades das mulheres na busca pela redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, com base nos marcadores sociais de diferen\u00e7as: entre eles, direitos para as mulheres, enfrentamento \u00e0s viol\u00eancias, assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, empreendedorismo, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a alimentar e nutricional, habita\u00e7\u00e3o, turismo, esporte e lazer, aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres com defici\u00eancia, meio ambiente, tr\u00e2nsito, cultural, transporte p\u00fablico, comunica\u00e7\u00e3o social e m\u00eddias. \u201cO plano municipal vai nortear as a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o desenvolvidas pela Assessoria de Direitos Humanos direcionando os atendimentos \u00e0s necessidades espec\u00edficas das mulheres, considerando as meninas, adolescentes, adultas, idosas, negras, ind\u00edgenas, ciganas, l\u00e9sbicas, travestis, transexuais, mulheres com defici\u00eancias, egressas do sistema prisional, migrantes, mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua e que apresentam outras situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social e risco de sa\u00fade. O plano valer\u00e1 para os pr\u00f3ximos 4 anos\u201d, destacou Josete.\u00a0
Vacina\u00e7\u00e3o contra a covid
No pequeno expediente, Leonidas Dias (Solidariedade) comemorou que, pela 1\u00aa vez desde 28 de junho de 2020, Curitiba voltou a registrar menos de 100 novos casos di\u00e1rios de covid-19. \u201c\u00cdndice que traz al\u00edvio e mostra como a vacina traz resultado e faz diferen\u00e7a no dia a dia. Para efeitos de compara\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o de 2021 Curitiba chegou a registrar mais de 14 mil casos ativos da doen\u00e7a\u201d, frisou. Para o parlamentar, a vacina \u00e9 a forma mais eficaz de frear a contamina\u00e7\u00e3o e o surgimento de novas variantes. \u201cApenas a imuniza\u00e7\u00e3o completa protege as pessoas e diminui as formas reais de cont\u00e1gio contra essa doen\u00e7a perversa. Se voc\u00ea ainda n\u00e3o se vacinou, v\u00e1 at\u00e9 um dos pontos de vacina\u00e7\u00e3o da cidade e busque tomar a 2\u00aa dose\u201d, pediu.\u00a0
Optometristas
Pastor Marciano Alves (Republicanos) comentou a decis\u00e3o em carat\u00e9r liminar, do ministro Gilmar Mendes do STF (Supremo Tribunal Federal), na qual os optometristas com forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior em institui\u00e7\u00f5es reconhecidas pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) passam a ter o aval do para atuarem de forma regular no atendimento prim\u00e1rio da sa\u00fade da vis\u00e3o. Optometristas s\u00e3o t\u00e9cnicos que diagnosticam e corrigem problemas de vis\u00e3o, sem recomendarem medicamentos ou cirurgias. \u201cNo pa\u00eds existem mais de 5 mil optometristas de n\u00edvel superior, que atendem tamb\u00e9m pelo SUS, e que corriam risco de ficar sem seu of\u00edcio. Nos pa\u00edses desenvolvidos, como na Europa e no Jap\u00e3o, a profiss\u00e3o \u00e9 regulamentada e faz seus atendimentos com qualifica\u00e7\u00e3o. Todo o processo vitorioso deve-se ao deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR), que integra a Frente Parlamentar da Optometria na C\u00e2mara dos Deputados\u201d, afirmou.\u00a0
Agradecimento por obras
Ezequias Barros (PMB) se manifestou em plen\u00e1rio para agradecer ao prefeito Rafael Greca pela execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o bairro Tatuquara. \u201cS\u00e3o 7 ruas que precisam. A implanta\u00e7\u00e3o deste asfalto mudou as 7 ruas, ali no Rio Bonito\u201d, disse o vereador. Segundo ele, toda a estrutura foi feita nas vias, com implanta\u00e7\u00e3o de canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial e meios-fios. \u201cPassei l\u00e1 no domingo passado, \u00e0 noite. Quero agradecer ao prefeito, ao secret\u00e1rio de Obras. Era uma obra que a gente vinha cobrando h\u00e1 algum tempo. S\u00e3o moradores que nos cobravam essa obra: o pessoal das igrejas \u00e0s quais damos cobertura pol\u00edtica\u201d.\u00a0
Dia do Professor
Osias Moraes (Republicanos) comentou sobre a homenagem do Templo Maior da Igreja Universal, no \u00faltimo domingo (17), a professores e educadores das redes p\u00fablica e privada \u201cque muito contribuem com a nossa sociedade e precisam de toda a nossa aten\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cA Universal achou por bem homenage\u00e1-los com um diploma. [\u00c9 um] trabalho fundamental da Educa\u00e7\u00e3o para que as crian\u00e7as e adolescentes, que dependem da educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ficassem sem o suporte necess\u00e1rio durante a pandemia\u201d, disse o vereador.\u00a0
Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria*
