Audi\u00eancia p\u00fablica I\u00a0
O plen\u00e1rio aprovou requerimento de Carol\u00a0Dartora\u00a0e Professora\u00a0Josete, ambas do PT, para que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica no pr\u00f3ximo dia 28, uma sexta-feira, \u00e0s 14h30, com o tema \u201cO direito ao acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil em Curitiba\u201d (407.00019.2021). Na justificativa, as vereadoras relembram que o PME \u2013 Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o foi aprovado em 2015, prevendo universalizar, at\u00e9 o ano seguinte, a educa\u00e7\u00e3o infantil na pr\u00e9-escola, para crian\u00e7as entre 4 e 6 anos, e ampliar a oferta de vagas para atender 100% das\u00a0cria\u00e7as\u00a0at\u00e9 o final da vig\u00eancia do plano.\u00a0
\u00a0Audi\u00eancia p\u00fablica II\u00a0
Tamb\u00e9m foi acatado o requerimento de Maria Leticia (PV) que agenda a audi\u00eancia p\u00fablica com o tema \u201cCiclomobilidade\u00a0em Curitiba\u201d (407.00018.2021) para o dia 18 de junho, tamb\u00e9m uma sexta-feira, \u00e0s 14h. \u201cA bicicleta \u00e9 um meio de transporte que poderia estar contribuindo para a diminui\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio da pandemia. [No entanto] Curitiba, dentro do seu plano\u00a0ciclovi\u00e1rio, infelizmente n\u00e3o est\u00e1 apresentando resultados. Nos \u00faltimos 2 anos ganhamos s\u00f3 12,3 km. \u00c9 lament\u00e1vel que seja assim e, por isso, \u00e9 importante que esse debate seja discutido pela CMC\u201d, disse.\u00a0
\u00a0Vacina da Covid I\u00a0
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS), Marcelo\u00a0Fachinello\u00a0(PSC) questiona a vacina\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos veterin\u00e1rios contra a Covid-19 (062.00247.2021). Segundo ele, dados do F\u00f3rum das Entidades Representativas da Medicina Veterin\u00e1ria do Estado do Paran\u00e1 indicam que 1.800 dos 2.982 profissionais da \u00e1rea em atua\u00e7\u00e3o em Curitiba, apesar de entrarem no grupo\u00a0priorit\u00e1rio da sa\u00fade, ainda n\u00e3o teriam sido imunizados.\u00a0
\u00a0Vacina da Covid II\u00a0
De Dalton Borba (PDT), pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a vacina da Covid-19 trata da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua (062.00253.2021). \u201cQuantas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, que sejam pessoas idosas ou inclu\u00eddas\u00a0como prioridade em raz\u00e3o de comorbidade, j\u00e1 foram vacinadas? Quais ser\u00e3o os crit\u00e9rios adotados e o banco de dados utilizado como base de extra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para a vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua?\u201d, aponta o vereador, dentre outras perguntas\u00a0ao Poder Executivo.\u00a0
\u00a0Vacina da Covid III\u00a0
Em outro pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a vacina contra o novo coronav\u00edrus, Fl\u00e1via\u00a0Francischini\u00a0(PSL) quer saber quais colaboradores da empresa Unimed teriam sido imunizados no dia 8 de maio, conforme mat\u00e9rias divulgadas na imprensa, ou fora dessa data (062.000254.2021). \u201cEstes efetivamente integram as categorias priorizadas no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o?\u201d, questiona a vereadora.\u00a0
\u00a0Repasses da Uni\u00e3o\u00a0
\u00c0 Prefeitura de Curitiba e \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Am\u00e1lia Tortato (Novo) pergunta quanto a capital recebeu, a partir de\u00a0repasses do governo federal, para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 (062.00251.2021). A vereadora quer saber as \u201c\u00e1reas espec\u00edficas\u201d em que os recursos foram investidos.\u00a0
\u00a0\u00c1lcool em gel\u00a0
