{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 18 de mar\u00e7o", "html": "Pautas da Educa\u00e7\u00e3o I
\r\n\u00danica oradora do pequeno expediente de hoje, Professora Josete (PT) informou que\u00a0 estava prevista, nesta quarta-feira (18), uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional da educa\u00e7\u00e3o \u2013 suspensa em virtude das recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus. O movimento envolveria trabalhadores de universidades p\u00fablicas e institui\u00e7\u00f5es das redes municipais e estaduais de ensino. Na pauta, a revis\u00e3o da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos na Educa\u00e7\u00e3o por 20 anos, e a aprova\u00e7\u00e3o da Lei do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica).
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\r\nPautas da Educa\u00e7\u00e3o II
\r\nSegundo Josete, a Emenda 95 \u201cj\u00e1 traz consequ\u00eancias dram\u00e1ticas para a manuten\u00e7\u00e3o das necessidades educacionais em todos nos n\u00edveis\u201d. Al\u00e9m disso, a vereadora refor\u00e7ou a necessidade de uma nova legisla\u00e7\u00e3o para garantir a \u201csuplementa\u00e7\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ensino superior\u201d. \u201c\u00c9 o futuro da educa\u00e7\u00e3o brasileira que est\u00e1 em jogo. \u00c9 necess\u00e1ria a garantia de investimento, de planos de carreira para todos os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, garantia de direitos para todos os estudantes, de 0 anos at\u00e9 aqueles que est\u00e3o nas universidades\u201d, finalizou.
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\r\nDecreto municipal
\r\nAs medidas anunciadas pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca, que nessa ter\u00e7a-feira (17), decretou\u00a0situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia\u00a0no Munic\u00edpio em sa\u00fade, para o combate ao coronav\u00edrus, foram elogiadas por Professora Josete (PT). A vereadora, no entanto, sugeriu que servidores p\u00fablicos municipais com mais de 60 anos \u2013 que fazem parte do grupo de risco \u2013 sejam autorizados a fazer home office e, nos casos em que isso n\u00e3o seja poss\u00edvel, ocorra a dispensa tempor\u00e1ria da fun\u00e7\u00e3o, com a garantia do abono de faltas. \r\n
\r\nNovo coronav\u00edrus I
\r\nMaria Leticia (PV) apresentou seis pedidos de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura de Curitiba, cinco deles relacionados \u00e0s medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao coronav\u00edrus na capital. No primeiro, ela pergunta se, mesmo com a suspens\u00e3o das aulas na rede municipal, a prefeitura continuar\u00e1 oferecendo a merenda para as crian\u00e7as de baixa renda (062.00137.2020). Em outro, questiona sobre poss\u00edveis mudan\u00e7as no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua durante a crise (062.00138.2020). Ainda indaga sobre a Casa da Mulher Brasileira, que atende mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica (062.00139.2020). \r\n
\r\nNovo coronav\u00edrus II
\r\nA vereadora tamb\u00e9m apresentou pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a periodicidade de higieniza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus utilizados no transporte p\u00fablico de Curitiba e materiais usados na preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e passageiros (062.00140.2020). O quinto requerimento relacionado \u00e0 COVID-19 pergunta como ser\u00e1 feita a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos durante o enfrentamento da pandemia (062.00143.2020). \r\n
\r\nReuni\u00f5es do Concitiba
\r\nCompleta a lista de requerimentos de Maria Leticia (PV) questionamento \u00e0 Prefeitura de Curitiba sobre a demora para disponibilizar as atas das reuni\u00f5es do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba). \u201cQual o prazo regimental para disponibiliza\u00e7\u00e3o das atas? H\u00e1 possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o das atas antes da pr\u00f3xima reuni\u00e3o do conselho\u201d, indaga (062.00142.2020). \r\n
\r\nEscola municipal
\r\nProfessor Silberto (MDB) quer esclarecimentos da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o (SME) sobre o quadro de professores da Escola Municipal Nath\u00e1lia Conto Costa (062.00144.2020). No requerimento, o vereador pergunta se, caso o quadro de pessoal esteja incompleto, qual a disciplina est\u00e1 sendo prejudicada e qual seria o prazo para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. \r\n
\r\nCampo Comprido
\r\nA situa\u00e7\u00e3o cadastral da travessa Galdino Aleixo com t\u00e9rmino na rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, no bairro Campo Comprido, \u00e9 solicitada \u00e0 Prefeitura de Curitiba por Noemia Rocha (MDB). No pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo, a vereadora pergunta sobre a exist\u00eancia de projetos para a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos no local e se existe a possibilidade de cess\u00e3o de uso e/ou autoriza\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da via em parceria com a iniciativa privada (062.00136.2020). \r\n
\r\nEstrutura parlamentar I
\r\nAtendendo a lei municipal\u00a010.131/2000, a Comiss\u00e3o Executiva da C\u00e2mara Municipal \u2013 formada pelo presidente Sabino Picolo (DEM) e pelos secret\u00e1rios Colpani (PSB) e Professor Euler (PSD) \u2013 protocolou projeto de resolu\u00e7\u00e3o para fixar a distribui\u00e7\u00e3o de 320 cargos comissionados na estrutura parlamentar do Legislativo no primeiro semestre de 2020, entre gabinetes e lideran\u00e7as partid\u00e1rias (004.00002.2020). \r\n
\r\nEstrutura parlamentar II
\r\nA medida \u00e9 um procedimento anual e diz, por exemplo, quais cargos os vereadores est\u00e3o ocupando dentro da cota para compor as equipes de mandato. A\u00a0estrutura\u00a0varia conforme a composi\u00e7\u00e3o dos gabinetes, dos blocos parlamentares e dos partidos representados na legislatura. Cada vereador pode contratar no m\u00e1ximo sete colaboradores. As demais vagas, 27, s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es da lideran\u00e7a do prefeito, da lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o e dos blocos parlamentares atualmente formados \u2013 todos t\u00eam o menor sal\u00e1rio da estrutura parlamentar (CC-8). \r\n
\r\nRequerimentos e indica\u00e7\u00f5es
\r\nA CMC adiou a vota\u00e7\u00e3o dos requerimentos e indica\u00e7\u00f5es da\u00a0segunda parte da ordem do dia, analisados ap\u00f3s os projetos de lei. S\u00e3o, por exemplo, regimes de urg\u00eancia e as indica\u00e7\u00f5es ao Executivo. Conforme medidas de seguran\u00e7a implementadas pela Mesa Diretora e acordadas pelo col\u00e9gio de l\u00edderes, para a preven\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, as sess\u00f5es t\u00eam ocorrido de maneira mais \u00e1gil. As proposi\u00e7\u00f5es podem ser votadas na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria desta quinta-feira (19). ", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}