Em raz\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es que a CMC recebeu, encaminhadas pela Cohab, Dalton Borba (PDT) protocolou substitutivo geral para o projeto de lei que visa desburocratizar e simplificar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio (005.00167.2021). As principais mudan\u00e7as ocorreram na documenta\u00e7\u00e3o exigida para conceder a desburocratiza\u00e7\u00e3o: agora o texto disp\u00f5e sobre os princ\u00edpios do processo, e n\u00e3o necessariamente sobre os documentos exigidos, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 n\u00e3o previa a necessidade dos mesmos (031.00076.2021).\u00a0
Ar na tubula\u00e7\u00e3o*
Professora Josete (PT) apresentou substitutivo geral modificando projeto de sua autoria que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua da cidade (005.00127.2021). As altera\u00e7\u00f5es buscam adequar a proposta ao indicado pela Procuradoria Jur\u00eddica (Projuris) e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Agora, a proposta acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico \u00e0 lei municipal 15.220/2018, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer com o Governo do Paran\u00e1 a gest\u00e3o associada para a presta\u00e7\u00e3o, planejamento, regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio em regime de compartilhamento de titularidade no munic\u00edpio, inserido na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba e cria o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico (031.00077.2021).\u00a0
Seguran\u00e7a banc\u00e1ria*
Tamb\u00e9m atendendo \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da CCJ para adequa\u00e7\u00f5es no texto, Fl\u00e1via Francischini (PSL) e Alexandre Leprevost (Solidariedade) protocolaram substitutivo \u00e0 proposta para alterar a lei municipal 14.644/2015, que institui o Estatuto da Seguran\u00e7a Banc\u00e1ria de Curitiba (005.00174.2021). Por exemplo, anteriormente o texto alterava apenas os artigos 4\u00ba e 5\u00ba da norma em vigor, mas com o substitutivo, a proposta tamb\u00e9m mexe no artigo 3\u00ba. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m realiza adequa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 t\u00e9cnica legislativa do projeto (031.00089.2021).\u00a0
Incentivo \u00e0 musicoterapia*
Fl\u00e1via Francischini (PSL) tamb\u00e9m protocolou substitutivo geral a projeto de lei de sua iniciativa que institui diretrizes para o incentivo ao uso da musicoterapia como tratamento terap\u00eautico complementar a pessoas com defici\u00eancias, s\u00edndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (005.00189.2021). A nova reda\u00e7\u00e3o adequa a proposta ao solicitado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. O texto agora, al\u00e9m das adequa\u00e7\u00f5es \u00e0 t\u00e9cnica legislativa, respeita o C\u00f3digo de Sa\u00fade, previsto na lei municipal 9.000/1996, e as atribui\u00e7\u00f5es conferidas ao gestor municipal de sa\u00fade e \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica municipal de Sa\u00fade (031.00090.2021).\u00a0
Escolas*
Em quatro de seus requerimentos de pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba, Professor Euler (PSD) solicita dados referentes \u00e0s escolas do munic\u00edpio. S\u00e3o quest\u00f5es sobre reformas (062.00748.2021); sobre a Escola Municipal Ritta Anna de C\u00e1ssia, no Cajuru (062.00749.2021); sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um centro educacional especializado para s\u00edndrome de Down (062.00750.2021); e sobre escolas de turno integral (062.00751.2021).\u00a0
Requerimentos diversos I*
Professor Euler (PSD) tamb\u00e9m questiona, em diferentes pedidos de informa\u00e7\u00f5es, sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa Unifas (062.00752.2021); a respeito do n\u00famero de mulheres impactadas pelo Projeto Empreendedorismo Curitiba (062.00753.2021); e por fim, sobre implanta\u00e7\u00e3o do Restaurante Popular Sustent\u00e1vel do Tatuquara (062.00754.2021).\u00a0
Requerimentos diversos II*
Tamb\u00e9m em diversos requerimentos, Marcos Vieira (PDT) faz uma s\u00e9rie de questionamentos ao Poder Executivo. Em seu primeiro pedido, o vereador solicita informa\u00e7\u00f5es sobre exames de mamografia no munic\u00edpio (062.00755.2021). J\u00e1 tr\u00eas dos requerimentos s\u00e3o relacionados ao tr\u00e2nsito, questionando sobre a velocidade m\u00e1xima permitida nas vias em 2021 (065.00756.2021), sobre implanta\u00e7\u00e3o de novos radares (062.00757.2021), e sobre o Projeto Vida no Tr\u00e2nsito (062.00758.2021). Seu \u00faltimo requerimento indaga a respeito da implanta\u00e7\u00e3o de Rampas de Acesso (062.00759.2021).
\u00a0
\r\n*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Fernanda Foggiato.
Revis\u00e3o: Pedritta Marih\u00e1 Garcia.