{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 19 de agosto", "html": "

Reclama\u00e7\u00e3o de professores I
Vereadora Josete (PT) repercutiu em plen\u00e1rio, durante o pequeno expediente, queixas que recebeu de professores da rede municipal de ensino. Ela se posicionou contra o remanejamento de professores da etapa final do Ensino Fundamental (6\u00aa a 9\u00aa s\u00e9ries) durante o ano letivo. \u201c\u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, pois n\u00e3o tem sentido mudar professores no meio das aulas, pois eles j\u00e1 t\u00eam o v\u00ednculo com os estudantes\u201d, ela ponderou, dizendo que h\u00e1 11 escolas municipais com turmas desse tipo em Curitiba.

Reclama\u00e7\u00e3o de professores II
\u201cTemos visto o fechamento de turmas [de 6\u00aa a 9\u00aa s\u00e9ries]. Eu entendo que a prioridade dos munic\u00edpios j\u00e9 atende as s\u00e9ries iniciais, do 1\u00ba ao 5\u00ba anos, mas essas escolas com os outros anos fazem isso por uma demanda da comunidade, onde n\u00e3o h\u00e1 escola estadual para atender a demanda. H\u00e1 boatos sobre inten\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de fechar essas turmas, o que n\u00f3s entendemos que seria um retrocesso\u201d, acrescentou Professora Josete. (Foto 1)

Mo\u00e7\u00e3o de apoio
Por iniciativa do vereador Professor Euler (PSD), o plen\u00e1rio aprovou mo\u00e7\u00e3o de apoio ao reconhecimento para fins previdenci\u00e1rios da atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais (059.00019.2019). \u201cAs atividades de Seguran\u00e7a P\u00fablica implicam necessariamente em vigor f\u00edsico e ps\u00edquico para pr\u00e1tica de deten\u00e7\u00f5es e encaminhamentos necess\u00e1rios\u201d, argumenta o parlamentar, na justificativa.

Biarticulado para mulheres
Deixou de tramitar na CMC, na semana passada, o projeto de lei que previa espa\u00e7o preferencial para mulheres nos \u00f4nibus biarticulados de Curitiba (005.00034.2017). O arquivamento foi solicitado pela autora, Maria Leticia Fagundes (PV), com o objetivo de \u201caprofundar os estudos\u201d sobre o tema, de forma \u201cque n\u00e3o haja preju\u00edzo aos trabalhos habituais da Casa de Leis\u201d (072.00052.2019).

Em tramita\u00e7\u00e3o I
Logradouro p\u00fablico da capital poder\u00e1 homenagear o curitibano Haroldo Ferreira dos Santos. Autor da proposi\u00e7\u00e3o, Tito Zeglin (PDT) lembra que ele era conhecido como Bananeiro e nas d\u00e9cadas de 1920 e 1930 jogou em equipes de futebol como Guarany e Ferrovi\u00e1rio (009.00023.2019). \u201cN\u00e3o foram localizados o local e a data de falecimento de Bananeiro, mas em maio 1988, \u00e9poca da instala\u00e7\u00e3o do monumento \u00e0 Col\u00f4nia Afro-brasileira de Curitiba na pra\u00e7a Santos Andrade, ele j\u00e1 havia falecido\u201d, aponta o vereador.

Em tramita\u00e7\u00e3o II
Mensagem do Executivo (005.00175.2019) pretende alterar o artigo 1\u00ba da lei municipal, 14.814/2016, que autorizou a doa\u00e7\u00e3o de quatro lotes da Prefeitura de Curitiba, localizados no bairro Mossungu\u00ea, \u00e0 Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Curitiba (Cohab-CT). O objetivo \u00e9 corrigir o tamanho de uma dessas \u00e1reas, de 55,54 metros para 57,54 metros, \u201cconforme consta no croqui e no memorial\u201d. A adequa\u00e7\u00e3o, justifica a mat\u00e9ria, \u00e9 necess\u00e1ria antes da transfer\u00eancia do im\u00f3vel desafetado, \u201cpara permitir a aprova\u00e7\u00e3o do processo de parcelamento\u201d.

Em tramita\u00e7\u00e3o III
Dois projetos de lei de Professor Matsuda (PDT), protocolados na semana passada, tamb\u00e9m foram lidos no pequeno expediente da sess\u00e3o desta segunda-feira (19). Em um deles, ele pretende conceder o Vulto Em\u00e9rito de Curitiba \u00e0 professora Rosa Osaki (007.00005.2019). No outro, instituir o pr\u00eamio Aluno Exemplar, para homenagem a estudantes do Ensino Fundamental da rede p\u00fablica municipal (005.00173.2019). Por decis\u00e3o judicial, Matsuda deixou a terceira supl\u00eancia do PDT \u2013 tomando posse, em seu lugar, o advogado Dalton Borba.

Aus\u00eancia do pa\u00eds
Em requerimento \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC), Bruno Pessuti (PSD) informa a ida aos Estados Unidos, entre os dias 11 e 21 de setembro (041.00017.2019). Segundo ele, a viagem ser\u00e1 feita por motivos particulares, com recursos pr\u00f3prios. A comunica\u00e7\u00e3o de aus\u00eancias do pa\u00eds \u00e9 determinada pelo Regimento Interno do Legislativo.

Transporte para vel\u00f3rios
\u201cQuais os crit\u00e9rios adotados pela Urbs para realizar o transporte de familiares a vel\u00f3rios e sepultamentos nos limites do munic\u00edpio de Curitiba?\u201d, indaga Professor Silberto (MDB) - 062.00373.2019. Ele quer saber se existe algum impedimento legal para a oferta do servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, dentre outros apontamentos. Na semana passada, o vereador levantou esse debate em plen\u00e1rio, ao defender indica\u00e7\u00e3o ao Executivo.

Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis
Professor Euler (PSD) pede \u00e0 Prefeitura de Curitiba a c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o da sede da Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS), localizada na rua Francisco Torres, esquina com a avenida Sete de Setembro (062.00377.2019), assim como eventuais aditivos. O vereador tamb\u00e9m solicita a documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 loca\u00e7\u00e3o dos outras duas unidades de sa\u00fade e do Almoxarifado da SMS, na CIC. Em outro requerimento, ele pergunta se um im\u00f3vel da rua XV de Novembro, esquina com a Bar\u00e3o do Rio Branco, \u00e9 isento ou tem redu\u00e7\u00e3o no IPTU, e desde quando (062.00375.2019).

Escola municipal
De Mestre Pop (PSC), a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o (SME) receber\u00e1 pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a estrutura da Escola Municipal Helena Kolody (062.00378.2019). \u201cQual o quadro fixo de professores? Qual o motivo da falta de professor de Edu\u00e7\u00e3o F\u00edsica? Qual a solu\u00e7\u00e3o para o problema?\u201d, indaga.

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