{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 17 de outubro", "html": "

Vila Verde
Durante o pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria dessa ter\u00e7a-feira (17), Toninho da Farm\u00e1cia (PDT) disse que moradores da Vila Verde ter\u00e3o regularizadas as propriedades de seus terrenos. \u201cAgrade\u00e7o os amigos da Cohab e da Curitiba S.A. [Companhia de Desenvolvimento da Curitiba]. Temos a grata satisfa\u00e7\u00e3o de comunicar ao pessoal da Vila Verde que a maioria dos terrenos j\u00e1 est\u00e3o quitados e as pessoas poder\u00e3o come\u00e7ar a receber suas escrituras ainda este ano\u201d, declarou. \u201c\u00c9 grata a satisfa\u00e7\u00e3o quando n\u00f3s podemos encaminhar um pedido e somos tratados com seriedade pelo poder p\u00fablico. Continuamos lutando pelos direitos do povo da nossa cidade, a dignidade da pessoa humana. E nada mais justo, mais digno, que ter os documentos de sua casa.\u201d (Foto 1)

Dia dos Professores
Professora Josete (PT) lembou que no \u00faltimo domingo (15) foi comemorado o Dia dos Professores. Ela disse que, apesar das homenagens, \u201c\u00e9 uma data que deve ser utilizada para fazer uma reflex\u00e3o\u201d. \u201cNo \u00faltimo per\u00edodo estamos assistindo a um desmonte de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas que vinham sendo tratadas e efetivadas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Desde a quest\u00e3o do Fundeb [Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o], que pudemos estar trazendo com prioridade o financiamento da educa\u00e7\u00e3o, a busca por novas fontes de recursos. N\u00f3s tivemos uma prioriza\u00e7\u00e3o de todos os n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, sendo que anteriormente havia um fundo que se restringia ao ensino fundamental\u201d, declarou. A vereadora retomaria o debate sobre a proposta de altera\u00e7\u00e3o no Fundeb no grande expediente, mas a sess\u00e3o foi encerrada mais cedo devido ao funeral da m\u00e3e da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), Emilia Tramujas Fagundes. (Foto 2)

Homenagem I
O plen\u00e1rio observou um minuto de sil\u00eancio em homenagem p\u00f3stuma ao falecimento de Emilia Tramujas Fagundes, m\u00e3e da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV). Emilia tinha 89 anos de idade e faleceu nesta segunda-feira (16). O registro foi feito pelo presidente da C\u00e2mara Municipal, Serginho do Posto (PSDB). Um acordo de lideran\u00e7as decidiu pelo encerramento da sess\u00e3o plen\u00e1ria antes do grande expediente em fun\u00e7\u00e3o do falecimento de Em\u00edlia Tramujas Fagundes. (Foto 3)

Homenagem II
Pier Petruzziello (PTB) pediu que o gesto fosse estendido para D\u00e9bora Macedo, que faleceu no domingo. Goura (PDT) lembrou da perda de Luciano Zaina, empres\u00e1rio ligado \u00e0 mobilidade por bicicleta, e das \u201ccentenas de v\u00edtimas do terr\u00edvel atentado no final de semana na Som\u00e1lia\u201d. Serginho do Posto acrescentou o nome de Osmar Drummond, que foi assessor do ex-vereador Aladim Luciano e era membro do Partido Verde.

Em tramita\u00e7\u00e3o I
Tr\u00eas projetos de lei come\u00e7aram a tramitar oficialmente, com a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o. Marcos Vieira (PDT) prop\u00f5e a denomina\u00e7\u00e3o de um logradouro p\u00fablico de Sebasti\u00e3o Roberto Cardoso, conselheiro tutelar falecido em agosto (009.00033.2017), enquanto Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD) pretende indicar Edite Pizzatto, uma das fundadoras da Rede Feminina de Combate ao C\u00e2ncer do Paran\u00e1, falecida em abril de 2016, para dar nome a logradouro (009.00034.2017). Outra proposi\u00e7\u00e3o (014.00069.2017), para declarar de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Filhos de Si\u00e3o, \u00e9 de Toninho da Farm\u00e1cia (PDT).

