{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 18 de agosto", "html": "
Substitutivo geral
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Foi protocolado na CMC substitutivo geral ao projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo de Inova\u00e7\u00e3o do Vale do Pinh\u00e3o, o Inova VP, para garantir o risco de opera\u00e7\u00f5es de financiamento contratadas por micro e pequenas empresas (005.00088.2020). O novo texto (031.00034.2020) traz mudan\u00e7as quanto \u00e0 t\u00e9cnica legislativa, sem alterar a ideia na proposta original (saiba mais). O autor de ambos, projeto e substitutivo, \u00e9 Bruno Pessuti (Pode).
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Soberania alimentar 1
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Haveria impacto nas despesas da Educa\u00e7\u00e3o incluir o debate sobre soberania alimentar nos projetos pedag\u00f3gicos das escolas p\u00fablicas municipais de Curitiba, como sugere projeto em tramita\u00e7\u00e3o na CMC (005.00222.2019)? Se houve despesa, ela \u00e9 estimada em quanto? Essas s\u00e3o as perguntas de pedido de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeitura (062.00433.2020), apresentado no Legislativo por Maria Leticia (PV), coautora da iniciativa com os vereadores Professor Euler (PSD) e Professor Silberto (MDB).
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Soberania alimentar 2
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Al\u00e9m do pedido de informa\u00e7\u00e3o, o mesmo projeto de lei recebeu um substitutivo geral nesta semana (031.00036.2020). Sem alterar o teor da proposta, a medida apenas faz corre\u00e7\u00f5es sugeridas pela Procuradoria Jur\u00eddica e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. \u00c9 mantido o artigo 4\u00ba, que prev\u00ea a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes sobre o tema nas escolas, dentro de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o. Maria Leticia \u00e9 a autora do substitutivo.
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Constru\u00e7\u00e3o de viaduto
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Considerando que foi anunciada uma parceria entre a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Paran\u00e1, em 2017, para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o do viaduto na avenida Anne Frank e trincheiras nas esta\u00e7\u00f5es Santa Bernadete e S\u00e3o Pedro, na Linha Verde, pedido de informa\u00e7\u00e3o da CMC pergunta ao Executivo se os projetos j\u00e1 foram iniciados e se h\u00e1 licita\u00e7\u00e3o em curso (062.00432.2020). O autor \u00e9 Tito Zeglin (PDT).
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C\u00e3es
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A origem dos c\u00e3es da Guarda Municipal, se foram comprados (e onde), se \u00e9 realizada reprodu\u00e7\u00e3o para sele\u00e7\u00e3o de filhotes para continuidade do trabalho e para onde v\u00e3o os filhotes excedentes, entre outros questionamentos, foram enviados \u00e0 Prefeitura de Curitiba (062.00425.2020), pela vereadora Katia Dittrich (Solidariedade). *
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Supress\u00e3o de bosque
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Esclarecimentos sobre como se d\u00e1 o processo para autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o de bosque e por quais \u00f3rg\u00e3os devem ocorrer a autoriza\u00e7\u00e3o foram enviados \u00e0 prefeitura (062.00427.2020). O autor \u00e9 Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos), que tamb\u00e9m pergunta \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas sobre a exist\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o para suspens\u00e3o do bosque existente sob indica\u00e7\u00e3o fiscal n\u00ba 73056002 (062.00426.2020). *
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IPTU
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\u00c0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e \u00e0 prefeitura, questiona-se sobre a incid\u00eancia de incentivos referentes ao IPTU municipal, conforme o projeto de lei apresentado sobre o tema (005.00157.2020). \u00c9 questionada a exist\u00eancia de um cadastro das edifica\u00e7\u00f5es que possuem ou que implementaram medidas de prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de meio ambiente e qual seria o impacto or\u00e7ament\u00e1rio sobre a redu\u00e7\u00e3o do IPTU desses im\u00f3veis no montante de 15% do seu valor total previsto no projeto (062.00428.2020). Quem questiona \u00e9 Maria Leticia (PV). *
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Pacientes diab\u00e9ticos
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Requerimento enviado \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS) solicita informa\u00e7\u00f5es sobre quais os procedimentos para atendimento de pacientes com diabetes, assistidos pela Unidade de Sa\u00fade Trindade 1, e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos para tratamento da doen\u00e7a (062.00429.2020). As informa\u00e7\u00f5es foram requeridas por Cac\u00e1 Pereira (Patriota). *
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Consilux
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Sobre lan\u00e7amentos e pagamentos de ISS da empresa Consilux, foram enviadas perguntas \u00e0 prefeitura. Questiona-se, por exemplo, quais os valores efetivamente pagos de ISS entre janeiro de 2017 e julho de 2020 pela empresa Consilux em virtude dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os firmados com o Executivo e se a empresa est\u00e1 inscrita em d\u00edvida ativa com a Prefeitura (062.00430.2020). As perguntas s\u00e3o do vereador Professor Euler (PSD). *
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Fundeb
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Foram solicitadas informa\u00e7\u00f5es sobre as transfer\u00eancias constitucionais, especificamente sobre as receitas federais do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) repassadas da Uni\u00e3o para o Munic\u00edpio (062.00431.2020). Foi requerida a informa\u00e7\u00e3o sobre quanto foi repassado a cada institui\u00e7\u00e3o e qual a rubrica or\u00e7ament\u00e1ria utilizada, referentes aos meses de fevereiro a agosto de 2020. A autoria \u00e9 de Dalton Borba (PDT). *
", "author_name": "Not\u00edcia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/Not\u00edcia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}