Am\u00e1lia Tortato e Indiara\u00a0Barbosaa, ambas do Novo, apresentaram requerimento de pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba e \u00e0\u00a0Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o (062.00252.2021). As vereadoras prop\u00f5em que o Executivo\u00a0realize, por meio do Instituto de Tecnologia do Paran\u00e1 (Tecpar), contraprova da testagem do \u00e1lcool em gel 70% disponibilizado \u00e0s unidades escolares, \u201cvisando a comprova\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia dos produtos de preven\u00e7\u00e3o contra a Covid-19\u201d.\u00a0
\u00a0Programa\u00a0Ecocidad\u00e3o\u00a0
\u00c0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Marcos Vieira (PDT) solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos carrinhos el\u00e9tricos utilizados por catadores de materiais recicl\u00e1veis do programa\u00a0Ecocidad\u00e3o\u00a0(062.00248.2021). O vereador pergunta quantos carrinhos foram recebidos por meio da iniciativa; a quais associa\u00e7\u00f5es foram alocados; e quantos est\u00e3o em funcionamento ou parados por falta de manuten\u00e7\u00e3o. Em outro requerimento de sua iniciativa, o mote \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do programa Vagas Vivas, institu\u00eddo por decreto em 2016 (062.00255.2021).\u00a0
\u00a0\u00c1reas verdes\u00a0
De Maria Leticia (PV), requerimento \u00e0 Prefeitura de Curitiba questiona a propriedade de \u00e1reas verdes localizadas no Jardim Gabinete, na CIC (062.00249.2021). Ela tamb\u00e9m quer saber suas indica\u00e7\u00f5es fiscais, a classifica\u00e7\u00e3o desses\u00a0espa\u00e7os conforme o C\u00f3digo Florestal do Munic\u00edpio e se existe interesse para transform\u00e1-los em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.\u00a0
Viaduto do Orleans\u00a0
\u201cQuais andamentos foram dados ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo do Paran\u00e1 para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa\u00a0de engenharia para elabora\u00e7\u00e3o do projeto executivo das obras de constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria elevada [Novo Viaduto do Orleans], na conflu\u00eancia da avenida Vereador\u00a0Toaldo\u00a0T\u00falio com a rua Professor Jo\u00e3o\u00a0Falarz, sobre a BR-277?\u201d, indaga Mauro Ign\u00e1cio (DEM). Ele tamb\u00e9m questiona o Executivo sobre o cronograma da licita\u00e7\u00e3o (062.00250.2021).\u00a0
Pulseiras\u00a0QRCode\u00a0
Por solicita\u00e7\u00e3o do autor, Osias Moraes (Republicanos), o plen\u00e1rio acatou requerimento para adiar, por mais 30 sess\u00f5es, a primeira vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que disp\u00f5e sobre a oferta de pulseiras com\u00a0QRCode\u00a0para a identifica\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a de idosos\u00a0e de pessoas com defici\u00eancias mentais ou neurol\u00f3gicas (085.00009.2021). A proposi\u00e7\u00e3o foi\u00a0adiada, pela primeira vez, em agosto do ano passado (005.00053.2019, com o substitutivo\u00a0031.00036.2019).\u00a0
Merenda vegana I\u00a0
Maria Leticia (PV) solicitou a anexa\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas 375 e 376 da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2021 a projeto de lei de sua autoria para a cria\u00e7\u00e3o campanha educativa sobre merenda vegana e vegetariana (005.00116.2020, com o substitutivo\u00a0031.00001.2021). Ela defende que o Or\u00e7amento traz rubrica para a promo\u00e7\u00e3o de campanhas informativas e de utilidade p\u00fablica, o que corroboraria a fonte de custeio para a implanta\u00e7\u00e3o da iniciativa (045.00030.2021).\u00a0
Merenda vegana II\u00a0
