{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 18 de setembro", "html": "<p><span><strong>Equipamentos</strong><br />A decis\u00e3o judicial que reverteu a decis\u00e3o da Prefeitura Municipal de fechar seis equipamentos de assist\u00eancia social foi comentada durante o pequeno expediente. De acordo com a vereadora Professora Josete (PT), a justi\u00e7a n\u00e3o vislumbrou comprova\u00e7\u00f5es da necessidade dos fechamentos. \u201cHouve uma reuni\u00e3o em 31 de julho, com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, de servidores, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 e de representantes da sociedade civil. Posteriormente, em 9 de agosto, a prefeitura aprovou o fechamento das unidades denominando a opera\u00e7\u00e3o de \"reordenamento de servi\u00e7os\", o qu\u00ea, na pr\u00e1tica, significava redu\u00e7\u00e3o de atendimento\u201d. Na opini\u00e3o da parlamentar, a cidade n\u00e3o deve fechar equipamentos fundamentais \u00e0s demandas das pessoas em vulnerabilidade.<br /><br /><strong>Transporte coletivo</strong><br />A implanta\u00e7\u00e3o de novas formas de pagamento no transporte coletivo de Curitiba foi sugerida por Chicarelli (DC) durante o pequeno expediente. No entendimento do vereador, a Urbs deveria estudar meios para que os usu\u00e1rios do sistema possam pagar suas passagens por meio de cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou de d\u00e9bito. Ele disse que estranha o fato de que essas novidades demorem para chegar ao cidad\u00e3o comum. \u201cN\u00e3o podemos ficar ref\u00e9ns desses bilion\u00e1rios do transporte coletivo. Eu puxo a orelha do pessoal da Urbs, se for o caso\u201d, concluiu o vereador.<br /><br /><strong>Em tramita\u00e7\u00e3o</strong><br />Um logradouro da cidade de Curitiba poder\u00e1 receber o nome de Antonio Durval Malheiros. Conforme projeto de lei (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=366222\" target=\"_blank\">009.00036.2018</a>) lido no pequeno expediente da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (17), o curitibano era conhecido como Tot\u00f3. Representante comercial, morou por mais de 30 anos nos bairros Orleans e S\u00e3o Braz. Era frequentador do Tr\u00eas Marias Clube de Campo, participava de torneios de futebol e foi dirigente do Grupo de Bol\u00e3o Pernalonga. Faleceu em janeiro do ano passado, aos 60 anos de idade. A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 do vereador Mauro Ign\u00e1cio (PSB). <br /><br /><strong>Contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes</strong><br />Requerimento (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=366099\" target=\"_blank\">045.00080.2018</a>) solicita a anexa\u00e7\u00e3o de parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) sobre o projeto (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=350195\" target=\"_blank\">005.00032.2018</a>) pelo qual as empresas contratadas pelo poder p\u00fablico municipal, via licita\u00e7\u00e3o, seriam obrigadas a demonstrar o cumprimento da contrata\u00e7\u00e3o da cota m\u00ednima de aprendizes. Esse percentual \u00e9 determinado pela lei federal <a href=\"http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L10097.htm\" target=\"_blank\">10.097/2000</a>. O autor, Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD), afirma que a manifesta\u00e7\u00e3o atende uma demanda da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da CMC, que devolveu a proposi\u00e7\u00e3o a seu gabinete. <br /><br /><strong>Restri\u00e7\u00f5es eleitorais</strong><br />Em respeito \u00e0 <a href=\"http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/normas-e-documentacoes-eleicoes-2018\" target=\"_blank\">legisla\u00e7\u00e3o eleitoral</a>, a divulga\u00e7\u00e3o institucional da CMC ser\u00e1 controlada editorialmente at\u00e9 o dia 7 de outubro. N\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos partidos pol\u00edticos. As refer\u00eancias nominais aos vereadores ser\u00e3o reduzidas ao m\u00ednimo razo\u00e1vel, de forma a evitar somente a descaracteriza\u00e7\u00e3o do debate legislativo \u2013 e ainda que nestas elei\u00e7\u00f5es s\u00f3 metade dos parlamentares sejam candidatos, as restri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas linearmente a todos os mandatos (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=29877\" target=\"_blank\">leia mais</a>). Voc\u00ea pode ver os discursos dos vereadores na \u00edntegra em nossas redes sociais (<a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=B8XussNPHMk\" target=\"_blank\">YouTube</a> e <a href=\"https://www.facebook.com/CamaraCuritiba/videos/329252884497378/\" target=\"_blank\">Facebook</a>). <br /><br /></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}