Em tramita\u00e7\u00e3o II
Tamb\u00e9m foram lidos cinco projetos de decreto legislativo da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo para a concess\u00e3o de pr\u00eamios: Jo\u00e3o Paulo II, para entidades e pessoas ligadas \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica (016.00001.2017); M\u00e9rito Esportivo, a personalidades do esporte (088.00001.2017); Cultura e Divulga\u00e7\u00e3o, a pessoas de destaque nessas \u00e1reas (090.00001.2017); Cidade de Curitiba, dedicado a personalidades de destaque em atividades profissionais, culturais ou sociais (092.00001.2017); e Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, voltado a pessoas jur\u00eddicas que tenham prestado servi\u00e7os \u00e0 comunidade (091.00001.2017). As homenagens, com os indicados de diversos vereadores, ser\u00e3o entregues em 2018, em sess\u00f5es solenes.

Pol\u00edcia Municipal
Mauro Ignacio (PSB) encaminhou ao Executivo uma sugest\u00e3o de ato administrativo ou de gest\u00e3o tratando da altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura da Guarda Municipal de Curitiba para Pol\u00edcia Municipal de Curitiba, visando a aplica\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia conforme prev\u00ea legisla\u00e7\u00e3o federal vigente (203.00019.2017). A sugest\u00e3o se d\u00e1 \u201cem raz\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia que [os agentes da Guarda] j\u00e1 exercem, estabelecidas pela lei federal 13.022/2014\u201d.

Audi\u00eancia
A Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o solicitou a utiliza\u00e7\u00e3o de parte do hor\u00e1rio da sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 24 de outubro para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica (054.00016.2017) para discuss\u00e3o do projeto que altera dispositivos da lei\u00a0 15.046/2017 que trata das diretrizes da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2018 (013.00006.2017); do Plano Plurianual 2018-2021 (013.00005.2017); e do projeto que estabelece a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2018 (013.00007.2017).

Visita \u00e0 C\u00e2mara I
Nesta segunda-feira (16), alunos do Col\u00e9gio Estadual Maria Deon de Lira, que integram o n\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), visitaram a C\u00e2mara Municipal de Curitiba. Recepcionados pelo vereador Bruno Pessuti (PSD), os estudantes debateram sobre assuntos como o cart\u00e3o transporte, Uber e mobilidade urbana. Em bate-papo, Pessuti opinou sobre a venda do cart\u00e3o transporte e tamb\u00e9m sobre a viabilidade do metr\u00f4 na cidade. \u201cO cart\u00e3o transporte deveria ser vendido em qualquer estabelecimento. Isso incentivaria todos os curitibanos a usar o transporte p\u00fablico\u201d, argumenta. \u201cO metr\u00f4 \u00e9 uma \u00f3tima alternativa se n\u00e3o fosse t\u00e3o caro. A longo prazo, poder\u00e1 ser uma alternativa\u201d, completa o vereador. (Foto 4)

Visita \u00e0 C\u00e2mara II
A servidora Luciane Pereira, do Cerimonial da C\u00e2mara, tamb\u00e9m conversou com os jovens e explicou o papel do Legislativo na pol\u00edtica de uma cidade. \u201c\u00c9 aqui que surgem os debates que decidem o futuro de Curitiba. Os vereadores criam as leis que regem a pol\u00edtica do munic\u00edpio, al\u00e9m de fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do prefeito\u201d, afirmou. \u201cEstamos desenvolvendo um projeto sobre a mobilidade de Curitiba, ent\u00e3o achei necess\u00e1rio que eles tivessem conhecimento do local onde as leis municipais s\u00e3o discutidas e elaboradas\u201d, afirma o professor do EJA, Iverson Kovalski.

Colaboraram: Fernanda Foggiato, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Martins, Marcio Alves da Silva e Luiz Kozak, estudante de Jornalismo.
Supervis\u00e3o de est\u00e1gio: Filipi Oliveira.

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