A proposta de lei foi devolvida ao gabinete da autora,\u00a0pela Comiss\u00e3o de Economia, com a justificativa de aus\u00eancia de \u201cgerar despesa sem a indica\u00e7\u00e3o de impacto financeiro e origem dos recursos\u201d. Conforme o texto do substitutivo, a Campanha Educativa sobre Merenda Vegetariana e Vegana poder\u00e1 contemplar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, palestras e semin\u00e1rios a serem inclu\u00eddos nas atividades pedag\u00f3gicas das escolas. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entrar\u00e1 em vigor 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM).\u00a0
Servi\u00e7os de entregas\u00a0
Requerimento de Professora\u00a0Josete\u00a0(PT)\u00a0anexa\u00a0manifesta\u00e7\u00e3o\u00a0a projeto de sua autoria, para que o texto seja reavaliado pela Comiss\u00e3o de Economia (045.00031.2021). O colegiado devolveu a mat\u00e9ria \u00e0 autora, por considerar \u201cin\u00fameros preju\u00edzos [da iniciativa] a longo prazo para o ambiente de neg\u00f3cios de Curitiba\u201d. A proposta de lei quer regulamentar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por meio de ciclos \u2013 ve\u00edculos com\u00a0pelo menos duas rodas, movidos principalmente por propuls\u00e3o humana, podendo ter o aux\u00edlio de motor el\u00e9trico (005.00093.2020).\u00a0
Contra a homofobia\u00a0
\"Combater a viol\u00eancia e o preconceito ainda \u00e9 um desafio para a sociedade\u201d, constatou, em plen\u00e1rio, a vereadora Professora\u00a0Josete\u00a0(PT), ao lembra que hoje, 17 de maio, \u00e9 o Dia Internacional Contra a\u00a0Homofobia. Ele se queixou de, passados 31 anos da retirada da homossexualidade do cadastro de doen\u00e7as da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, ainda haja quem a estigmatize. \u201cEla existe na natureza. Est\u00e1 presente em outras esp\u00e9cies, al\u00e9m da humana\u201d, afirmou.\u00a0
Marcha para Jesus\u00a0
Osias Moraes (Republicanos) agradeceu ao governador Ratinho J\u00fanior e ao vice-prefeito, Eduardo Pimentel, por receberem os participantes da 26\u00aa Marcha para Jesus, no s\u00e1bado (15). Em raz\u00e3o da pandemia, ela foi realizada de forma diferente, com\u00a0uma carreata que saiu de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais e seguiu at\u00e9 o Centro C\u00edvico, em Curitiba. \u201cPedimos a Deus para nos ajudar nesse momento\u201d, relatou o vereador.\u00a0
Cidade-irm\u00e3\u00a0
O vereador\u00a0Nori\u00a0Seto\u00a0(PP) lembrou, em plen\u00e1rio, que nesta semana s\u00e3o comemorados os 37 anos de amizade entre Curitiba e a cidade japonesa de\u00a0Himeji. Ele informou que um livro sobre as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e culturais entre o Paran\u00e1 e o Jap\u00e3o est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o e que, passada a pandemia, haver\u00e1 comemora\u00e7\u00f5es por d\u00e9cadas de interc\u00e2mbio entre\u00a0as popula\u00e7\u00f5es.\u00a0
Evas\u00e3o de empresas\u00a0
Com sugest\u00e3o ao Executivo,\u00a0Pier\u00a0Petruzziello\u00a0(PTB) prop\u00f4s que Curitiba baixe de 5% para 2% o ISS cobrado de empresas que trabalham com \u201cplanejamento, organiza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e cong\u00eaneres\u201d (201.00053.2021). Segundo o parlamentar, as empresas t\u00eam mudado da capital para o entorno buscando impostos mais atrativos.\u00a0
Transfer\u00eancias da Uni\u00e3o\u00a0
Para Euler (PSD), a cidade de Curitiba ganharia em efici\u00eancia nos servi\u00e7os p\u00fablicos se a prefeitura aderisse ao Modelo de Excel\u00eancia em Gest\u00e3o das Transfer\u00eancias da Uni\u00e3o (MEG-Tr). \u201cTem como\u00a0principal objetivo contribuir com o aumento da maturidade de gest\u00e3o e governan\u00e7a no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os que operam recursos oriundos das transfer\u00eancias da Uni\u00e3o\u201d, opinou (203.00245.2021).\u00a0